Jornal do Brasil
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Se a execução orçamentária do governo se resumisse ao programa Brasil com Todo Gás, o país seria uma locomotiva estacionada. O conjunto de obras deste projeto, que visa garantir o fornecimento de gás natural no país, tem dotação orçamentária prevista para este ano de R$ 5 milhões. Mas os recursos foram contingenciados e até agora não entraram sequer na conta de empenhos do governo. O Brasil com Todo Gás é apenas um dos 64 projetos que não receberam até 31 de agosto nem um real do valor autorizado.
Procurado, o Ministério do Planejamento informou que cabe a cada um dos ministérios responsáveis justificar o atraso na liberação dos recursos.
Mas não são todos os projetos que dormem nas gavetas dos ministérios. Responsável pelo bom desempenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas pesquisas de opinião entre as classes mais pobres, o Bolsa Família é um exemplo de competência na liberação de recursos. Até o oitavo mês do ano, a programação para este que é o principal programa assistencial e a maior bandeira do governo é cumprida à risca. Foram pagos exatamente R$ 5,8 bilhões dos R$ 8,8 bilhões disponíveis para o ano.
Curiosamente, um programa de desenvolvimento da avicultura é o que tem o melhor desempenho orçamentário. O projeto recebeu até agosto R$ 10 milhões a mais do que estava previsto no Orçamento deste ano. Isto porque conseguiu a liberação do valor que sobrou no ano passado.
Os investimentos do governo nos Jogos Pan-Americanos do Rio também foram feitos no prazo previsto. Os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf) do governo federal mostram que foram aplicados R$ 727 milhões no programa chamado de Rumo ao Pan, 93% do valor previsto no Orçamento.
Os jovens que contam com a ajuda do Programa Primeiro Emprego não tiveram a mesma sorte do prefeito do Rio, Cesar Maia, que dependia dos recursos do governo para realizar o Pan. Até 31 de agosto, o programa Primeiro Emprego recebeu só 33% dos R$ 130 milhões autorizados para este ano. Mais grave ainda é a execução de apenas 14% dos R$ 362,6 milhões previstos para o Programa Brasil Alfabetizado. (J.R.)
Corrida para gastar R$ 450 milhões
O governo corre para tentar gastar o dinheiro destinado à inovação tecnológica previsto no Orçamento deste ano. A preocupação do ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, é de não conseguir usar até dezembro os R$ 450 milhões que seriam destinados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para novos projetos e pesquisas de inovação. Se não for empenhado até o fim do ano, o dinheiro vai engordar o superávit primário e pagar os juros da dívida pública.
Na quinta-feira, o ministro da Ciência e Tecnologia pediu socorro ao presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, para ajudar a divulgar às empresas do setor que a Finep lançou um edital em 31 de agosto anunciando a liberação dos R$ 450 milhões para subvenção econômica, a fundo perdido, para projetos e pesquisas considerados estratégicos pelo governo.
- Esse orçamento tem que ser executado neste ano, senão vai para o superávit primário - lamentou o ministro Resende.
O edital vai beneficiar projetos de cinco áreas: tecnologia da informação, comunicação e nanotecnologia, biodiversidade, biotecnologia e saúde, inovações em programas estratégicos, biocombustíveis e energia e desenvolvimento social.
O presidente da CNI comemorou o lançamento do edital porque mostra uma mudança no perfil de investimentos do governo, mas ponderou que os prazos são curtos:
- Para os próximos editais, queremos mais tempo e a participação da indústria na sua formulação.
Monteiro assegurou, porém, que a CNI vai colocar todo o seu aparato no esforço de divulgar o edital. As empresas têm até 24 de setembro para enviar um formulário com as diretrizes do projeto para uma pré-qualificação. Quem for selecionado terá até 22 de outubro para apresentar a proposta final. A divulgação dos contemplados está prevista para 14 de novembro.
O diretor da Finep, Luis Fernandes, está otimista, apesar do tempo curto. Este ano, o programa prevê que pelo menos 30% dos recursos sejam destinados a empresas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. E 40 % deve contemplar micro e pequenas empresas. No ano passado, 90% dos recursos ficaram no Sul e Sudeste.
