O Dia do Índio
De O Globo
O presidente Lula assinou ontem, em comemoração ao Dia do Índio, a homologação de seis terras indígenas que abrangem área de mais de 978 mil hectares. Ele também recebeu os membros da Comissão Nacional de Política Indigenista, que terá como objetivo elaborar um anteprojeto de lei para a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista. O conselho será responsável por definir e monitorar as ações prioritárias do governo federal para os índios.
COMENTANDO A NOTICIA: É impressionante a inversão de valores que o Brasil vem adotando. No caso das nações indígenas é tanta terra que tem sido doada a título de coisa alguma, que mais dia menos dia, não sobrará espaço para a população brasileira não indígena viver em seu próprio território. Além do mais, é de se perguntar: qual a utilidade econômica que o índio dá para as terras que recebe da União ? Nenhuma, a ser contrabando de metais, madeiras, animais (pele e couro), e pedras preciosas e semi-preciosas. Contrabando que segue para o exterior sem deixar um centavo de benefício para o país. Plantar para comerem que é bom, nada. E a tal ponto isto ´pe verdadeiro que a FUNAI precisa distribuir mantimentos em aldeias onde muitos estão morrendo de fome, literalmente. Tendo a terra para dela extraírem seu sustento, não o fazem. Preferem traficar para ganhar dinheiro, e quando não o conseguem, a sociedade brasileira ainda tem de arcar com seu sustento e sobrivivência.
E ainda por cima, conseguem impedir a construção de hidrelétricas e corredores de navegação para escoamento de produção agrícola dos “brancos”! Ou seja, traficam, não produzem nada em favor do país e de si mesmos, e ainda atrapalham a vida dos que pretendem dar uso à terra e desenvolvimento ao país e seu povo.
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E o brutal assassinato do índio Galdino em que virou ?
De O Globo
"Completa hoje dez anos que o índio Galdino Jesus dos Santos, um pataxó hã-hã-hãe, morreu após ter sido queimado por cinco jovens de Brasília, enquanto dormia num ponto de ônibus da capital federal. O crime foi considerado hediondo, e os quatro maiores de idade foram condenados a 14 anos de cadeia, em regime fechado, em 2001.
No entanto, desde dezembro de 2004, os sentenciados Antonio Novély Cardoso de Vilanova, Eron Chaves de Oliveira, Max Rogério Alves e Tomaz Oliveira de Almeida foram beneficiados com a liberdade condicional e estão livres da prisão da Papuda, de Brasília, onde nem precisam dormir mais. O quinto jovem envolvido tinha menos de 18 anos e cumpriu pena de três meses num local para menores infratores."
COMENTANDO A NOTICIA: Eis aí o que os governantes parece ignorar: é na droga da impunidade que reside o mal que faz com que o crime no país cresça quase incontrolável. Repare na notícia de O GLOBO o que aconteceu com os “rapazes” que tiveram a coragem de incendiar um ser humano apenas por “brincadeira”. Pessoas assim merecem conviver com outros seres humanos em total liberdade ? Portanto, este papo de que a pobreza induz o indivíduo ao crime é balela. Aqui, todos os assassinos tinham idade mental suficiente para terem a consciência exata de seus atos. Todos provenientes de classe média alta. Todos dotados de boa formação. E isto tudo não os impediu de um crime estúpido e bárbaro. É a "isto" que querem dar o nome de "justiça" ?
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STF abre ação penal contra Genoino e mais 10
"Dois anos depois do escândalo do mensalão vir à tona, o STF (Supremo Tribunal Federal) abriu a primeira ação penal contra 11 pessoas acusadas de envolvimento com o esquema. A abertura do processo criminal transforma em réu o deputado José Genoino (PT-SP), além do ex-dirigente petista Delúbio Soares e do empresário Marcos Valério Souza. Até então, eles eram tratados apenas como investigados."
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Pacote de segurança
O que foi aprovado hoje na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no pacote de segurança pública:
- O primeiro projeto permite a policiais e procuradores acesso a dados de criminosos, como endereço, telefone, estado civil e informações bancárias de acusados, como quantas contas mantém e em que bancos, sem a prévia autorização da Justiça. Para analisar a movimentação bancária os investigadores ainda precisam da autorização judicial.
