Câmara - Suplentes fazem dezenas de contratações
Sérgio Pardellas, Jornal do Brasil
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Os suplentes de deputados federais do Rio de Janeiro que assumiram por apenas este mês o mandato parlamentar contrataram dezenas de assessores para o período de recesso do Legislativo, em que não há debates, reuniões, nem plenário aberto. A média de salário é de R$ 1,8 mil.
O deputado Márcio Fortes (PSDB-RJ) mandou a Câmara recontratar todos os 25 funcionários que haviam sido exonerados pelo deputado titular, Eduardo Paes, nomeado secretário de Turismo do governo Sérgio Cabral. Fortes não foi eleito para a Câmara e Paes sequer concorreu à reeleição - foi derrotado na disputa pelo governo estadual.
Fortes mantém em Brasília um efetivo mínimo. Apenas dois funcionários trabalharam nos últimos dias: a secretária e o chefe de gabinete, que já estão comprometidos com parlamentares que assumem no próximo mês. O restante, presta serviços para o deputado no Rio.
Paes nega que tenha feito acordo com Márcio Fortes para manter os assessores. Fortes defende as nomeações por se tratarem de profissionais competentes.
- Espero que eles sejam aproveitados pela deputada Andréa Zito - disse.
O suplente Luiz Rogério (PSB-RJ) seguiu o exemplo do colega. Mas em vez de manter os funcionários do gabinete anterior, contratou 24 pessoas. Assim como Fortes e Paes, Rogério não foi eleito. O deputado não é encontrado desde a última semana. Na sexta-feira não havia ninguém trabalhando em seu gabinete.
O deputado Fernando William, também do PSB carioca, manteve no gabinete os 14 assessores do deputado Alexandre Cardoso, que se licenciou para exercer a função de secretário de Ciência e Tecnologia.
Ao contrário de Fortes, no entanto, William diz que nomeou os assessores a pedido do titular da vaga.
- São pessoas que já trabalhavam com o deputado. Ele solicitou que essas pessoas não perdessem o emprego durante o período de um mês - disse William. - Na verdade, me sinto constrangido.
O suplente defende a revisão da legislação para evitar que os suplentes tomem posse para um mandato de apenas 30 dias.
- Isso tem que ser revisto - opinou
Para pagamento de funcionários comissionados, cada suplente tem direito a R$ 50,9 mil. Os suplentes vão exercer o mandato até 31 de janeiro, quando termina a atual legislatura. Durante o mandato-tampão o deputado tem direito a ganhar tudo o que seus colegas recebem, mas não exercem o mandato por inteiro. Como o Congresso está em recesso, não há sessões. Além da verba para pagar salários de funcionários, cada deputado terá direito a receber R$ 35 mil por um mês como deputado. O salário é R$ 12,8 mil, R$ 15 mil para despesas no escritório político no Estado, R$ 4 mil para correio e telefone e R$ 3 mil de auxílio moradia e gastos com passagens aéreas.
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PT: fome por cargos
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Para acalmar os dirigentes do PT que só querem o governo de coalizão no discurso, o presidente nacional, Ricardo Berzoini, agendou reuniões com o PT de cada unidade da federação. No encontro, os petistas apresentam suas listas de exigência e os nomes que querem emplacar no segundo Governo Lula. Berzoini tem dito que com a provável vitória de Arlindo Chinaglia, os espaços do PT estarão preservados.
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Agência de Valério recebeu pagamentos suspeitos do BB
Folha de S. Paulo
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Sérgio Pardellas, Jornal do Brasil
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Os suplentes de deputados federais do Rio de Janeiro que assumiram por apenas este mês o mandato parlamentar contrataram dezenas de assessores para o período de recesso do Legislativo, em que não há debates, reuniões, nem plenário aberto. A média de salário é de R$ 1,8 mil.
O deputado Márcio Fortes (PSDB-RJ) mandou a Câmara recontratar todos os 25 funcionários que haviam sido exonerados pelo deputado titular, Eduardo Paes, nomeado secretário de Turismo do governo Sérgio Cabral. Fortes não foi eleito para a Câmara e Paes sequer concorreu à reeleição - foi derrotado na disputa pelo governo estadual.
Fortes mantém em Brasília um efetivo mínimo. Apenas dois funcionários trabalharam nos últimos dias: a secretária e o chefe de gabinete, que já estão comprometidos com parlamentares que assumem no próximo mês. O restante, presta serviços para o deputado no Rio.
Paes nega que tenha feito acordo com Márcio Fortes para manter os assessores. Fortes defende as nomeações por se tratarem de profissionais competentes.
- Espero que eles sejam aproveitados pela deputada Andréa Zito - disse.
O suplente Luiz Rogério (PSB-RJ) seguiu o exemplo do colega. Mas em vez de manter os funcionários do gabinete anterior, contratou 24 pessoas. Assim como Fortes e Paes, Rogério não foi eleito. O deputado não é encontrado desde a última semana. Na sexta-feira não havia ninguém trabalhando em seu gabinete.
O deputado Fernando William, também do PSB carioca, manteve no gabinete os 14 assessores do deputado Alexandre Cardoso, que se licenciou para exercer a função de secretário de Ciência e Tecnologia.
Ao contrário de Fortes, no entanto, William diz que nomeou os assessores a pedido do titular da vaga.
