quarta-feira, junho 13, 2007

Votação da reforma política começa amanhã

A Câmara inicia amanhã,13/6, a votação da proposta de reforma política. Cada item será analisado em separado, nominalmente.

O primeiro assunto a ser votado será o voto em lista fechada nas eleições para vereador, deputado estadual e federal. Pelo modelo atual, os eleitores votam no candidato de sua preferência. Com a mudança, o eleitor passará a votar numa lista de deputados definida pela direção da legenda. Se o partido tiver direito a dez vagas na Câmara, por exemplo, assumem os primeiros dez dessa lista.

Quem é favorável, diz que o projeto dará mais poder à legenda e enfraquecerá as oligarquias. Quem é contra, diz que o partido terá um poder gigantesco ao definir quem serão os primeiros da lista.

Nessas divergências, não há partido que tenha chegado a um consenso sobre o assunto. A maioria dos deputados do PT, PSDB, DEM e PMDB são favoráveis. Nos partidos menores, a tendência é oposta.

O segundo item a ser votado é o financiamento público de campanha. Seriam destinados R$ 7 por eleitor para os partidos. E as legendas usariam esse dinheiro para as campanhas de todos os candidatos. Nenhum candidato poderia receber um centavo de empresas privadas, como acontece hoje.

Depois desses dois pontos, que são os mais polêmicos, serão encaminhados os demais, como fidelidade partidária, que impedirá que um deputado eleito mude de partido assim que se eleger, fim das coligações para eleições para a Câmara e extinção da reeleição.

Como os temas são polêmicos, a votação não deve ser concluída em um dia ou uma semana. Alguns líderes afirmam, inclusive, que amanhã a sessão será destinada apenas a debates. E que a análise das propostas vai se alongar pelas próximas semanas.