QUANDO A LEI NÃO LEGITIMA A DEMOCRACIA.
Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia
Muitos têm defendido a não renovação da concessão da rede RCTV na Venezuela como um ato legal, e, por isto mesmo, plenamente democrático. Assim escrevem e falam como se a existência de uma lei pudesse conferir legitimidade a uma ação autoritária. Tanto o presidente Lula quanto seu partido, como alguns ministros e auxiliares se apressaram a negar validade aos críticos do ato bestial de Chavez, sempre calcados nesta tolice, a de que a lei dá ao governante o poder de agir e estando a ação escorada na lei, a insanidade é dita como democrática.
Será verdade, que toda a ação produzida a partir da existência de um instrumento jurídico confere o poder de tornar o ato como democrático ? Seria bom e conveniente que estes arautos da pantomima se debruçassem na história das civilizações para saberem que sua tese é falsa, e padece de qualquer senso lógico. Por séculos, tanto a escravidão quanto a servidão, fossem pelos costumes, ou por leis específicas foram ações legítimas à luz dos instrumentos jurídicos vigentes. E, mais próximo de nós, a própria ditadura militar esteve estruturada em leis, e até uma constituição, a de 1969, que lhe davam e emprestavam esta couraça protetora da lei. E nem por tudo isso, seja a escravidão, a servidão e a ditadura militar brasileira conferiam e se pareciam legitimidade “democrática”.
Portanto, caem por terra as justificativas, teses e demais gabolices com que se tentam armar para um cenário em que o ato ditatorial se revestiu dentro dos preceitos democráticos. A começar até porque a lei em que Chavez se fundamentou para negar a renovação da concessão da RCTV determina poder unicamente ao presidente para este procedimento. Até o Brasil teve o cuidado de prever que a renovação ou não devesse cruzar pelo Congresso Nacional, onde se presume se faz presente maior representatividade da vontade soberana de um povo. Sempre que uma decisão fica à mercê da vontade de um único dirigente, temos o caminho aberto para o autoritarismo. E é isso mesmo que se dá na Venezuela presentemente.
Outra tolice cantada pelas esquerdas e até por Lula para justificar as ações de Chavez é a de que ele foi eleito pelo povo, diretamente. Até isto acaba sucumbindo como tese.
Leiam a seguir uma breve biografia, tentando decifrar a quem ela pertence.
* Teve pouco rendimento na escola, com rendimento considerado medíocre;
* Fazia trabalhos manuais; Viveu ocioso por 2 anos;
* Foi declarado inapto para o seu ofício;
* Não tinha inclinação para o trabalho regular;
* Aderiu ao partido operário e foi fundador de um partido dos trabalhadores;
* Foi preso por agitação e conspiração contra governo;
* Ficou preso por pouco tempo;
* Depois de tentativas fracassadas de chegar ao poder, decidiu que o movimento precisava chegar ao poder por meios legais;
* Passou a receber doações de campanha de empresários (indústrias), que colocaram o partido em base financeira sólida;
* Utilizou-se de demagogia, fazendo um apelo emocional para a classe média e os desempregados, baseado na sua fé de que seu país acordaria de seus sofrimentos e assumiria a sua grandeza;
* Orador magnetizante, usou fartamente do artifício da sedução em massa, com a habilidade de um ator, recebendo grande apoio popular;
* Nestas condições, ele e o partido chegaram ao poder com uma votação expressiva.
Pois bem, vocês já adivinharam a quem pertence a “notável” biografia acima? Você encontrou alguma semelhança com a de Lula, né? Pois saibam que a personagem acima trata-se nem mais nem menos do que ... ADOLF HITLER.
Você esqueceu que o Lula ficou ocioso não somente 2 anos e sim 40 anos? Além disso, nem aluno ele foi, é analfabeto!Bem pior né?
Talvez fosse este o momento de lembrar algumas facetas de Lula e do PT para o leitor saber com que tipo de democrata o país está lidando.
- Negou-se a participar do Colégio Eleitoral mesmo não havendo outra saída;
- Expulsou três deputados que participaram;
- Não homologou a Constituição de 1988;
- Chamou a Carta de arranjo das elites;
- Negou-se a participar do governo Itamar, de olho nas urnas;
- Afirmou que o Plano Real daria errado;
- Opôs-se violentamente às reformas;
- Opôs-se violentamente às privatizações;
- Acusou e massacrou reputações sem provas, como José Dirceu admitiu à CPI no caso de Eduardo Jorge, por exemplo.