- Outra proposta destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para criar um sistema de rastreamento eletrônico de veículos de carga e de carros-fortes e para a instalação de bloqueadores de sinal de celulares em presídio. Essa proposta segue direto para a Câmara.
- Um terceiro projeto amplia a aplicação de penas alternativas. A legislação atual determina que o juiz pode substituir a pena de prisão por uma alternativa, desde que o réu tenha sido condenado a menos de seis meses de prisão.
O projeto aprovado hoje obriga (e não mais faculta) o juiz a substituir a prisão por pena alternativa para quem for condenado a menos de um ano de cadeia. O texto vai direto para a Câmara.
- Um quarto projeto permite deduções do imposto de renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas que ofereçam trabalho para presidiários. O texto ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de ser enviado para a Câmara.
- A comissão votou também o projeto que aumenta de dez para 18 anos a pena prevista para crimes de lavagem de dinheiro. O texto ainda passará pelo plenário do Senado antes de ser remetido à Câmara.
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A opinião do povo sobre segurança
O Instituto de Pesquisa do Senado ouviu 1.068 pessoas em 130 municípios de 27 estados brasileiros sobre segurança pública. As entrevistas foram feitas por telefone entre março e abril e a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Alguns resultados:
Redução da maioridade penal
- 87% dos entrevistados são a favor de penas iguais para maiores e menores.
Desses 87% favoráveis :
- Maioridade aos 16 anos: 36%
- Maioridade aos 14 anos: 29%
- Maioridade aos 12 anos: 21%
- Punição a qualquer idade a depender do crime: 14%
As causas da violência:
- Impunidade: 30%
- Drogas: 26%
- Desemprego: 16%
- Falta de ensino: 14%
- Ausência do Estado: 8%
- Acesso às armas: 4%
Pena máxima de 30 anos:
- Aumentar a pena máxima: 69%
- Continuar em 30 anos: 28%
Prisão perpétua:
- A favor: 75%
- Contra: 23%
De O Globo
O presidente Lula assinou ontem, em comemoração ao Dia do Índio, a homologação de seis terras indígenas que abrangem área de mais de 978 mil hectares. Ele também recebeu os membros da Comissão Nacional de Política Indigenista, que terá como objetivo elaborar um anteprojeto de lei para a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista. O conselho será responsável por definir e monitorar as ações prioritárias do governo federal para os índios.
COMENTANDO A NOTICIA: É impressionante a inversão de valores que o Brasil vem adotando. No caso das nações indígenas é tanta terra que tem sido doada a título de coisa alguma, que mais dia menos dia, não sobrará espaço para a população brasileira não indígena viver em seu próprio território. Além do mais, é de se perguntar: qual a utilidade econômica que o índio dá para as terras que recebe da União ? Nenhuma, a ser contrabando de metais, madeiras, animais (pele e couro), e pedras preciosas e semi-preciosas. Contrabando que segue para o exterior sem deixar um centavo de benefício para o país. Plantar para comerem que é bom, nada. E a tal ponto isto ´pe verdadeiro que a FUNAI precisa distribuir mantimentos em aldeias onde muitos estão morrendo de fome, literalmente. Tendo a terra para dela extraírem seu sustento, não o fazem. Preferem traficar para ganhar dinheiro, e quando não o conseguem, a sociedade brasileira ainda tem de arcar com seu sustento e sobrivivência.
E ainda por cima, conseguem impedir a construção de hidrelétricas e corredores de navegação para escoamento de produção agrícola dos “brancos”! Ou seja, traficam, não produzem nada em favor do país e de si mesmos, e ainda atrapalham a vida dos que pretendem dar uso à terra e desenvolvimento ao país e seu povo.
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E o brutal assassinato do índio Galdino em que virou ?
De O Globo
"Completa hoje dez anos que o índio Galdino Jesus dos Santos, um pataxó hã-hã-hãe, morreu após ter sido queimado por cinco jovens de Brasília, enquanto dormia num ponto de ônibus da capital federal. O crime foi considerado hediondo, e os quatro maiores de idade foram condenados a 14 anos de cadeia, em regime fechado, em 2001.
