Lorenna Rodrigues , Jornal do Brasil
Para tirar do papel obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu reestruturar o Ministério do Meio Ambiente. A decisão decorre da insatisfação do presidente com o que considera demora na concessão de licenciamento ambiental para construção, por exemplo, de hidrelétricas, o que é fundamental para afastar o risco de apagão energético no segundo mandato.
Diante da pressão de Lula - que chegou a dizer que as licenças não saem devido a preocupações com bagres - a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, resolveu dividir o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). O Ibama continuará responsável pelo processo de autorização e fiscalização. Perderá, no entanto, a função de cuidar da conservação e gestão de reservas ambientais, que passará para o Instituto Brasileiro de Conservação da Biodiversidade (Inbio), a ser criado.
Para a presidência do Ibama, a ministra convidou o atual diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda. Foram criadas ainda quatro novas secretarias no ministério, uma delas para cuidar especificamente das mudanças climáticas. A reorganização agradou principalmente aos investidores privados, que viram a reestruturação como um sinal de que o governo quer acelerar o processo de outorgas. De 102 usinas previstas no PAC, 38 dependem de licença do Ibama para sair do papel.
Entre elas, empreendimentos considerados estratégicos, como as usinas do Rio Madeira (RR) e de Belo Monte (PA). Ambientalistas também aprovaram as mudanças, mas temem que a pressão excessiva do governo para a construção dos projetos do PAC prejudique o meio ambiente.
- O bagre não tem culpa nenhuma nessa história - disse o coordenador da Campanha da Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário. - Espero que o processo continue respeitando a legislação brasileira. O meio ambiente não é um entrave ao desenvolvimento. O Brasil não pode se dar ao luxo de perder mais um hectare de terra sequer nem de eliminar outras espécies para pagar a dívida externa.
Para a professora Geanini Felfili, do Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade de Brasília (UnB), as mudanças podem prejudicar o meio ambiente e atrasar ainda mais o licenciamento de obras.
- Desmembrar órgão para acelerar licenciamento não funciona. Acelera-se com o fortalecimento dos órgãos, a contratação de pessoal qualificado e a alocação de verbas - declarou a professora. - Para o meio ambiente, há casos que não podem ser acelerados. Se há dúvida de que uma obra vá causar dano, é preciso dar tempo para sanar essa dúvida.
A idéia de mudanças foi apresentada a Lula em março, mas ganhou força na semana passada, depois de o Ibama adiar mais uma vez a concessão da licença prévia para as usinas do Rio Madeira. Ontem, Marina se esforçou para desvincular as alterações do adiamento das licenças. Repetidamente, garantiu que nenhuma concessão será dada sob pressão.
- Não se facilita nem se dificulta absolutamente nada nesse governo. A legislação será respeitada. O presidente não é um contraventor ambiental - disse a ministra.
Lula só bateu o martelo em relação aos nomes e à divisão do Ibama em reunião de 45 minutos na terça-feira à noite. Os novos secretários foram chamados às pressas a Brasília. Muito emocionada, Marina confirmou ontem a substituição do seu braço-direito no ministério, Cláudio Langone, de quem é amiga há 30 anos. O novo secretário-executio será João Paulo Capobianco, até então secretário de Biodiversidade. Capobianco foi o cabeça da reestruturação do ministério e um dos idealizadores da divisão no Ibama.
COMENTANDO A NOTICIA: Sobre a notícia de desmembramento do IBAMA a recebi, com sinceridade, sem nenhuma surpresa. E assim foi porque, com Lula e o seu petê, leis, regras, instituições, verdades, ciência, idéias, governos, sistemas, só são válidos e aceitos até o momento em que eles passam a ser impeditivos para a implantação da ideologia do partido. Até os adversários (como eles chamam os contrários) se se colocarem no meio do caminho deverão ser afastados e eliminados. Não por outra razão o comunismo já “eliminou” mais de 100,0 milhões de “adversários” ao longo da história.
Percebam como esta gente petista consegue ser tão paradoxal: se os governos anteriores apresentassem projetos de interesse do país, eles embargavam tudo na justiça com base na mesma lei que agora jogam no lixo, porque estas se tornaram “desinteressantes”. Como ilustração vale a lembrança de que a Hidrovia do Rio Paraguai, que é navegado mesmo antes do Brasil ser descoberto, foi embargada na justiça por conta de que o rio atravessa terras indígenas onde moram a “colossal” população de 156 índios !!! Ou seja, o interesse de milhões de brasileiros ficaram embargados por conta de 156 índios que não plantam nada, não produzem nada e vivem vadiamente à custo do Estado. E isto apesar da quantidade imensa de terras que já lhes foram doadas.
Por isso, também, vale a pena ler o comentário do Reinaldo Azevedo sobre esta “forma” do petê governar e a idéia que eles fazem das instituições. Leiam no post seguinte (abaixo).