Uma vez no poder, fez mea culpa do que já não tinha mais remédio e propôs, vejam só: as mesmas reformas que antes havia rejeitado em nome do combate ao neoliberalismo! Na economia, aplicou as mesmas receitas, convencionalmente, ortodoxas, que antes chamava de "neoliberais". No topo do país, montou o maior esquema de corrupção de que se tem notícia; tentou, ainda antes de Chávez, criar o Congresso Paralelo com o Conselhão (é que deu errado); tentou e vai voltar a tentar censurar o jornalismo; passou a defender a Lei da Mordaça para o Ministério Público, que antes atacava; tentou criar mecanismos de controle da produção cultural; inventou uma moral própria que é pau para toda obra: “Faço, mas quem não faz?”; investe num arremedo de luta de classes no que respeita às políticas sociais; aparelha o Estado como nunca se viu; dissolveu de tal sorte as fronteiras entre Estado e partido, que Berozini, para escapar de uma acusação, é capaz de admitir como coisa legítima que o dinheiro público financie cartilhas para o PT — e a explicação, provavelmente, é mentirosa; aliou-se às piores oligarquias regionais na grande maioria dos Estados; passou, enfim, a adotar a ética do “enfiar a mão na merda”; deixa claro que considera alternância de poder um ato de sabotagem.
E, para complementar. Tentou forjar um dossiê fajuto para dar um golpe nas eleições de São Paulo e levar na marra a eleição presidencial. O fato de não ter dado certo, não apaga o crime. Ufa, não é pouca coisa, não !
Poderia enumerar ainda outras tantas questões. Mas daquilo que acima apresentamos ressalta uma certeza: a de que Lula não somente é igual a Chavez e Fidel, mas compartilha de suas idéias e métodos. A diferença é que o Brasil não é Cuba nem Venezuela, muito embora o intenso esforço do governo Lula e seu partido para chegarmos lá.
Portanto, seja pela via da eleição como Chavez usou para chegar ao poder, ou pelas lei de que faz uso para os seus atos de governo, nada disso merece ser considerado como legítimo estado de direito democrático. Tomem por exemplo o uso excessivo que Lula faz das medidas provisórias. E ele adora este instrumento. Não se enganem: a pele até pode parecer de cordeiro, mas o bicho que se esconde dentro dela é a do lobo: tirano, autoritário e ditatorial.
Ah, para vocês refletirem sobre o governo Lula, encerramos com uma sentença bem marcantemente nazista: "Que significa ainda a propriedade e que significam as rendas? Para que precisamos nós socializar os bancos e as fábricas? Nós socializamos os homens." (Adolf Hitler, citado por Hermann Rauschning, Paris 1939).
Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia
Muitos têm defendido a não renovação da concessão da rede RCTV na Venezuela como um ato legal, e, por isto mesmo, plenamente democrático. Assim escrevem e falam como se a existência de uma lei pudesse conferir legitimidade a uma ação autoritária. Tanto o presidente Lula quanto seu partido, como alguns ministros e auxiliares se apressaram a negar validade aos críticos do ato bestial de Chavez, sempre calcados nesta tolice, a de que a lei dá ao governante o poder de agir e estando a ação escorada na lei, a insanidade é dita como democrática.
Será verdade, que toda a ação produzida a partir da existência de um instrumento jurídico confere o poder de tornar o ato como democrático ? Seria bom e conveniente que estes arautos da pantomima se debruçassem na história das civilizações para saberem que sua tese é falsa, e padece de qualquer senso lógico. Por séculos, tanto a escravidão quanto a servidão, fossem pelos costumes, ou por leis específicas foram ações legítimas à luz dos instrumentos jurídicos vigentes. E, mais próximo de nós, a própria ditadura militar esteve estruturada em leis, e até uma constituição, a de 1969, que lhe davam e emprestavam esta couraça protetora da lei. E nem por tudo isso, seja a escravidão, a servidão e a ditadura militar brasileira conferiam e se pareciam legitimidade “democrática”.
Portanto, caem por terra as justificativas, teses e demais gabolices com que se tentam armar para um cenário em que o ato ditatorial se revestiu dentro dos preceitos democráticos. A começar até porque a lei em que Chavez se fundamentou para negar a renovação da concessão da RCTV determina poder unicamente ao presidente para este procedimento. Até o Brasil teve o cuidado de prever que a renovação ou não devesse cruzar pelo Congresso Nacional, onde se presume se faz presente maior representatividade da vontade soberana de um povo. Sempre que uma decisão fica à mercê da vontade de um único dirigente, temos o caminho aberto para o autoritarismo. E é isso mesmo que se dá na Venezuela presentemente.
Outra tolice cantada pelas esquerdas e até por Lula para justificar as ações de Chavez é a de que ele foi eleito pelo povo, diretamente. Até isto acaba sucumbindo como tese.
Leiam a seguir uma breve biografia, tentando decifrar a quem ela pertence.
