terça-feira, julho 10, 2007

As ONGs e a corrupção

Mauro Santayana, Jornal do Brasil

Se a amostragem corresponder ao universo das ONGs que atuam no Brasil, mais de 50% dos recursos públicos que lhes são destinados se desviam para outros fins. O Tribunal de Contas da União examinou o comportamento de 28 dessas entidades e encontrou desvio de recursos públicos em 15 delas. Segundo a análise, só o governo da União entregou-lhes mais de 3 bilhões de reais, no ano passado. Essa quantia representa 25% de todas as transferências da administração federal aos Estados e Municípios, nelas incluídas as dos royalties. Como é de se supor que apenas as 4.500 organizações reconhecidas pelo Ministério da Justiça, os subsídios federais se aproximam da média de R$ 700 mil para cada uma. Segundo se informa, há 200 mil atuando no Brasil, e a maioria é dirigida do estrangeiro e por estrangeiros.

Nascidas do Consenso de Washington, sob o pretexto de que os estados nacionais eram incompetentes para cuidar da promoção social das populações, as novas ONGs tinham como objetivo substituir o Estado, e aplicar soluções de mercado a problemas como os da educação, da segurança pública, da saúde e da terceira idade. O fato é que, depois delas, agravaram-se as desigualdades no mundo inteiro. Um exemplo é o da Índia, com mais de um milhão de ongs e que só agora, com o retorno do Estado ao fomento das atividades econômicas nacionais, a situação dos mais pobres começou a aliviar-se.

Controladas e administradas por quem lhes envia recursos (85% delas recebem financiamento externo), as ongs se distribuem por todo o território brasileiro, com preferência pela Amazônia. Agem ali com total liberdade, muitas proibindo aos brasileiros o acesso às áreas em que atuam, conforme as exaustivas matérias sobre o assunto, publicadas por este mesmo Jornal do Brasil.

Há ONGs importantes para o mundo. Uma delas é a Cruz Vermelha Internacio nal, criada no século 19, para socorrer os combatentes feridos dos dois lados das trincheiras. Outras, a ela assemelhadas, são a Caritas Internationalis, de inspiração católica, e a Christian Aid, de inspiração protestante. A Caritas surgiu na Alemanha, em 1897, para socorrer os pobres, e a Christian Aid na Inglaterra, em 1945, com o propósito de trabalhar pela reconciliação dos cristãos na Europa. A partir de 1949, incumbiu-se da missão de ajudar os pobres do mundo inteiro, sem levar em conta a sua fé religiosa. Uma organização brasileira da mesma respeitabilidade é a Pastoral da Criança, dirigida por Zilda Arns.

O senador Heráclito Fortes propôs a constituição de uma CPI para investigar as ONGs no Brasil. Espera-se que ela não se destine apenas a devassar as ongs de origem na esquerda - que também as há, boas e más - mas também para identificar aquelas que atuam no Brasil a serviço da CIA e do Departamento de Estado dos EUA e que recebem dinheiro diretamente do governo daquele país, além de recursos das grandes multinacionais. Recente estudo de Jenny Pearce, destaca que elas começam a ser vistas como bandos de charlatães, ou simplesmente grupos de espiões a serviço de Washington. E que as maiores agências privadas de ajuda ao estrangeiro "já são negócios internacionais". Tornaram-se empresas muito lucrativas para os seus executivos.

Ao financiar as ongs em nosso país, o governo está dando empregos a pessoas sem concurso público, e prejudicando os milhares de brasileiros que, pelo seu mérito, poderiam estar servindo à República. As ONGs são "não governamentais": devem ser fiscalizadas com rigor pelo Estado e dele não receber recursos. O dinheiro do Estado é dos cidadãos, recolhido em impostos, e só pode ser usado nas atividades do Estado.