Gastos com cartão corporativo cresceram 52,2%!!!
Rubens Valente, Folha de São Paulo
Os gastos do governo Lula por meio de cartões corporativos cresceram 52,2% no ano passado em comparação a 2005. Passaram de R$ 21 milhões para R$ 33 milhões. O grosso dos gastos sigilosos com cartões está na Abin (Agência de Inteligência), com R$ 5,5 milhões, e na Presidência da República, com R$ 4,8 milhões.Cerca de 96% de todos os gastos com cartão sob responsabilidade da Presidência (secretaria administrativa e Abin) estão cobertos pelo sigilo.Cartões corporativos são usados para pequenos gastos emergenciais e acabaram virando alvo de críticas do TCU (Tribunal de Contas da União) pela falta de transparência.A Presidência lidera em gastos gerais desse tipo (sigilosos ou não), com R$ 10,8 milhões, 32,7% do total da máquina, mas o maior crescimento ocorreu no Ministério do Planejamento -de R$ 271 mil, em 2005, para R$ 4,5 milhões em 2006.No Ministério da Educação, principalmente por conta da Universidade de Brasília, os gastos desse tipo subiram 190%.
COMENTANDO A NOTÍCIA: Em novembro de 2006, no boletim do TOQUEDEPRIMA de 20.11, fizemos o seguinte comentário acerca do propalado sigilo dos cartões corporativos. (ler o boletim aqui).
COMENTANDO A NOTÍCIA: De uma coisa podemos nos assegurar: não há nenhuma razão seja de que natureza for, para que se mantenha o tal de “sigilo” nos gastos dos cartões corporativos. Que putaria é esta ? Quer dizer que a Receita Federal todos os anos pode vir xeretar minha renda, o que eu ganhei, quanto paguei e quanto devo, se devo ou não imposto, ou se tenho imposto a restituir, tudo numa boa, apesar de tudo ser minha vida privada. Agora a tropa de bagaceiros do Palácio Planalto não pode prestar contas do nosso dinheiro que eles torram a mão cheias sem nenhuma função social ou para o bem comum ? Isto é um absurdo, além de imoral é indecente que tais gastos sejam “sigilosos”. Acaso o país está em guerra ? Ou será que por detrás dos tais gastos escondem-se despesas que legalmente seriam de foro íntimo dos “privilegiados” portadores de cartões, e não às custas do Tesouro ? Quanto mais em se tratando de despesas não previstas, bem como feitas às escondidas. Um governo respeita seu povo quanto maior sua transparência. O que nos parece não ser este o caso do desgoverno que aí está.
Pois bem, apesar do Tribunal de Contas da União ter sua autoridade digamos desafiada pelo governo, ninguém até hoje conseguiu ter acesso à composição dos gastos que são realizados com tais cartões.
E mesmo assim, o governo Lula além da estúpida e injustificável manutenção do sigilo para acesso transparente à composição dos gastos, continua a torrar o dinheiro público sem se dar ao trabalho de prestar contas à nação. Afinal, quem o governo pensa que é, dono do país ? Acaso, temos como contribuintes direito ou não de sabermos de que forma este governo delinqüente e inconseqüente torra o dinheiro que pagamos de impostos ? Quem nada deve nada teme. Reiteramos as afirmações do ano passado: não existe uma única razão, mesmo jurídica, que justifique todo este “segredo”. O único motivo é aquilo que se teme: os gastos estão muito além do que a lei permite, e sua natureza, não confessada pelo Governo (e determinante para o seu sigilo), provavelmente seja ilegal. Interessante é ninguém até hoje ter ido à Justiça para exigir uma prestação de contas destas despesas que não param de crescer. Interessante é o governo dizer-se transparente e não prestar contas de seus gastos. Interessante e suspeito, diga-se de passagem... Porque, quando criados, tais cartões tinham limites razoáveis, os quais paulatinamente, o Governo Lula os veio ampliando, ano após ano. O total de 33,0 milhões que os referidos cartões já alcançaram representam um valor bem além daquilo que normalmente se poderia considerar de “pequenas despesas”. Acaso existem despesas pessoais e que estejam sendo bancadas ilegalmente com dinheiro público ? Ou haverá alguma destas despesas que exigiria, na forma da Lei, a competente licitação e que se está, com o sigilo, encobrindo uma ação ilegal e menos, digamos... honesta de parte dos usuários dos tais cartões ? Quem é o responsável pela fiscalização e conferência das despesas ? Como as pessoas permissionárias estão prestando contas do uso de seus cartões ? E que droga de governo que se diz “democrático” é este, que se acha no direito de não prestar contas à sociedade do destino e uso final do dinheiro que recolhe dos impostos ? Sem dúvida, o governo Lula está ainda muito longe de entender que, mesmo estando no poder, não tem ainda nem delegado lhe foi o “privilégio” de se colocar acima do Estado de Direito em vigor no país.
