Rodrigo Gallo, Jornal da Tarde
A revisão de 4,5 milhões de aposentadorias por invalidez e auxílios-doença pagos pela Previdência Social começa em julho em São Paulo. Essa informação foi dada ontem pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Valdir Moysés Simão. Segundo o governo, as convocações serão feitas por meio de correspondências e os segurados deverão comparecer aos postos na data marcada. O novo censo deverá se estender até 2008.O governo não definiu ainda todas as regras do processo de revisão dos benefícios. A medida é necessária, por determinação da Lei 8.213/91, que obriga o governo a refazer as perícias dos aposentados por invalidez a cada dois anos para identificar supostas irregularidades. Mas esse procedimento só foi feito uma vez, em 1992.
A revisão de 4,5 milhões de aposentadorias por invalidez e auxílios-doença pagos pela Previdência Social começa em julho em São Paulo. Essa informação foi dada ontem pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Valdir Moysés Simão. Segundo o governo, as convocações serão feitas por meio de correspondências e os segurados deverão comparecer aos postos na data marcada. O novo censo deverá se estender até 2008.O governo não definiu ainda todas as regras do processo de revisão dos benefícios. A medida é necessária, por determinação da Lei 8.213/91, que obriga o governo a refazer as perícias dos aposentados por invalidez a cada dois anos para identificar supostas irregularidades. Mas esse procedimento só foi feito uma vez, em 1992.
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Hoje, segundo Simão, o número de aposentadorias por incapacidade é muito elevado no Brasil: dos 32 milhões de benefícios concedidos, 4,5 milhões enquadram-se nesta categoria. “A meta é reduzir o número de segurados incapacitados e reabilitá-los no mercado de trabalho.”
Hoje, segundo Simão, o número de aposentadorias por incapacidade é muito elevado no Brasil: dos 32 milhões de benefícios concedidos, 4,5 milhões enquadram-se nesta categoria. “A meta é reduzir o número de segurados incapacitados e reabilitá-los no mercado de trabalho.”
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O ministro da Previdência, Nelson Machado, não entrou em detalhes sobre a revisão dos benefícios por incapacidade, mas adiantou que as regras serão anunciadas em breve. Ele ressaltou a importância da revisão das perícias médicas para as contas do governo. “Boa parte dos trabalhadores que recebem aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença está em condições de trabalhar.” A Previdência fechou 2006 com um déficit de R$ 42 bilhões, número que o governo quer reduzir nos próximos anos.
O ministro da Previdência, Nelson Machado, não entrou em detalhes sobre a revisão dos benefícios por incapacidade, mas adiantou que as regras serão anunciadas em breve. Ele ressaltou a importância da revisão das perícias médicas para as contas do governo. “Boa parte dos trabalhadores que recebem aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença está em condições de trabalhar.” A Previdência fechou 2006 com um déficit de R$ 42 bilhões, número que o governo quer reduzir nos próximos anos.
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Em Davos (Suíça) onde participou do Fórum Econômico Mundial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o déficit não é da Previdência, mas do Tesouro Nacional e que será gradualmente reduzido. Mesmo assim, não descartou a possibilidade de uma reforma previdenciária.
Em Davos (Suíça) onde participou do Fórum Econômico Mundial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o déficit não é da Previdência, mas do Tesouro Nacional e que será gradualmente reduzido. Mesmo assim, não descartou a possibilidade de uma reforma previdenciária.
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No censo, os segurados serão chamados a comparecer a alguma agência do INSS para a realização de uma nova perícia. Caso o médico comprove que a pessoa tem condições de trabalho, concederá a alta. Estes trabalhadores poderão passar por cursos de requalificação antes de voltarem ao mercado. Para isso, o governo está firmando parcerias com entidades como o Sesi, Senai e Senac.
