segunda-feira, maio 21, 2007

Corrupção: um servidor público em cada cinco

Fausto Macedo, Estadão

Desde 2003, 1.001 funcionários foram detidos pela PF, incluindo juízes, chefes de Executivos e parlamentares

De cada 5 presos que a Polícia Federal enquadra por corrupção, peculato e fraude contra o Tesouro pelo menos um é servidor público. Mapeamento oficial revela que desde 2003 até a Operação Navalha a PF colocou atrás das grades 1.001 funcionários dos três níveis da administração.
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A devassa, que no início cercou patentes menos graduadas do funcionalismo, chegou ao topo das instituições com a prisão até de magistrados. Ministros, deputados, senadores e chefes do Executivo são alvos da investigação em série. Estão incluídos na lista 73 agentes, escrivães e delegados federais. A direção da PF diz não hesitar quando tem que 'cortar a própria carne'.
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Foram 335 operações, que varreram o País em busca de documentos contra autoridades supostamente ligadas a organizações criminosas. Os federais já apanharam 5.682 pessoas. São efetivos ou comissionados os servidores a quem a PF imputa a prática de atos ilícitos. Muitos ocupam cargos estratégicos da administração, que alcançaram por indicação política.
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Juristas, policiais, ministros dos tribunais superiores e advogados argumentam que o crime organizado se infiltrou na máquina pública de forma legal, por concurso ou pelo critério do apadrinhamento político.
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Servidores corrompidos detêm informações privilegiadas e, não raramente, a chave do cofre. Como ordenadores de despesas, sustenta a PF, manipulam processos de concorrência e liberam pagamentos superfaturados.
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'Há no serviço público, como em qualquer outro setor, pessoas não vocacionadas, porque quem abraça o cargo deve saber que a administração não é para enriquecer ninguém', diz o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). 'Não podemos presumir que tudo tenha ocorrido somente agora. Não podemos ser ingênuos de admitir que no passado não houve falcatruas. A diferença é que agora está em ação o setor de inteligência da Polícia Federal, tudo vem à tona.'
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O ministro fez um alerta. 'Precisamos caminhar com segurança jurídica, sem a busca do justiçamento. Vamos aguardar sem atropelo e sem açodamento a comprovação dos fatos pelo Ministério Público. O Brasil precisa é de homens que observem as leis existentes, que saibam que se houver transgressão ocorrerá punição.'
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'A oportunidade faz o bandido', assinala Lucas Rocha Furtado, procurador-geral do Tribunal de Contas da União (TCU). 'Sempre houve oportunidades. A Lei de Licitações, por exemplo, favorece e incentiva conluios porque é procedimento muito demorado, cheio de etapas e que dá muito poder ao servidor. É difícil supor que na grande maioria das contratações públicas não haja conluio para as empresas dividirem o mercado.'
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RegrasO criminalista Luiz Flávio Gomes diz que 'corrupção no funcionalismo sempre houve'. Para ele, que é juiz aposentado, a impunidade e a sensação de que nunca vai acontecer nada estimula o peculato. 'Há uma quebra das regras morais, no fundo o servidor sempre se julgou impune. Principalmente o servidor de cargo comissionado. Ele sabe que a passagem dele pelo cargo é transitória.'Gomes condena o processo eleitoral e político. 'Leva à corrupção na medida em que só dá ajuda financeira aquele que busca benefício. O processo é viciado. A ocupação de cargos públicos, esse partilhamento partidário de cargos é vergonhoso. A prisão de desembargadores é fato bom porque vai limpando, depurando o serviço público.'
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Mário Bonsaglia, procurador regional eleitoral em São Paulo, prega a restrição das hipóteses do foro privilegiado como importante instrumento de combate à corrupção no serviço público. 'Algumas barreiras jurídicas existem com relação ao ingresso no funcionalismo, mas se pessoas envolvidas com organizações criminosas não têm antecedentes criminais não há como impedi-las de entrar por concurso ou ocupar cargo em comissão.'
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Amaury Portugal, presidente do Sindicato dos Delegados da PF em São Paulo, disse que 'o pior está por vir'. Segundo sua avaliação, o próximo passo da devassa será na área da segurança pública. 'Não estou me referindo à PF, que já age com extremo rigor internamente.' Para ele, grandes esquemas de corrupção são tramados fora das repartições públicas. 'Golpistas armam tudo e depois partem para a cooptação do funcionário público mal remunerado. Aí não pára mais.'