* Teve pouco rendimento na escola, com rendimento considerado medíocre;
* Fazia trabalhos manuais; Viveu ocioso por 2 anos;
* Foi declarado inapto para o seu ofício;
* Não tinha inclinação para o trabalho regular;
* Aderiu ao partido operário e foi fundador de um partido dos trabalhadores;
* Foi preso por agitação e conspiração contra governo;
* Ficou preso por pouco tempo;
* Depois de tentativas fracassadas de chegar ao poder, decidiu que o movimento precisava chegar ao poder por meios legais;
* Passou a receber doações de campanha de empresários (indústrias), que colocaram o partido em base financeira sólida;
* Utilizou-se de demagogia, fazendo um apelo emocional para a classe média e os desempregados, baseado na sua fé de que seu país acordaria de seus sofrimentos e assumiria a sua grandeza;
* Orador magnetizante, usou fartamente do artifício da sedução em massa, com a habilidade de um ator, recebendo grande apoio popular;
* Nestas condições, ele e o partido chegaram ao poder com uma votação expressiva.
Pois bem, vocês já adivinharam a quem pertence a “notável” biografia acima? Você encontrou alguma semelhança com a de Lula, né? Pois saibam que a personagem acima trata-se nem mais nem menos do que ... ADOLF HITLER.
Você esqueceu que o Lula ficou ocioso não somente 2 anos e sim 40 anos? Além disso, nem aluno ele foi, é analfabeto!Bem pior né?
Talvez fosse este o momento de lembrar algumas facetas de Lula e do PT para o leitor saber com que tipo de democrata o país está lidando.
- Negou-se a participar do Colégio Eleitoral mesmo não havendo outra saída;
- Expulsou três deputados que participaram;
- Não homologou a Constituição de 1988;
- Chamou a Carta de arranjo das elites;
- Negou-se a participar do governo Itamar, de olho nas urnas;
- Afirmou que o Plano Real daria errado;
- Opôs-se violentamente às reformas;
- Opôs-se violentamente às privatizações;
- Acusou e massacrou reputações sem provas, como José Dirceu admitiu à CPI no caso de Eduardo Jorge, por exemplo.
Uma vez no poder, fez mea culpa do que já não tinha mais remédio e propôs, vejam só: as mesmas reformas que antes havia rejeitado em nome do combate ao neoliberalismo! Na economia, aplicou as mesmas receitas, convencionalmente, ortodoxas, que antes chamava de "neoliberais". No topo do país, montou o maior esquema de corrupção de que se tem notícia; tentou, ainda antes de Chávez, criar o Congresso Paralelo com o Conselhão (é que deu errado); tentou e vai voltar a tentar censurar o jornalismo; passou a defender a Lei da Mordaça para o Ministério Público, que antes atacava; tentou criar mecanismos de controle da produção cultural; inventou uma moral própria que é pau para toda obra: “Faço, mas quem não faz?”; investe num arremedo de luta de classes no que respeita às políticas sociais; aparelha o Estado como nunca se viu; dissolveu de tal sorte as fronteiras entre Estado e partido, que Berozini, para escapar de uma acusação, é capaz de admitir como coisa legítima que o dinheiro público financie cartilhas para o PT — e a explicação, provavelmente, é mentirosa; aliou-se às piores oligarquias regionais na grande maioria dos Estados; passou, enfim, a adotar a ética do “enfiar a mão na merda”; deixa claro que considera alternância de poder um ato de sabotagem.
E, para complementar. Tentou forjar um dossiê fajuto para dar um golpe nas eleições de São Paulo e levar na marra a eleição presidencial. O fato de não ter dado certo, não apaga o crime. Ufa, não é pouca coisa, não !
Poderia enumerar ainda outras tantas questões. Mas daquilo que acima apresentamos ressalta uma certeza: a de que Lula não somente é igual a Chavez e Fidel, mas compartilha de suas idéias e métodos. A diferença é que o Brasil não é Cuba nem Venezuela, muito embora o intenso esforço do governo Lula e seu partido para chegarmos lá.
Portanto, seja pela via da eleição como Chavez usou para chegar ao poder, ou pelas lei de que faz uso para os seus atos de governo, nada disso merece ser considerado como legítimo estado de direito democrático. Tomem por exemplo o uso excessivo que Lula faz das medidas provisórias. E ele adora este instrumento. Não se enganem: a pele até pode parecer de cordeiro, mas o bicho que se esconde dentro dela é a do lobo: tirano, autoritário e ditatorial.
Ah, para vocês refletirem sobre o governo Lula, encerramos com uma sentença bem marcantemente nazista: "Que significa ainda a propriedade e que significam as rendas? Para que precisamos nós socializar os bancos e as fábricas? Nós socializamos os homens." (Adolf Hitler, citado por Hermann Rauschning, Paris 1939).
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Bingo ! E mais não precisa ser dito...