quarta-feira, abril 25, 2007

ENQUANTO ISSO...

Dossiê Vedoin: TSE inocenta Lula e aliados
Maria Clara Cabral , Redação Terra
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inocentou, por unanimidade, na noite desta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele era julgado por suposto abuso de poder relacionado à tentativa de compra do dossiê contra tucanos, durante as eleições de 2006, que vincularia políticos do PSDB à chamada "máfia dos sanguessugas".

Também foram inocentados o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos; o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini; o empresário Valdebran Padilha; o advogado Gedimar Passos; e o ex-assessor da Presidência Freud Godoy.

O relator do caso, ministro Cesar Asfor Rocha, votou pela improcedência do processo. Ele alegou que não há existência de provas materiais que comprovem a relação do presidente Lula com a apreensão do dinheiro. "Concluo que a configuração do crime exige comprovação de fatos materiais, o que inexiste no caso", disse Rocha.

O parecer de Rocha foi seguido por outros seis ministros. O presidente do TSE, Marco Aurélio de Melo, que tem voto facultativo, preferiu não votar. Marco Aurélio lembrou que, apesar de o processo ter sido encerrado nesta terça-feira, em âmbito eleitoral, ele continua na primeira instância.

Lula disse que não comentaria a decisão do TSE porque não sabia o seu teor. Mesmo informado pelos jornalistas sobre o resultado do julgamento, o presidente preferiu não fazer comentários.

O advogado da coligação (PSDB-Democratas, ex-PFL), Eduardo Alckmin, disse que ainda vai estudar se entrará com algum tipo de recurso do julgamento. "Ao meu ver, não faltaram provas, mas no ver do tribunal, infelizmente, sim. Ainda temos de estudar e verificar se houve alguma tipo de omissão para decidirmos se entraremos com recurso ou não".

Já advogada o PT, Roberta Rangel, disse que o resultado já era esperado. Para ela, a disputa jurídica foi mais fácil do que a disputa eleitoral. "Ficou claro, até pelo resultado unânime, que o processo não continha nenhuma sustentação jurídica".

Na ação, protocolada no dia 18 de setembro de 2006, a coligação que apoiou a candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência, relatou que no dia 16 de setembro, foram presos pela Polícia Federal, Valdebran Padilha e Gedimar Passos, com US$ 248,8 mil e R$ 1,168 milhão, destinados a comprar, supostamente, um dossiê contra políticos do PSDB. Segundo a coligação, o dossiê seria usado para prejudicar a campanha de Geraldo Alckmin à Presidência.

ENQUANTO ISSO...

Já na Terra de Lula, Receita descobre golpe e recupera R$ 150 mi
Redação Terra

A Receita Federal realizou na segunda-feira uma operação que flagrou desvios que devem render até R$ 150 milhões aos cofres públicos em declarações adulteradas de Imposto de Renda Pessoa Física, na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo.

A operação foi realizada com apoio da Polícia Federal em escritórios que adulteravam os valores das declarações, com a inclusão indevida de despesas médicas, despesas de instruções e de previdência privada, com a intenção de aumentar o valor das restituições.

Nos locais foram apreendidos computadores, documentos, CDs e pen-drives contendo cerca de 18 mil declarações entregues. Três escritórios de São Bernardo do Campo foram fechados pela operação.

Instaurado o procedimento fiscal, os contribuintes flagrados não mais poderão retificar as declarações e, além da multa de até 225%, serão objetos de representação criminal para fins penais.


COMENTANDO A NOTICIA: “(...) Concluo que a configuração do crime exige comprovação de fatos materiais, o que inexiste no caso(...)”, ou seja, para o ministro o 1,700 milhão de reais, não se constitui em prova material, assim como os íntimos do presidente não servem prá nada. Como o inquérito da Polícia Federal foi dirigido pelo Ministério de Justiça para não se chegar a lugar algum, então arquive-se e dane-se futebol clube. Absurdo ? Não, definitivamente não é absurdo sabendo-se que este país virou de cabeça para baixo, em que os mesmos corruptos foram abençoados pelas “urnas”. Como eles detém o poder, o judiciário interpreta como sendo esta a força máxima que os absolve de todos os pecados. Aliás, o Judiciário é mesmo um órgão de decisões estranhas: foram presas mais de 30 pessoas pelo mesmo crime, porém, houve por bem o Judiciário liberar da prisão apenas aqueles que fazem parte da corporação de Juízes e Magistrados. O restante que mofe na cadeia, desde que seus pares fiquem soltos para delinqüir e se venderem ao crime organizado. Evidente que a sentença do TSE não surpreende ninguém. O TSE só chancelou aquilo que as investigações, na forma como foram conduzidas, resultou saber: um crime sem criminosos. Ao arquiteto não do plano mas de como as investigações seguiram, é de se parabenizar.

Já para a Receita, apesar de que o golpe foi sustado, os procedimentos de penalização continuam. Para Lula e seus capangas, como o golpe foi descoberto antes, o juiz entendeu ser isto o suficiente para absolver, porque o que se pretendia não surtiu o efeito desejado. É o mesmo que absolver um criminoso que tenta matar alguém, e como não consegue, porque a polícia chegou antes, o crime não aconteceu. Esta é a justiça brasileira. E eles não entendem porque a violência anda solta, e ainda querem punir a sociedade dizendo ser ela culpada.

Não mesmo. A sociedade é vítima de uma republiqueta forrada em seu poderes públicos por canalhas e cafajestes. Gente lacraia e ordinária da pior espécie, mas que, para azar desta sociedade, é que detém o poder. E assim será até que esta sociedade se encha o saco e passe a fazer justiça com as próprias mãos. E a camarilha que vá reclamar para o Hugo Chavez !!!