Para tirar do papel obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu reestruturar o Ministério do Meio Ambiente. A decisão decorre da insatisfação do presidente com o que considera demora na concessão de licenciamento ambiental para construção, por exemplo, de hidrelétricas, o que é fundamental para afastar o risco de apagão energético no segundo mandato.
Diante da pressão de Lula - que chegou a dizer que as licenças não saem devido a preocupações com bagres - a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, resolveu dividir o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). O Ibama continuará responsável pelo processo de autorização e fiscalização. Perderá, no entanto, a função de cuidar da conservação e gestão de reservas ambientais, que passará para o Instituto Brasileiro de Conservação da Biodiversidade (Inbio), a ser criado.
Para a presidência do Ibama, a ministra convidou o atual diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda. Foram criadas ainda quatro novas secretarias no ministério, uma delas para cuidar especificamente das mudanças climáticas. A reorganização agradou principalmente aos investidores privados, que viram a reestruturação como um sinal de que o governo quer acelerar o processo de outorgas. De 102 usinas previstas no PAC, 38 dependem de licença do Ibama para sair do papel.
Entre elas, empreendimentos considerados estratégicos, como as usinas do Rio Madeira (RR) e de Belo Monte (PA). Ambientalistas também aprovaram as mudanças, mas temem que a pressão excessiva do governo para a construção dos projetos do PAC prejudique o meio ambiente.
- O bagre não tem culpa nenhuma nessa história - disse o coordenador da Campanha da Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário. - Espero que o processo continue respeitando a legislação brasileira. O meio ambiente não é um entrave ao desenvolvimento. O Brasil não pode se dar ao luxo de perder mais um hectare de terra sequer nem de eliminar outras espécies para pagar a dívida externa.
Para a professora Geanini Felfili, do Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade de Brasília (UnB), as mudanças podem prejudicar o meio ambiente e atrasar ainda mais o licenciamento de obras.
- Desmembrar órgão para acelerar licenciamento não funciona. Acelera-se com o fortalecimento dos órgãos, a contratação de pessoal qualificado e a alocação de verbas - declarou a professora. - Para o meio ambiente, há casos que não podem ser acelerados. Se há dúvida de que uma obra vá causar dano, é preciso dar tempo para sanar essa dúvida.
A idéia de mudanças foi apresentada a Lula em março, mas ganhou força na semana passada, depois de o Ibama adiar mais uma vez a concessão da licença prévia para as usinas do Rio Madeira. Ontem, Marina se esforçou para desvincular as alterações do adiamento das licenças. Repetidamente, garantiu que nenhuma concessão será dada sob pressão.
- Não se facilita nem se dificulta absolutamente nada nesse governo. A legislação será respeitada. O presidente não é um contraventor ambiental - disse a ministra.
Lula só bateu o martelo em relação aos nomes e à divisão do Ibama em reunião de 45 minutos na terça-feira à noite. Os novos secretários foram chamados às pressas a Brasília. Muito emocionada, Marina confirmou ontem a substituição do seu braço-direito no ministério, Cláudio Langone, de quem é amiga há 30 anos. O novo secretário-executio será João Paulo Capobianco, até então secretário de Biodiversidade. Capobianco foi o cabeça da reestruturação do ministério e um dos idealizadores da divisão no Ibama.
COMENTANDO A NOTICIA: Sobre a notícia de desmembramento do IBAMA a recebi, com sinceridade, sem nenhuma surpresa. E assim foi porque, com Lula e o seu petê, leis, regras, instituições, verdades, ciência, idéias, governos, sistemas, só são válidos e aceitos até o momento em que eles passam a ser impeditivos para a implantação da ideologia do partido. Até os adversários (como eles chamam os contrários) se se colocarem no meio do caminho deverão ser afastados e eliminados. Não por outra razão o comunismo já “eliminou” mais de 100,0 milhões de “adversários” ao longo da história.
Percebam como esta gente petista consegue ser tão paradoxal: se os governos anteriores apresentassem projetos de interesse do país, eles embargavam tudo na justiça com base na mesma lei que agora jogam no lixo, porque estas se tornaram “desinteressantes”. Como ilustração vale a lembrança de que a Hidrovia do Rio Paraguai, que é navegado mesmo antes do Brasil ser descoberto, foi embargada na justiça por conta de que o rio atravessa terras indígenas onde moram a “colossal” população de 156 índios !!! Ou seja, o interesse de milhões de brasileiros ficaram embargados por conta de 156 índios que não plantam nada, não produzem nada e vivem vadiamente à custo do Estado. E isto apesar da quantidade imensa de terras que já lhes foram doadas.
Por isso, também, vale a pena ler o comentário do Reinaldo Azevedo sobre esta “forma” do petê governar e a idéia que eles fazem das instituições. Leiam no post seguinte (abaixo).