BRASÍLIA - Um novo texto sobre fidelidade partidária em discussão entre os partidos procura assegurar o mandato dos deputados que trocaram de legenda e engrossaram a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara e, com isso, obter um acordo para votar parte da reforma política na próxima semana.Pelo projeto, quem trocou de sigla não ficará sujeito à perda de mandato, como decidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proposta também mantém o prazo atual de mudança de agremiações para quem for disputar as eleições municipais de 2008 - está liberado o troca-troca até outubro, um ano antes.
O autor da proposta, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), reconhece que o texto é mais uma alternativa de obtenção de concordância entre os partidos que não se entendem para votar a reforma. Dino disse que, caso aprovada, a regra afiançará segurança jurídica às mudanças que foram feitas antes da decisão do TSE e permitirá as trocas dos candidatos que disputarão as próximas eleições.
"Embora a questão da fidelidade partidária seja, evidentemente, constitucional e, portanto, precise ser tratada por emenda, entendemos que esse projeto terá a função de um marco normativo seguro até que uma emenda constitucional seja votada", afirmou.
"Reforça isso o fato dele representar uma tentativa de dialogar com as várias alternativas já em trâmite na Câmara sobre o tema", completou. O projeto prevê a perda de mandato para deputados federais e estaduais e vereadores que, no futuro, trocarem de legenda.
"Não podemos mudar as regras do jogo com ele já em andamento, entendemos que a política é dinâmica e não é nosso objetivo atingir as relações já constituídas neste momento", diz.
*** COMENTANDO A NOTÍCIA: Se é para manter esta excrecência, melhor não fazer reforma nenhuma do que ficarem mentindo para a população. A lembrar: desde o inicio o objetivo desta escória era assaltarem mais um pouco os cofres da União. O negócio desta gente ordinária é botarem mais dinheiro no bolsão deles. O país que se dane.
O autor da proposta, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), reconhece que o texto é mais uma alternativa de obtenção de concordância entre os partidos que não se entendem para votar a reforma. Dino disse que, caso aprovada, a regra afiançará segurança jurídica às mudanças que foram feitas antes da decisão do TSE e permitirá as trocas dos candidatos que disputarão as próximas eleições.
"Embora a questão da fidelidade partidária seja, evidentemente, constitucional e, portanto, precise ser tratada por emenda, entendemos que esse projeto terá a função de um marco normativo seguro até que uma emenda constitucional seja votada", afirmou.
"Reforça isso o fato dele representar uma tentativa de dialogar com as várias alternativas já em trâmite na Câmara sobre o tema", completou. O projeto prevê a perda de mandato para deputados federais e estaduais e vereadores que, no futuro, trocarem de legenda.
"Não podemos mudar as regras do jogo com ele já em andamento, entendemos que a política é dinâmica e não é nosso objetivo atingir as relações já constituídas neste momento", diz.
*** COMENTANDO A NOTÍCIA: Se é para manter esta excrecência, melhor não fazer reforma nenhuma do que ficarem mentindo para a população. A lembrar: desde o inicio o objetivo desta escória era assaltarem mais um pouco os cofres da União. O negócio desta gente ordinária é botarem mais dinheiro no bolsão deles. O país que se dane.