sábado, fevereiro 17, 2007

TOQUEDEPRIMA...

Com a palavra, a relatora do ECA

A deputada Rita Camata (PSDB-ES) foi a relatora, há 17 anos, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Hoje ela concorda que a lei precisa de mudanças para ajudar no combate à criminalidade.

Só não concorda com a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, mesmo admitindo que nessa idade os menores sabem as conseqüências de seus atos.

- Eu acho que é um contra-senso nosso e um equívoco simplificar essa discussão -, afirma. – Muitos colocaram isso como solução. Isso não é honesto -, continua.

Mas a relatora do ECA concorda com duas mudanças: aumentar o tempo de internação do menos de três para cinco anos e manter na ficha do menor infrator, em casos hediondos, o crime que cometeu (hoje o menor sai da Febem com a ficha limpa).

- Essas adequações são necessárias-, diz.

Agora Rita Camata quer provar que está certa. Pediu ao Ministério da Justiça que divulgue quanto o governo gastou para cumprir as exigências do ECA.

- Se nós estivéssemos investindo, teríamos uma situação diferente. Reduzir a maioridade é o mais simples, o mais cômodo -, continua.

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Cidade de Deus dividida
Xico Vargas, NoMínimo

A explosão do assunto nos jornais, as ameaças de enquadrar milicianos na lei e pressões da área de segurança fizeram de Cidade de Deus uma favela dividida. Uma parte já está sob controle da milícia, que pretendia varrer de lá o tráfico antes do início dos jogos do Pan. Talvez não seja possível.

A fatia do tráfico instalada nos apartamentos, mais próxima da avenida Ayrton Senna e da Linha Amarela, está na muda. Nem pia que é para não botar o pescoço na guilhotina. Na moita, está tentando identificar todos os invasores para entregar aos reforço que poderão vir dos expulsos de outras favelas.

Nos becos onde se instalou, lá para os lados da estrada dos Bandeirantes, a milícia torce para que a poeira baixe um pouco e tire o assunto das manchetes. Guerra civil é pouco para definir o que vai rolar ali.

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Lula avisa a parlamentares e ministros que Meireles fica

BRASÍLIA - Em meio as críticas no PT e no governo contra a política econômica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu ontem a permanência de Henrique Meireles na presidência do Banco Central. A confirmação da participação de Meirelles no segundo mandato aconteceu durante uma conversa entre Lula, ministros e parlamentares, no Palácio do Planalto.

"Sempre tive perfeita consciência de que não poderia desestabilizar a economia", afirmou Lula, segundo relato de um interlocutor. "Por isso, Henrique Meirelles fica", garantiu.

Na conversa, Lula disse que não faria qualquer movimento que pudesse colocar em dúvida a estabilidade da economia e reconheceu o papel fundamental exercido por Meirelles na conquista da confiança de investidores domésticos e do mercado internacional.

O presidente, segundo uma fonte, disse que não quer mais ouvir falar em disputas pelo comando do Banco Central ou supostos atritos entre Meirelles e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, apesar das críticas ao comando do BC é dele, Lula, a responsabilidade pela política econômica. Essa responsabilidade, como disse, está também colocada em momentos de decisões impopulares, como os cortes no Orçamento da União.

O corte no Orçamento é necessário para garantir a estabilidade, disse ainda Lula durante a conversa. O presidente deixou claro que não está preocupado com a repercussão negativa da decisão de congelar recursos do orçamento. "Farei o que for preciso para manter a estabilidade econômica", disse Lula, referindo-se ao corte de recursos. "Não tem nada que me faça mudar."

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Rumores de fusão entre cervejarias causam agitação
Fonte: Investnews

Rumores de uma fusão entre a companhia de cervejas americana Anheuser-Busch (AB) e a belgo-brasileira InBev, número um e dois mundiais do mercado, provocaram hoje agitação na Bélgica, ocupando a primeira página de vários jornais, segundo agências de notícias internacionais.Enquanto os principais interessados mantêm silêncio sobre a possibilidade de uma aproximação, a imprensa e os analistas pareciam seduzidos pelo rumor, que circula com mais ou menos insistência há alguns anos."Sempre ouvi dizer que um dia a Interbrew (que há três anos se fundiu com a brasileira AmBev para formar a InBev) se aproximaria da Anheuser-Busch. Estava escrito nas estrelas e está claro para todo mundo", reagiu uma fonte próxima aos acionistas tradicionais belgas da InBev, citado pelo jornal Le Soir.Na quinta-feira, os investidores receberam muito bem os boatos publicados pela imprensa brasileira, já que a ação da Inbev subiu até 9,75% durante a sessão, antes de fechar em alta de 4,04%, a 52,80 euros, na bolsa Euronext de Bruxelas.Para o Le Soir, seria nada mais nada menos "a fusão final". Com a InBev como número um mundial da cerveja em termos de volume e AB como líder em termos de faturamento, "é inútil dizer que a empresa surgida desta fusão se tornará o rei praticamente irremovível da cerveja no mundo".O jornal revela ainda que "em termos de capitalização em bolsa, a InBev superou a Anheuser-Busch, o que a coloca em posição de força para negociar um acordo, já que se as ações da InBev deram um salto nos últimos anos (+140% em quatro anos), as da Anheuser-Busch se mantiveram sem alterações".Segundo outro jornal belga, o La Libre Belgique, se a fusão se concretizar, "dará nascimento a um grupo colossal que dominará ainda um pouco mais o planeta cerveja, obrigando os outros competidores, SAB Miller, Heineken e Carlsberg a unir também suas forças".

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Anac prepara substituição da Varig em Congonhas
Jornal do Brasil

A Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) reuniu ontem um grupo de empresas convocadas para preparar estratégia com o objetivo de evitar nova crise no tráfego aéreo a partir de março, por conta do início das obras de reforma da segunda pista do Aeroporto de Congonhas (SP).

De acordo com a Anac, o tráfego de vôos charter será deslocado para outros aeroportos, durante os cerca de 90 dias em que a pista ficará interditada. Além disso, o horário de operação de Congonhas será estendido em duas horas, para acomodar os pousos e decolagens na pista principal do aeroporto. Parte dos vôos terão seus horários alterados, disse Denise Abreu, presidente interina da agência. Até o fim da próxima semana, os passageiros com bilhetes já comprados serão informados das mudanças nos horários dos vôos.

Os 22 slots (espaços e horários em aeroportos) que pertenciam à Varig no aeroporto serão considerados como espaços vagos na grade de pousos e decolagens de Congonhas e distribuídos entre as demais companhias aéreas. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu, em janeiro, liminar à Varig que impede a Anac de dispor dos slots dessa forma. Mas segundo Denise Abreu, a agência ainda não foi notificada.

- O poder público vai utilizar temporariamente esses horários ociosos e vagos para redistribuir os vôos de todas as companhias durante a interdição - resumiu Denise, depois de reunião com técnicos e advogados das companhias VRG, Gol, TAM, Ocean Air e BRA, ontem, em Brasília.

- Não descumpriremos nenhuma ordem judicial e, se essa liminar aconteceu, poderá haver prejuízos aos usuários, que terão que ser informados dos motivos de novas mudanças nos horários de vôos.