Editorial do Valor Econômico
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O balanço dos resultados do Programa de Aceleração do Crescimento, 100 dias após o seu anúncio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não agradou nem ao próprio presidente. Segundo levantamento feito pela ministra Dilma Rousseff, 47,5% das ações previstas estão atrasadas ou têm problemas, em sua grande maioria ambientais ou financeiros. Nesses 47,5% não estão incluídos os R$ 6,7 bilhões anunciados para obras do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), que ainda dependem da aprovação de uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007 pelo Congresso. Por enquanto, dos R$ 15,8 bilhões anunciados pelo governo para o programa, existem efetivamente R$ 9,573 bilhões disponíveis na Lei Orçamentária de 2007 - e, destes, até o dia 30 de abril, apenas R$ 1,920 bilhão, ou 12%, foi contratado.
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A ministra Dilma Roussef separou as obras e projetos do PAC em três categorias: os classificados com a cor verde, que estariam com andamento adequado - isto é, dentro do cronograma definido pelo governo -; as de cor amarela, que devem merecer "atenção"; e as de cor vermelha, que estão com andamento "preocupante". As obras com cor amarela e vermelha representam 47,5% do PAC - destas, 39,1% ganharam carimbo amarelo e 8,4% o vermelho. Embora exista uma concentração das preocupações com o andamento das obras do setor elétrico, na contabilidade dos três meses de PAC, ele é o que apresenta maior número de projetos e obras considerados "adequados": 64,2%. Mesmo assim, a área é considerada das mais sensíveis. É a área de energia que provoca mais tensões contra a ação do Ministério do Meio Ambiente - o balanço informa que, dos 46 projetos com problemas listados, 15 estão paralisados por falta de licenças e outras exigências do Ibama, 6 deles na área energética. Das 7 obras anunciadas pelo governo como com selo vermelho, 6 são do setor de energia.
A ministra Dilma Roussef separou as obras e projetos do PAC em três categorias: os classificados com a cor verde, que estariam com andamento adequado - isto é, dentro do cronograma definido pelo governo -; as de cor amarela, que devem merecer "atenção"; e as de cor vermelha, que estão com andamento "preocupante". As obras com cor amarela e vermelha representam 47,5% do PAC - destas, 39,1% ganharam carimbo amarelo e 8,4% o vermelho. Embora exista uma concentração das preocupações com o andamento das obras do setor elétrico, na contabilidade dos três meses de PAC, ele é o que apresenta maior número de projetos e obras considerados "adequados": 64,2%. Mesmo assim, a área é considerada das mais sensíveis. É a área de energia que provoca mais tensões contra a ação do Ministério do Meio Ambiente - o balanço informa que, dos 46 projetos com problemas listados, 15 estão paralisados por falta de licenças e outras exigências do Ibama, 6 deles na área energética. Das 7 obras anunciadas pelo governo como com selo vermelho, 6 são do setor de energia.
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Embora o setor de energia seja vital para o crescimento da economia, existem outros que, segundo o controle do governo, estão em pior situação. Segundo o levantamento, dos projetos e ações na área social e urbana definidos como prioridades pelo programa, 74,5% trazem o selo amarelo e vermelho. Nessa rubrica incluem-se ações de infra-estrutura social e urbana: saneamento, habitação, metrôs e urbanização de favelas. Nesses 74,5% não estão incluídos nem saneamento, nem habitação, que não têm nenhum contrato fechado - o governo apenas selecionou R$ 3,7 bilhões em projetos. A previsão é a de que os primeiros contratos sejam assinados só a partir de julho. Apenas o Programa Luz para Todos, nesse setor, cumpriu as metas e até ultrapassou-as em 10%. Somente na região Norte o andamento foi inferior ao cronograma.
Embora o setor de energia seja vital para o crescimento da economia, existem outros que, segundo o controle do governo, estão em pior situação. Segundo o levantamento, dos projetos e ações na área social e urbana definidos como prioridades pelo programa, 74,5% trazem o selo amarelo e vermelho. Nessa rubrica incluem-se ações de infra-estrutura social e urbana: saneamento, habitação, metrôs e urbanização de favelas. Nesses 74,5% não estão incluídos nem saneamento, nem habitação, que não têm nenhum contrato fechado - o governo apenas selecionou R$ 3,7 bilhões em projetos. A previsão é a de que os primeiros contratos sejam assinados só a partir de julho. Apenas o Programa Luz para Todos, nesse setor, cumpriu as metas e até ultrapassou-as em 10%. Somente na região Norte o andamento foi inferior ao cronograma.
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Também o setor de logística, que inclui obras igualmente importantes e que, se não forem agilizadas, podem ser um gargalo para o crescimento, têm desempenho pior do que o setor de energia. Ele inclui rodovias, ferrovias, portos, hidrovias e aeroportos. Pelo levantamento do governo, 56,5% dos projetos e obras estão com andamento adequado e 6,1% estão na ordem dos "preocupantes". O Ministério dos Transportes, por exemplo, apenas conseguiu empenhar R$ 1,7 bilhão de recursos de um total previsto de R$ 8,1 bilhões.
Também o setor de logística, que inclui obras igualmente importantes e que, se não forem agilizadas, podem ser um gargalo para o crescimento, têm desempenho pior do que o setor de energia. Ele inclui rodovias, ferrovias, portos, hidrovias e aeroportos. Pelo levantamento do governo, 56,5% dos projetos e obras estão com andamento adequado e 6,1% estão na ordem dos "preocupantes". O Ministério dos Transportes, por exemplo, apenas conseguiu empenhar R$ 1,7 bilhão de recursos de um total previsto de R$ 8,1 bilhões.
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Qualquer governo, em início do ano, costuma ter problemas para gastar orçamento - quer pela burocracia, quer pela falta de projetos em condições de execução. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, lembrou que o PAC foi anunciado em 22 de fevereiro, mas apenas no dia 9 de março os recursos começaram a ser liberados. A gestão, no entanto, é fundamental. Mesmo que o PAC tenha sido, na verdade, uma priorização de projetos e obras já em andamento, inclusive do governo anterior, ele foi vendido com a lógica de que, no conjunto, essa eleição de prioridades era parte de um plano para o crescimento econômico, limitado anteriormente por uma política fiscal extremamente rígida.
Qualquer governo, em início do ano, costuma ter problemas para gastar orçamento - quer pela burocracia, quer pela falta de projetos em condições de execução. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, lembrou que o PAC foi anunciado em 22 de fevereiro, mas apenas no dia 9 de março os recursos começaram a ser liberados. A gestão, no entanto, é fundamental. Mesmo que o PAC tenha sido, na verdade, uma priorização de projetos e obras já em andamento, inclusive do governo anterior, ele foi vendido com a lógica de que, no conjunto, essa eleição de prioridades era parte de um plano para o crescimento econômico, limitado anteriormente por uma política fiscal extremamente rígida.
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Se essa lógica é correta, é preciso tirar do caminho, sem deixar de lado compromissos com o meio ambiente, os obstáculos que impedem sua execução. E boa parte dessas barreiras estão na baixa qualidade gerencial do governo até agora, em que pese a iniciativa responsável de apresentar os dados sobre o andamento do programa periodicamente.
Se essa lógica é correta, é preciso tirar do caminho, sem deixar de lado compromissos com o meio ambiente, os obstáculos que impedem sua execução. E boa parte dessas barreiras estão na baixa qualidade gerencial do governo até agora, em que pese a iniciativa responsável de apresentar os dados sobre o andamento do programa periodicamente.