- São pessoas que já trabalhavam com o deputado. Ele solicitou que essas pessoas não perdessem o emprego durante o período de um mês - disse William. - Na verdade, me sinto constrangido.
O suplente defende a revisão da legislação para evitar que os suplentes tomem posse para um mandato de apenas 30 dias.
- Isso tem que ser revisto - opinou
Para pagamento de funcionários comissionados, cada suplente tem direito a R$ 50,9 mil. Os suplentes vão exercer o mandato até 31 de janeiro, quando termina a atual legislatura. Durante o mandato-tampão o deputado tem direito a ganhar tudo o que seus colegas recebem, mas não exercem o mandato por inteiro. Como o Congresso está em recesso, não há sessões. Além da verba para pagar salários de funcionários, cada deputado terá direito a receber R$ 35 mil por um mês como deputado. O salário é R$ 12,8 mil, R$ 15 mil para despesas no escritório político no Estado, R$ 4 mil para correio e telefone e R$ 3 mil de auxílio moradia e gastos com passagens aéreas.
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PT: fome por cargos
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Para acalmar os dirigentes do PT que só querem o governo de coalizão no discurso, o presidente nacional, Ricardo Berzoini, agendou reuniões com o PT de cada unidade da federação. No encontro, os petistas apresentam suas listas de exigência e os nomes que querem emplacar no segundo Governo Lula. Berzoini tem dito que com a provável vitória de Arlindo Chinaglia, os espaços do PT estarão preservados.
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Agência de Valério recebeu pagamentos suspeitos do BB
Folha de S. Paulo
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A Polícia Federal concluiu que são suspeitos e insuficientes os documentos usados para justificar pagamentos feitos pelo Banco do Brasil à DNA, por meio da Visanet, entre 2003 e 2004. Nesse período, os repasses do BB à agência de publicidade somam R$ 73 milhões.
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O período coincide com o do "mensalão", esquema montado pelo empresário Marcos Valério de Souza, então sócio da DNA, para repassar propina a parlamentares em troca de apoio ao governo Lula.
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A conclusão consta de laudo elaborado pelo Instituto Nacional de Criminalística, como continuidade da investigação sobre o "mensalão".
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Conforme o laudo, nesse biênio, no qual ocorreram os repasses mais expressivos dos contratos com a Visanet, adotou-se a prática de adiantar pagamentos à DNA por serviços prestados ao banco estatal, para somente depois haver a apresentação de notas e recibos. Parte da documentação foi considerada precária, o que tornou inviável definir com precisão que parcela do dinheiro destinada pelo BB à DNA foi realmente desviada.
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O laudo é taxativo ao afirmar que não existem documentos para justificar pagamentos de R$ 17 milhões feitos pelo BB para a DNA entre 2001 e 2002, durante o governo Fernando Henrique, por meio da Visanet.
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Os peritos analisaram os contratos da DNA com a Visanet de 2001 a 2004, com foco nos pagamentos feitos pelo Banco do Brasil -maior cotista do fundo, com 30%.
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O inquérito do "mensalão" foi aberto pela PF em 2005 e gerou a denúncia, no ano passado, de 40 pessoas à Justiça. Segundo a denúncia, o chefe da organização seria o então ministro José Dirceu (Casa Civil) e o empresário Marcos Valério.
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A PF informou ao Supremo Tribunal Federal que a Visanet se recusou a entregar documentos durante a investigação. Por isso, houve ordem judicial para que a documentação fosse plenamente fornecida.
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A Visanet foi um dos focos da investigação da CPI dos Correios -a comissão concluiu que foram desviados R$ 19,7 milhões da Visanet para o "valerioduto". De acordo com a CPI, o BB repassou à DNA, agência de propaganda usada por Valério para irrigar o esquema, R$ 73,8 milhões entre maio de 2003 e junho de 2004.
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De acordo com a comissão, a DNA não conseguiu comprovar (com notas fiscais ou recibos) o destino de R$ 23,2 milhões do dinheiro recebido do BB.
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Auditoria interna do BB em 2005 também encontrou irregularidades durante o governo FHC. Não foram localizados notas fiscais, faturas ou recibos que justificassem gastos de R$ 48,3 milhões.
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COMENTANDO A NOTÍCIA: Garanto que sobre este assunto, a “lenta” investigação”, o indiciamento dos culpados, e até agora a maneira “vergonhosa”, como esta investigação vem sendo conduzida, nem PT, nem José Dirceu, Ricardo Berzoini e outros bandoleiros, não fazem o menor comentário. Silêncio total, a espera da impunidade total. Este silêncio, compreensível entre criminosos, contudo, não será suficiente para calar a cobrança. Esta é uma exigência da sociedade, uma obrigação das autoridades, e um dever do Judiciário julgar, condenar, e fazer com que a punição se cumpra.
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COMENTANDO A NOTÍCIA: Garanto que sobre este assunto, a “lenta” investigação”, o indiciamento dos culpados, e até agora a maneira “vergonhosa”, como esta investigação vem sendo conduzida, nem PT, nem José Dirceu, Ricardo Berzoini e outros bandoleiros, não fazem o menor comentário. Silêncio total, a espera da impunidade total. Este silêncio, compreensível entre criminosos, contudo, não será suficiente para calar a cobrança. Esta é uma exigência da sociedade, uma obrigação das autoridades, e um dever do Judiciário julgar, condenar, e fazer com que a punição se cumpra.