Presos juiz, ex-juíza e mais 7 por golpe em 9 Estados
Fonte: Agência Estado
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O juiz pernambucano Antonio de Pádua Casado de Araújo Cavalcanti e a ex-juíza paraense Maria José Corrêa Ferreira, foram presos preventivamente hoje por estelionato, prevaricação, falsificação de documento particular, falsidade ideológica e formação de quadrilha, dentro da Operação Mãos Dadas II, uma ação conjunta de combate à corrupção no sistema judiciário, envolvendo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público do Pará. Se condenados, eles podem perder os cargos.
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De um total de 14 denunciados pela Justiça, nove foram presos - além dos juízes, dois advogados, um empresário e um comerciante pernambucanos e um bancário, um comerciante e um advogado paraenses. Juntos, eles participaram de uma tentativa de fraude no valor de R$ 89,1 milhões, em maio de 2003. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão. Apontado como o cabeça e mentor intelectual do golpe - aplicado também em outros Estados do País - o advogado pernambucano João Bosco de Souza Coutinho está entre os presos.
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O empresário pernambucano Davino Mauro Tenório da Silva, considerado o segundo líder do grupo, já estava detido no Centro de Triagem (Cotel) pela Operação Mãos Dadas I, deflagrada em setembro do ano passado, e teve o pedido de prisão preventiva renovado.
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Segundo o presidente do Tribunal de Justiça, Fausto Freitas, os denunciados integram uma quadrilha com atuação nacional, com golpes similares no Piauí, Maranhão, Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, e Minas Gerais, além de Pernambuco e Pará. De acordo com o Ministério Público, se forem somados todos os golpes já realizadas por esta e outras quadrilhas semelhantes em todo o País, numa atuação de pelo menos dez anos, os valores chegam a "bilhões". Os golpes normalmente têm como base a concessão de liminares fraudulentas permitindo o saque de valores aleatórios dados a títulos públicos já prescritos, Títulos da Dívida Agrária (TDAs) e contas inativas ou a suspensão do imposto CIDE, que incide sobre a gasolina. .
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Fonte: Agência Estado
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O juiz pernambucano Antonio de Pádua Casado de Araújo Cavalcanti e a ex-juíza paraense Maria José Corrêa Ferreira, foram presos preventivamente hoje por estelionato, prevaricação, falsificação de documento particular, falsidade ideológica e formação de quadrilha, dentro da Operação Mãos Dadas II, uma ação conjunta de combate à corrupção no sistema judiciário, envolvendo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público do Pará. Se condenados, eles podem perder os cargos.
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De um total de 14 denunciados pela Justiça, nove foram presos - além dos juízes, dois advogados, um empresário e um comerciante pernambucanos e um bancário, um comerciante e um advogado paraenses. Juntos, eles participaram de uma tentativa de fraude no valor de R$ 89,1 milhões, em maio de 2003. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão. Apontado como o cabeça e mentor intelectual do golpe - aplicado também em outros Estados do País - o advogado pernambucano João Bosco de Souza Coutinho está entre os presos.
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O empresário pernambucano Davino Mauro Tenório da Silva, considerado o segundo líder do grupo, já estava detido no Centro de Triagem (Cotel) pela Operação Mãos Dadas I, deflagrada em setembro do ano passado, e teve o pedido de prisão preventiva renovado.
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Segundo o presidente do Tribunal de Justiça, Fausto Freitas, os denunciados integram uma quadrilha com atuação nacional, com golpes similares no Piauí, Maranhão, Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, e Minas Gerais, além de Pernambuco e Pará. De acordo com o Ministério Público, se forem somados todos os golpes já realizadas por esta e outras quadrilhas semelhantes em todo o País, numa atuação de pelo menos dez anos, os valores chegam a "bilhões". Os golpes normalmente têm como base a concessão de liminares fraudulentas permitindo o saque de valores aleatórios dados a títulos públicos já prescritos, Títulos da Dívida Agrária (TDAs) e contas inativas ou a suspensão do imposto CIDE, que incide sobre a gasolina. .
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Fim da farra dos terceirizados
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A novela dos concursados de Furnas tem data para acabar: 21 de janeiro. É o prazo para o Ministério Público do Trabalho se pronunciar sobre a proposta da estatal para substituir os mais de 2 mil terceirizados cujos contratos têm sido renovados. Cerca de 6 mil concursados aguardam convocação desde 2004. O MPT desaprova a efetivação dos terceirizados.