No censo, os segurados serão chamados a comparecer a alguma agência do INSS para a realização de uma nova perícia. Caso o médico comprove que a pessoa tem condições de trabalho, concederá a alta. Estes trabalhadores poderão passar por cursos de requalificação antes de voltarem ao mercado. Para isso, o governo está firmando parcerias com entidades como o Sesi, Senai e Senac.
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De acordo com Machado, a revisão dos benefícios por incapacidade é uma das três metas do ministério para o segundo mandato do presidente Lula. As outras prioridades são criar um sistema de gratificação para os servidores (leia nesta página) e a readequação dos postos de atendimento.
De acordo com Machado, a revisão dos benefícios por incapacidade é uma das três metas do ministério para o segundo mandato do presidente Lula. As outras prioridades são criar um sistema de gratificação para os servidores (leia nesta página) e a readequação dos postos de atendimento.
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FilasOntem, Machado fez questão de ressaltar que as filas na porta das agências formadas na madrugada acabaram. Pesquisa da Previdência realizada em dezembro de 2005 constatou que havia uma média de 80 segurados aguardando a abertura dos postos. O levantamento do mês passado identificou uma média de 20 segurados. “Mas muitas pessoas chegam poucos minutos antes da abertura. Temos equipes percorrendo o País para ver o que ocorre e onde ainda há filas.”
FilasOntem, Machado fez questão de ressaltar que as filas na porta das agências formadas na madrugada acabaram. Pesquisa da Previdência realizada em dezembro de 2005 constatou que havia uma média de 80 segurados aguardando a abertura dos postos. O levantamento do mês passado identificou uma média de 20 segurados. “Mas muitas pessoas chegam poucos minutos antes da abertura. Temos equipes percorrendo o País para ver o que ocorre e onde ainda há filas.”
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Para melhorar o atendimento, o INSS vai inaugurar outras três agências na Capital neste semestre. Os novos postos ficarão instalados na Nossa Senhora do Sabará (Zona Sul), Paissandu e Glicério (Centro). O cronograma para as aberturas ainda não está pronto. Ontem, o INSS abriu uma agência no Jabaquara (Zona Sul), na Rua dos Cambuís, 326, que contou com as presenças de Machado e Simão.
Para melhorar o atendimento, o INSS vai inaugurar outras três agências na Capital neste semestre. Os novos postos ficarão instalados na Nossa Senhora do Sabará (Zona Sul), Paissandu e Glicério (Centro). O cronograma para as aberturas ainda não está pronto. Ontem, o INSS abriu uma agência no Jabaquara (Zona Sul), na Rua dos Cambuís, 326, que contou com as presenças de Machado e Simão.
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Como será o procedimento
Convocação para a revisão das perícias será gradativa, e os Estados darão início ao processo de acordo com a disponibilidade de agenda para a realização dos exames.
Como será o procedimento
Convocação para a revisão das perícias será gradativa, e os Estados darão início ao processo de acordo com a disponibilidade de agenda para a realização dos exames.
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Em São Paulo, a revisão dos benefícios por incapacidade começa em julho. Segurados serão convocados por carta e terão de ir até a agência em data e hora marcadas. Caso a pessoa não possa se deslocar até o posto, o INSS criará alternativas para garantir a realização da nova perícia.
Em São Paulo, a revisão dos benefícios por incapacidade começa em julho. Segurados serão convocados por carta e terão de ir até a agência em data e hora marcadas. Caso a pessoa não possa se deslocar até o posto, o INSS criará alternativas para garantir a realização da nova perícia.
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Dependendo da avaliação, os médicos peritos poderão liberar segurados para o trabalho. A Previdência Social está fechando parcerias com entidades como o Sesi, Senai e Senac para cursos de requalificação aos trabalhadores dispensados do pagamento do benefício.
Dependendo da avaliação, os médicos peritos poderão liberar segurados para o trabalho. A Previdência Social está fechando parcerias com entidades como o Sesi, Senai e Senac para cursos de requalificação aos trabalhadores dispensados do pagamento do benefício.