Curto-circuito no governo

O Estado de São Paulo
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O risco de novo apagão dentro de poucos anos é cada vez mais evidente. A economia, segundo o governo, crescerá em torno de 5% ao ano pelo menos até 2010. O setor privado está batalhando para que se cumpra a previsão. Só se poderá manter esse ritmo de crescimento se a oferta de eletricidade aumentar rapidamente, mas a política energética vai mal. Os projetos das hidrelétricas estão emperrados e o governo tem dificuldades com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A geração de energia por termoelétricas será crucial para o abastecimento e isso dependerá do suprimento de gás. O próprio governo, por suas disputas internas, tem dificultado a adoção das medidas necessárias para isso.

Essas disputas começaram em 2003, no início do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Seu próximo capítulo deve ser a recomposição da diretoria da Petrobrás, segundo reportagem do jornal Valor. Segundo o relato, a ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil da Presidência, tem divergências com a diretoria da Petrobrás desde quando comandava o Ministério de Minas e Energia, no começo da gestão petista.

Internamente, a política proposta pela ministra para o setor elétrico foi desde o início contestada pelo diretor de Gás e Energia da Petrobrás, Ildo Sauer, um aliado do presidente Lula. As opiniões de Sauer foram respaldadas por Sérgio Gabrielli, presidente da empresa a partir de julho de 2005.

De acordo com o modelo adotado pelo Ministério de Minas e Energia, a Petrobrás deveria fornecer gás natural para as termoelétricas por meio de contratos firmes. A estatal teria de abastecer as usinas sob seu controle e as independentes. Todas deveriam estar em condições de ser acionadas quando as hidrelétricas tivessem de reduzir sua operação por insuficiência de água.

A Petrobrás falhou mais de uma vez. Isso foi verificado pela Aneel por meio de testes. Termoelétricas simplesmente não puderam responder à convocação porque não dispunham de gás. Segundo fontes citadas na reportagem, a estatal vendeu o mesmo gás mais de uma vez - para as centrais termoelétricas e para consumidores industriais - fazendo uma espécie de overbooking. O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, criado pelo Ministério, foi incapaz de corrigir a situação.

A estatal acabou aceitando um termo de compromisso para garantir o abastecimento das usinas. Não o cumpriu inicialmente e foi multada pela Aneel. Nos últimos testes, o resultado foi melhor e desde o fim de agosto a empresa parece estar cumprindo seus compromissos.

Mas quem pode garantir o cumprimento da função atribuída à Petrobrás na política de energia elétrica definida pelo governo? Seria muito otimismo considerar superadas as divergências entre a ministra Dilma Rousseff, ainda influente na fixação de rumos para o Ministério de Minas e Energia, e a chefia da Petrobrás. A substituição de Ildo Sauer na diretoria de Gás e Energia por uma pessoa de confiança da ministra poderá, talvez, eliminar o problema.

A Petrobrás, no entanto, não é facilmente controlável pelo Executivo. É muito grande e muito poderosa e nem sempre é fácil conciliar suas duas vocações - a de empresa voltada para o lucro e para a satisfação de acionistas, como qualquer companhia privada, e a de instrumento da política oficial.

O padrão de comportamento do presidente Lula também não permite muita segurança quanto à eliminação de conflitos. Ele pode até demonstrar desagrado diante dos desencontros de seus auxiliares, mas em geral se omite quando é necessário usar a autoridade e definir um rumo. A dificuldade é ainda maior quando se trata de administrar conflitos entre dois companheiros habitualmente prestigiados, como a ministra-chefe da Casa Civil e o presidente da Petrobrás.

Os perigos da indefinição política são conhecidos. No dia 11 de setembro, o Operador Nacional do Sistema Elétrico apresentou um plano para diminuir o risco de racionamento de energia até 2011. A ampliação do uso das termoelétricas e o aumento do intercâmbio de energia térmica entre regiões são dois dos pontos mais importantes da estratégia. Sem a consolidação da política do gás, nenhuma dessas medidas estará assegurada.