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Falta de transparência é entrave ao combate à corrupção, aponta ONG
Correio Braziliense
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A novela dos concursados de Furnas tem data para acabar: 21 de janeiro. É o prazo para o Ministério Público do Trabalho se pronunciar sobre a proposta da estatal para substituir os mais de 2 mil terceirizados cujos contratos têm sido renovados. Cerca de 6 mil concursados aguardam convocação desde 2004. O MPT desaprova a efetivação dos terceirizados.
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Falta de transparência é entrave ao combate à corrupção, aponta ONG
Correio Braziliense
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Relatório Global de Integridade, produzido pela ONG Global Integrity, de Washington, nos Estados Unidos, concluiu que a falta de transparência nos três poderes é um dos principais entraves ao combate à corrupção no Brasil. “O estudo revelou que a baixa transparência, principalmente no Poder Legislativo, é um problema constante no Brasil e demais países pesquisados, o que pode atrapalhar a elaboração de reformas anticorrupção de longo prazo”, comentou Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da Transparência Brasil e responsável pela elaboração da seção brasileira do estudo.
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O levantamento também considerou deficiente o sistema brasileiro de financiamento de campanhas. Embora o sistema de votação e participação dos cidadãos seja considerado bom, descreve a ONG norte-americana, os controles sobre o financiamento eleitoral são tidos como muito fracos. O escândalo do dossiê contra tucanos é um exemplo recente. Nele, um grupo de petistas arrecadou de forma irregular R$ 1,75 milhão — ou seja, caixa 2 — para comprar informações que pudessem ser exploradas eleitoralmente contra o PSDB.
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A Global Integrity indicou ainda Orçamento como área deficiente no que se refere à supervisão do gasto público. A máfia dos sanguessugas, outro esquema de corrupção desvendado pela Polícia Federal em 2006, está diretamente ligada a essa questão. A quadrilha liderada pela família Vedoin, do Mato Grosso, foi acusada de fraudar licitações públicas com verbas do orçamento da Saúde. Os recursos foram viabilizados por emendas de parlamentares, que se transformaram em suspeitos.
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Informações
Em sua segunda edição, o estudo da entidade norte-americana funciona como uma espécie de enciclopédia analítica sobre como funcionam e se articulam as instituições de combate à corrupção e o acesso a informações públicas em 43 países pesquisados pela entidade. As informações prestadas sobre cada país são resultado de pesquisa e coleta de dados por pesquisadores e revisores das próprias nações investigadas. No total, colaborou com o projeto uma equipe de 200 pessoas.
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Stalingrado do pudor
por Clovis Rossi, na Folha de S.Paulo
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Stalingrado do pudor
por Clovis Rossi, na Folha de S.Paulo
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O Congresso não perdeu de vez a vergonha e o contato com a realidade, a julgar pela comparação que o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, faz entre sua disputa com o petista Arlindo Chinaglia e a batalha de Stalingrado. É patético, para não dizer coisa bem pior, que se utilize um evento épico da história universal, como a batalha em que a então União Soviética derrotou os invasores alemães (1942/43), nessa briguinha sem-vergonha pelo comando da Câmara Federal.
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Não há nada de épico nesta, nada que se assemelhe a um episódio histórico, ainda que de alcance puramente nacional, nada que lembre, ao menos remotamente, uma disputa em torno de idéias, princípios, projetos, interesse do país. É só guerra por cargos, vantagens políticas decorrentes, egos inflados, interesse partidário ou, pior, pessoal. Nada além disso. Nenhum dos candidatos disse até agora o que vai fazer, se eleito, para o aperfeiçoamento do Legislativo, para restaurar ao menos parte da credibilidade afetada pela catarata de escândalos, para contribuir com idéias/projetos para o desenvolvimento da pobre pátria e assim por diante. Nada.
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A “franciscana” política do “é dando que se recebe” deixou de ser feita nos bastidores, no escurinho dos gabinetes, para ser anunciada em entrevistas coletivas, despudoramente. Um cargo na mesa e facilidades na assembléia paulista compram o PSDB. A promessa de entregar a presidência ao PMDB, nos dois anos finais da legislatura, compra esse que é o maior partido da Casa.
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Antigamente, lembra Gilberto Dimenstein, os jornalistas que tivessem informações como as acima teriam que usá-las como acusação, após cuidadoso trabalho investigativo. Hoje, o conluio é público, anunciado diante de câmeras de TV. É de fato uma Stalingrado: a vitória do despudor.