Juliana Rocha , Jornal do Brasil
O governo federal ainda não desembolsou um centavo do Orçamento da União para obras de melhoria nos aeroportos brasileiros este ano. E ainda congelou R$ 2,1 bilhões de dois fundos setoriais que poderiam servir para investimentos no setor: o Fundo Aeronáutico e o Aeroviário. Mas os recursos estão parados na conta do Tesouro Nacional, engordando o superávit primário. Neste ano, até o início de junho, a Infraero investiu, com recursos próprios, R$ 320 milhões, incluindo as obras da pista principal do Aeroporto de Congonhas. Segundo a estatal que administra os aeroportos, nenhuma dessas obras contou com dinheiro do Orçamento da União.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou falta de investimentos do governo no setor aéreo, em resposta às críticas segundo as quais o contingenciamento de recursos teria provocado a crise aérea e, em última instância, criado condições para que ocorresse o acidente com o Airbus da TAM, que matou cerca de 200 pessoas. Depois de participar, quarta-feira, de reunião da Coordenação Política no Palácio do Planalto, o ministro ressaltou a previsão de investimento de R$ 1 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ainda este ano, no Plano de Desenvolvimento da Infraero, para aeroportos e ampliação de pistas de pouso.
Mas, pela programação do PAC, o investimento previsto em aeroportos para este ano é de R$ 878 milhões. Desse total, R$ 305 milhões são da Infraero e R$ 573 milhões do Orçamento da União. O ministro da Fazenda disse que "não se pode confundir acidente da TAM com questões de longo prazo", como os investimentos. Acrescentou que estão previstas novas obras, como a construção de uma terceira pista de pouso no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
- Não vamos confundir uma tragédia aérea com o programa nacional de aeroportos - afirmou. - São duas coisas diferentes. A Infraero tem uma programação de longo prazo para a construção de aeroportos e ampliação de pistas, inclusive a terceira pista de Guarulhos.
O Fundo Aeroviário, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), tem R$ 101 milhões parados nos cofres do Tesouro. E o Fundo da Aeronáutica, R$ 2,044 bilhões. Deste último fundo setorial, nem tudo poderia ser gasto em obras. Pelo balancete contábil do fundo, R$ 18 milhões estão reservados para gastos com saúde na Aeronáutica e outros R$ 3 milhões para auxílio residencial, além de R$ 644 mil para um "programa escolar". Os dados são do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siaf), fornecidos pela ONG Contas Abertas.
A crise aérea reabriu a discussão sobre a privatização da Infraero, para estimular investimentos privados no setor. Mas muitos aeroportos do país, do Norte e do Nordeste, por exemplo, não são lucrativos como os do Sudeste e do Sul e, portanto, pouco atrativos para o setor privado. O custo da construção de um aeroporto também é alto. Chega a R$ 5 bilhões.
O ministro Mantega disse que um novo aeroporto pode ser construído em São Paulo por uma Parceria Público-Privada (PPP). Segundo ele, o governo não prevê fazer sozinho um novo empreendimento.
O governo federal ainda não desembolsou um centavo do Orçamento da União para obras de melhoria nos aeroportos brasileiros este ano. E ainda congelou R$ 2,1 bilhões de dois fundos setoriais que poderiam servir para investimentos no setor: o Fundo Aeronáutico e o Aeroviário. Mas os recursos estão parados na conta do Tesouro Nacional, engordando o superávit primário. Neste ano, até o início de junho, a Infraero investiu, com recursos próprios, R$ 320 milhões, incluindo as obras da pista principal do Aeroporto de Congonhas. Segundo a estatal que administra os aeroportos, nenhuma dessas obras contou com dinheiro do Orçamento da União.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou falta de investimentos do governo no setor aéreo, em resposta às críticas segundo as quais o contingenciamento de recursos teria provocado a crise aérea e, em última instância, criado condições para que ocorresse o acidente com o Airbus da TAM, que matou cerca de 200 pessoas. Depois de participar, quarta-feira, de reunião da Coordenação Política no Palácio do Planalto, o ministro ressaltou a previsão de investimento de R$ 1 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ainda este ano, no Plano de Desenvolvimento da Infraero, para aeroportos e ampliação de pistas de pouso.
Mas, pela programação do PAC, o investimento previsto em aeroportos para este ano é de R$ 878 milhões. Desse total, R$ 305 milhões são da Infraero e R$ 573 milhões do Orçamento da União. O ministro da Fazenda disse que "não se pode confundir acidente da TAM com questões de longo prazo", como os investimentos. Acrescentou que estão previstas novas obras, como a construção de uma terceira pista de pouso no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
- Não vamos confundir uma tragédia aérea com o programa nacional de aeroportos - afirmou. - São duas coisas diferentes. A Infraero tem uma programação de longo prazo para a construção de aeroportos e ampliação de pistas, inclusive a terceira pista de Guarulhos.
O Fundo Aeroviário, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), tem R$ 101 milhões parados nos cofres do Tesouro. E o Fundo da Aeronáutica, R$ 2,044 bilhões. Deste último fundo setorial, nem tudo poderia ser gasto em obras. Pelo balancete contábil do fundo, R$ 18 milhões estão reservados para gastos com saúde na Aeronáutica e outros R$ 3 milhões para auxílio residencial, além de R$ 644 mil para um "programa escolar". Os dados são do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siaf), fornecidos pela ONG Contas Abertas.
A crise aérea reabriu a discussão sobre a privatização da Infraero, para estimular investimentos privados no setor. Mas muitos aeroportos do país, do Norte e do Nordeste, por exemplo, não são lucrativos como os do Sudeste e do Sul e, portanto, pouco atrativos para o setor privado. O custo da construção de um aeroporto também é alto. Chega a R$ 5 bilhões.
O ministro Mantega disse que um novo aeroporto pode ser construído em São Paulo por uma Parceria Público-Privada (PPP). Segundo ele, o governo não prevê fazer sozinho um novo empreendimento.