domingo, setembro 23, 2007

Miséria crônica

Editorial da Folha de São Paulo

Redução de pobreza não se traduz sempre em queda na desigualdade, como comprova análise de dados sobre Nordeste

MISÉRIA não é simples de definir, menos ainda de quantificar. Organizações renomadas no estudo da questão, como a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), usam linhas de corte divergentes -respectivamente, R$ 125 e R$ 266,15 de renda domiciliar per capita mensal. Com base nos dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2006), ambas apontam redução da parcela de miseráveis na população do país: -14% (FGV) e -10,6% (Iets).

Para a FGV, são 19,3% de brasileiros nessa condição limítrofe, ou 36,2 milhões de pessoas -a menor parcela desde 1992. Para o Iets, contam-se 26,9% (49 milhões de miseráveis). Nos dois casos, de um ano a outro quase 6 milhões de pessoas teriam deixado o contingente arbitrariamente definido, mas não há motivo para júbilo em verificar que um quinto ou um quarto do país ainda sobrevive com valores pífios.

Tampouco há surpresa em verificar que o Nordeste é a parte mais afetada do Brasil, em que pese a importância do programa Bolsa Família por ali. Na região, 36,6% dos habitantes são miseráveis, segundo a FGV. Os Estados de Alagoas e Maranhão encabeçam o lamentável ranking, com mais de 44% de miseráveis. Figuram também entre os que menos diminuíram a taxa de miséria no período 2005-2006, respectivamente -11,3% e -9,7%.

Há aí um paradoxo. O Maranhão foi o Estado com maior aumento na renda média, 33,7%, seguido por Alagoas, com 29,4%. O corolário é óbvio: o aporte de renda não foi apropriado prioritariamente pelos mais pobres. Ou seja, aumentou a desigualdade na região, como atestado pela clássica medida do índice de Gini, que subiu de 0,557 a 0,565 no Nordeste, enquanto caía na média do país (de 0,543 a 0,540).

Não é trivial explicar a tendência quando se considera que a expansão do emprego também foi mais intensa no mercado de trabalho nordestino. Uma possibilidade está na baixa escolarização da mão-de-obra. Numa economia em crescimento, tendem a valorizar-se mais os salários dos trabalhadores com melhor qualificação.

Se tal hipótese for comprovada, mais uma vez ficarão evidenciadas as limitações de programas como o Bolsa Família. Sem investimento paralelo em educação, saúde, saneamento e infra-estrutura, a porta de saída da miséria continuará fechada para legiões de brasileiros.