Josias de Souza
O governo quebra a cabeça desde quinta-feira (27) à procura de uma fórmula jurídica que permita a Lula reempregar o filósofo Roberto Magabeira Unger, transformado pelo Senado em ministro sem pasta três meses e oito dias depois de tomar posse. De secretário com status de ministro, Mangabeira deve virar “ministro extraordinário” para assuntos de longo prazo.
O presidente da República tem a prerrogativa legal de criar, por decreto, até quatro pastas extraordinárias. Têm caráter temporário e se destinam a destrinchar temas de “natureza relevante”. Desse modo, Lula evitaria a edição de uma nova medida provisória. E não se arriscaria a arrostar um novo contratempo no Legislativo.
Embora Lula ainda não tenha batido o martelo, deve adotar a sugestão, segundo informam seus assessores. Mangabeira não gostou. Preferia que seu nome dispusesse da chancela do Congresso. Mas terá de engolir a condição precária de ministro temporário. O que, afora o constrangimento, não muda muita coisa.
A lei não estipula prazos para que um ministro extraordinário se desincumba das tarefas “relevantes” a ele confiadas. Ou seja, se quiser, Lula pode manter Mangabeira no cargo até o final do seu segundo mandato, em 2010.
De resto, a mudança de rumos imposta pelo Senado ocasionará um efeito colateral com o qual Mangabeira não contava: em vez de 79 auxiliares, como previa a medida provisória mandada ao lixo pelos senadores, o ministro extraordinário de longo prazo só poderá contratar 60 servidores.
Nada muito dramático, porém, considerando-se o fato de que Mangabeira, o breve, só havia preenchido 44 do total de vagas de que dispunha na agora extinta Secretaria de Planejamento de Longo Prazo. Em verdade, as contratações novas somam 22. Outros 22 funcionários já trabalhavam para o governo. Foram reaproveitados pelo novo ministro.
O Senado apeou Mangabeira do cargo num instante em que o ministro estava debruçado sobre dois temas: 1) a elaboração de um plano de defesa nacional. Encomendado pelo ministro Nelson Jobim (Defesa), está sendo costurado em parceria com os comandos militares; 2) a costura de uma estratégia de ação governamental a ser entregue a Lula em novembro.
O segundo tópico começou a ser esmiuçado em agosto, numa mega-reunião que Mangabeira fez, em segredo, num hotel da cidade goiana de Pirenópolis. Durante um final de semana inteiro, o ministro e duas dezenas de auxiliares selecionaram os temas que devem constar do documento.
Resolveram se fixar em seis assuntos. Além do plano de defesa, Mangabeira encomendou à equipe estudos sobre a qualificação do ensino público básico, a definição de uma política de geração de emprego e formalização da mão-de-obra, a criação de um plano para a área de ciência e tecnologia, a elaboração de uma política industrial e um cronograma de enfrentamento das questões ligadas às mudanças climáticas no planeta.
O governo quebra a cabeça desde quinta-feira (27) à procura de uma fórmula jurídica que permita a Lula reempregar o filósofo Roberto Magabeira Unger, transformado pelo Senado em ministro sem pasta três meses e oito dias depois de tomar posse. De secretário com status de ministro, Mangabeira deve virar “ministro extraordinário” para assuntos de longo prazo.
O presidente da República tem a prerrogativa legal de criar, por decreto, até quatro pastas extraordinárias. Têm caráter temporário e se destinam a destrinchar temas de “natureza relevante”. Desse modo, Lula evitaria a edição de uma nova medida provisória. E não se arriscaria a arrostar um novo contratempo no Legislativo.
Embora Lula ainda não tenha batido o martelo, deve adotar a sugestão, segundo informam seus assessores. Mangabeira não gostou. Preferia que seu nome dispusesse da chancela do Congresso. Mas terá de engolir a condição precária de ministro temporário. O que, afora o constrangimento, não muda muita coisa.
A lei não estipula prazos para que um ministro extraordinário se desincumba das tarefas “relevantes” a ele confiadas. Ou seja, se quiser, Lula pode manter Mangabeira no cargo até o final do seu segundo mandato, em 2010.
De resto, a mudança de rumos imposta pelo Senado ocasionará um efeito colateral com o qual Mangabeira não contava: em vez de 79 auxiliares, como previa a medida provisória mandada ao lixo pelos senadores, o ministro extraordinário de longo prazo só poderá contratar 60 servidores.
Nada muito dramático, porém, considerando-se o fato de que Mangabeira, o breve, só havia preenchido 44 do total de vagas de que dispunha na agora extinta Secretaria de Planejamento de Longo Prazo. Em verdade, as contratações novas somam 22. Outros 22 funcionários já trabalhavam para o governo. Foram reaproveitados pelo novo ministro.
O Senado apeou Mangabeira do cargo num instante em que o ministro estava debruçado sobre dois temas: 1) a elaboração de um plano de defesa nacional. Encomendado pelo ministro Nelson Jobim (Defesa), está sendo costurado em parceria com os comandos militares; 2) a costura de uma estratégia de ação governamental a ser entregue a Lula em novembro.
O segundo tópico começou a ser esmiuçado em agosto, numa mega-reunião que Mangabeira fez, em segredo, num hotel da cidade goiana de Pirenópolis. Durante um final de semana inteiro, o ministro e duas dezenas de auxiliares selecionaram os temas que devem constar do documento.
Resolveram se fixar em seis assuntos. Além do plano de defesa, Mangabeira encomendou à equipe estudos sobre a qualificação do ensino público básico, a definição de uma política de geração de emprego e formalização da mão-de-obra, a criação de um plano para a área de ciência e tecnologia, a elaboração de uma política industrial e um cronograma de enfrentamento das questões ligadas às mudanças climáticas no planeta.