Rubens Valente, Folha de São Paulo
Os gastos do governo Lula por meio de cartões corporativos cresceram 52,2% no ano passado em comparação a 2005. Passaram de R$ 21 milhões para R$ 33 milhões. O grosso dos gastos sigilosos com cartões está na Abin (Agência de Inteligência), com R$ 5,5 milhões, e na Presidência da República, com R$ 4,8 milhões.Cerca de 96% de todos os gastos com cartão sob responsabilidade da Presidência (secretaria administrativa e Abin) estão cobertos pelo sigilo.Cartões corporativos são usados para pequenos gastos emergenciais e acabaram virando alvo de críticas do TCU (Tribunal de Contas da União) pela falta de transparência.A Presidência lidera em gastos gerais desse tipo (sigilosos ou não), com R$ 10,8 milhões, 32,7% do total da máquina, mas o maior crescimento ocorreu no Ministério do Planejamento -de R$ 271 mil, em 2005, para R$ 4,5 milhões em 2006.No Ministério da Educação, principalmente por conta da Universidade de Brasília, os gastos desse tipo subiram 190%.
COMENTANDO A NOTÍCIA: Em novembro de 2006, no boletim do TOQUEDEPRIMA de 20.11, fizemos o seguinte comentário acerca do propalado sigilo dos cartões corporativos. (ler o boletim aqui).
COMENTANDO A NOTÍCIA: De uma coisa podemos nos assegurar: não há nenhuma razão seja de que natureza for, para que se mantenha o tal de “sigilo” nos gastos dos cartões corporativos. Que putaria é esta ? Quer dizer que a Receita Federal todos os anos pode vir xeretar minha renda, o que eu ganhei, quanto paguei e quanto devo, se devo ou não imposto, ou se tenho imposto a restituir, tudo numa boa, apesar de tudo ser minha vida privada. Agora a tropa de bagaceiros do Palácio Planalto não pode prestar contas do nosso dinheiro que eles torram a mão cheias sem nenhuma função social ou para o bem comum ? Isto é um absurdo, além de imoral é indecente que tais gastos sejam “sigilosos”. Acaso o país está em guerra ? Ou será que por detrás dos tais gastos escondem-se despesas que legalmente seriam de foro íntimo dos “privilegiados” portadores de cartões, e não às custas do Tesouro ? Quanto mais em se tratando de despesas não previstas, bem como feitas às escondidas. Um governo respeita seu povo quanto maior sua transparência. O que nos parece não ser este o caso do desgoverno que aí está.
Pois bem, apesar do Tribunal de Contas da União ter sua autoridade digamos desafiada pelo governo, ninguém até hoje conseguiu ter acesso à composição dos gastos que são realizados com tais cartões.
E mesmo assim, o governo Lula além da estúpida e injustificável manutenção do sigilo para acesso transparente à composição dos gastos, continua a torrar o dinheiro público sem se dar ao trabalho de prestar contas à nação. Afinal, quem o governo pensa que é, dono do país ? Acaso, temos como contribuintes direito ou não de sabermos de que forma este governo delinqüente e inconseqüente torra o dinheiro que pagamos de impostos ? Quem nada deve nada teme. Reiteramos as afirmações do ano passado: não existe uma única razão, mesmo jurídica, que justifique todo este “segredo”. O único motivo é aquilo que se teme: os gastos estão muito além do que a lei permite, e sua natureza, não confessada pelo Governo (e determinante para o seu sigilo), provavelmente seja ilegal. Interessante é ninguém até hoje ter ido à Justiça para exigir uma prestação de contas destas despesas que não param de crescer. Interessante é o governo dizer-se transparente e não prestar contas de seus gastos. Interessante e suspeito, diga-se de passagem... Porque, quando criados, tais cartões tinham limites razoáveis, os quais paulatinamente, o Governo Lula os veio ampliando, ano após ano. O total de 33,0 milhões que os referidos cartões já alcançaram representam um valor bem além daquilo que normalmente se poderia considerar de “pequenas despesas”. Acaso existem despesas pessoais e que estejam sendo bancadas ilegalmente com dinheiro público ? Ou haverá alguma destas despesas que exigiria, na forma da Lei, a competente licitação e que se está, com o sigilo, encobrindo uma ação ilegal e menos, digamos... honesta de parte dos usuários dos tais cartões ? Quem é o responsável pela fiscalização e conferência das despesas ? Como as pessoas permissionárias estão prestando contas do uso de seus cartões ? E que droga de governo que se diz “democrático” é este, que se acha no direito de não prestar contas à sociedade do destino e uso final do dinheiro que recolhe dos impostos ? Sem dúvida, o governo Lula está ainda muito longe de entender que, mesmo estando no poder, não tem ainda nem delegado lhe foi o “privilégio” de se colocar acima do Estado de Direito em vigor no país.