No entanto, desde dezembro de 2004, os sentenciados Antonio Novély Cardoso de Vilanova, Eron Chaves de Oliveira, Max Rogério Alves e Tomaz Oliveira de Almeida foram beneficiados com a liberdade condicional e estão livres da prisão da Papuda, de Brasília, onde nem precisam dormir mais. O quinto jovem envolvido tinha menos de 18 anos e cumpriu pena de três meses num local para menores infratores."
COMENTANDO A NOTICIA: Eis aí o que os governantes parece ignorar: é na droga da impunidade que reside o mal que faz com que o crime no país cresça quase incontrolável. Repare na notícia de O GLOBO o que aconteceu com os “rapazes” que tiveram a coragem de incendiar um ser humano apenas por “brincadeira”. Pessoas assim merecem conviver com outros seres humanos em total liberdade ? Portanto, este papo de que a pobreza induz o indivíduo ao crime é balela. Aqui, todos os assassinos tinham idade mental suficiente para terem a consciência exata de seus atos. Todos provenientes de classe média alta. Todos dotados de boa formação. E isto tudo não os impediu de um crime estúpido e bárbaro. É a "isto" que querem dar o nome de "justiça" ?
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STF abre ação penal contra Genoino e mais 10
"Dois anos depois do escândalo do mensalão vir à tona, o STF (Supremo Tribunal Federal) abriu a primeira ação penal contra 11 pessoas acusadas de envolvimento com o esquema. A abertura do processo criminal transforma em réu o deputado José Genoino (PT-SP), além do ex-dirigente petista Delúbio Soares e do empresário Marcos Valério Souza. Até então, eles eram tratados apenas como investigados."
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Pacote de segurança
O que foi aprovado hoje na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no pacote de segurança pública:
- O primeiro projeto permite a policiais e procuradores acesso a dados de criminosos, como endereço, telefone, estado civil e informações bancárias de acusados, como quantas contas mantém e em que bancos, sem a prévia autorização da Justiça. Para analisar a movimentação bancária os investigadores ainda precisam da autorização judicial.
- Outra proposta destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para criar um sistema de rastreamento eletrônico de veículos de carga e de carros-fortes e para a instalação de bloqueadores de sinal de celulares em presídio. Essa proposta segue direto para a Câmara.
- Um terceiro projeto amplia a aplicação de penas alternativas. A legislação atual determina que o juiz pode substituir a pena de prisão por uma alternativa, desde que o réu tenha sido condenado a menos de seis meses de prisão.
O projeto aprovado hoje obriga (e não mais faculta) o juiz a substituir a prisão por pena alternativa para quem for condenado a menos de um ano de cadeia. O texto vai direto para a Câmara.
- Um quarto projeto permite deduções do imposto de renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas que ofereçam trabalho para presidiários. O texto ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de ser enviado para a Câmara.
- A comissão votou também o projeto que aumenta de dez para 18 anos a pena prevista para crimes de lavagem de dinheiro. O texto ainda passará pelo plenário do Senado antes de ser remetido à Câmara.
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A opinião do povo sobre segurança
O Instituto de Pesquisa do Senado ouviu 1.068 pessoas em 130 municípios de 27 estados brasileiros sobre segurança pública. As entrevistas foram feitas por telefone entre março e abril e a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Alguns resultados:
Redução da maioridade penal
- 87% dos entrevistados são a favor de penas iguais para maiores e menores.
Desses 87% favoráveis :
- Maioridade aos 16 anos: 36%
- Maioridade aos 14 anos: 29%
- Maioridade aos 12 anos: 21%
- Punição a qualquer idade a depender do crime: 14%
As causas da violência:
- Impunidade: 30%
- Drogas: 26%
- Desemprego: 16%
- Falta de ensino: 14%
- Ausência do Estado: 8%
- Acesso às armas: 4%
Pena máxima de 30 anos:
- Aumentar a pena máxima: 69%
- Continuar em 30 anos: 28%
Prisão perpétua:
- A favor: 75%
- Contra: 23%