O programa foi lançado no ano passado com R$ 510 milhões a serem distribuídos no triênio de 2006 a 2008. Do total, R$ 300 milhões foram para os programas de Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior, dos quais foram contratados R$ 270 milhões para subvenção de 114 projetos de desenvolvimento de fármacos e medicamentos, softwares, microeletrônica, bens de capital e arranjos produtivos locais. Outros R$ 150 milhões ainda estão em negociação, mas já foram contabilizados no Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas.
Procurado, o Ministério do Planejamento informou que cabe a cada um dos ministérios responsáveis justificar o atraso na liberação dos recursos.
Mas não são todos os projetos que dormem nas gavetas dos ministérios. Responsável pelo bom desempenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas pesquisas de opinião entre as classes mais pobres, o Bolsa Família é um exemplo de competência na liberação de recursos. Até o oitavo mês do ano, a programação para este que é o principal programa assistencial e a maior bandeira do governo é cumprida à risca. Foram pagos exatamente R$ 5,8 bilhões dos R$ 8,8 bilhões disponíveis para o ano.
Curiosamente, um programa de desenvolvimento da avicultura é o que tem o melhor desempenho orçamentário. O projeto recebeu até agosto R$ 10 milhões a mais do que estava previsto no Orçamento deste ano. Isto porque conseguiu a liberação do valor que sobrou no ano passado.
Os investimentos do governo nos Jogos Pan-Americanos do Rio também foram feitos no prazo previsto. Os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf) do governo federal mostram que foram aplicados R$ 727 milhões no programa chamado de Rumo ao Pan, 93% do valor previsto no Orçamento.
Os jovens que contam com a ajuda do Programa Primeiro Emprego não tiveram a mesma sorte do prefeito do Rio, Cesar Maia, que dependia dos recursos do governo para realizar o Pan. Até 31 de agosto, o programa Primeiro Emprego recebeu só 33% dos R$ 130 milhões autorizados para este ano. Mais grave ainda é a execução de apenas 14% dos R$ 362,6 milhões previstos para o Programa Brasil Alfabetizado. (J.R.)
Corrida para gastar R$ 450 milhões
O governo corre para tentar gastar o dinheiro destinado à inovação tecnológica previsto no Orçamento deste ano. A preocupação do ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, é de não conseguir usar até dezembro os R$ 450 milhões que seriam destinados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para novos projetos e pesquisas de inovação. Se não for empenhado até o fim do ano, o dinheiro vai engordar o superávit primário e pagar os juros da dívida pública.
Na quinta-feira, o ministro da Ciência e Tecnologia pediu socorro ao presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, para ajudar a divulgar às empresas do setor que a Finep lançou um edital em 31 de agosto anunciando a liberação dos R$ 450 milhões para subvenção econômica, a fundo perdido, para projetos e pesquisas considerados estratégicos pelo governo.
- Esse orçamento tem que ser executado neste ano, senão vai para o superávit primário - lamentou o ministro Resende.
O edital vai beneficiar projetos de cinco áreas: tecnologia da informação, comunicação e nanotecnologia, biodiversidade, biotecnologia e saúde, inovações em programas estratégicos, biocombustíveis e energia e desenvolvimento social.
O presidente da CNI comemorou o lançamento do edital porque mostra uma mudança no perfil de investimentos do governo, mas ponderou que os prazos são curtos:
- Para os próximos editais, queremos mais tempo e a participação da indústria na sua formulação.
Monteiro assegurou, porém, que a CNI vai colocar todo o seu aparato no esforço de divulgar o edital. As empresas têm até 24 de setembro para enviar um formulário com as diretrizes do projeto para uma pré-qualificação. Quem for selecionado terá até 22 de outubro para apresentar a proposta final. A divulgação dos contemplados está prevista para 14 de novembro.
O diretor da Finep, Luis Fernandes, está otimista, apesar do tempo curto. Este ano, o programa prevê que pelo menos 30% dos recursos sejam destinados a empresas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. E 40 % deve contemplar micro e pequenas empresas. No ano passado, 90% dos recursos ficaram no Sul e Sudeste.
O programa foi lançado no ano passado com R$ 510 milhões a serem distribuídos no triênio de 2006 a 2008. Do total, R$ 300 milhões foram para os programas de Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior, dos quais foram contratados R$ 270 milhões para subvenção de 114 projetos de desenvolvimento de fármacos e medicamentos, softwares, microeletrônica, bens de capital e arranjos produtivos locais. Outros R$ 150 milhões ainda estão em negociação, mas já foram contabilizados no Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas.