Kayo Iglesias , Jornal do Brasil
A contagem regressiva da bomba-relógio do sistema carcerário está mais perto do zero do que governo e sociedade imaginam. É o que mostra uma radiografia do setor levantada pelo JB. No país, prende-se muito - o Brasil é o quarto do mundo em população carcerária, com 419.551 detentos - mas não como se deveria: são cerca de 550 mil mandados não-cumpridos.
Somados a isso, dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) revelam o que seu próprio diretor, Maurício Kuehne, admite: o futuro é sombrio. Amontoados nas 1.855 penitenciárias do território nacional, os presos representam mais do que o dobro do espaço disponível, que só comportaria, em condições normais, cerca de 262 mil pessoas.
Cada preso custa aos cofres públicos, em média, R$ 3 mil por mês. Para se ter uma idéia, o salário de agente penitenciário costuma não passar dos R$ 1.400. Para tomar conta dessa multidão de apenados, são 61.256 servidores - insatisfeitos e, em imensa parcela, corrompidos.
Mas o custo altíssimo está longe de representar retorno positivo aos cidadãos. Segundo Maurício Kuehne, cerca de 80% dos presos que deixam o sistema cometem novos crimes. O diretor do Depen e especialistas concordam em alguns pontos: o sistema é falho, não existe solução a curto prazo, e, o principal, falta participação da sociedade.
- A opinião pública brasileira vive uma crise de paradigma de prisão. A retórica é só castigar. Quando se comete um crime, a sociedade pede reação rápida e severa do Estado. Depois da prisão, o criminoso é esquecido por todos. Mas ele tem uma pena a cumprir, e possivelmente vai sair de lá de alguma forma - explica a advogada Alessandra Teixeira, coordenadora da Comissão de Prisões do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim).
Para Alessandra, episódios como o massacre do Carandiru, em 1992, a rebelião em Bangu 1, em 2002, e a recente tragédia na cadeia de Ponte Nova, em Minas Gerais, são apenas pontas do iceberg da crise crônica do modelo penal do Brasil.
- A tendência de encarceramento massivo é mundial, mas o que o Brasil tem de particular é que ele não viveu um momento de política criminal mais progressista, como os Estados Unidos, por exemplo. A Lei dos Crimes Hediondos meio que se desconfigurou durante o tempo. Hoje, só cumpre pena alternativa quem cometeu furto uma vez na vida - cita a pesquisadora.
Em São Paulo, Estado que concentra 40% da população carcerária, menos de 20% conseguem progressão de regime, e nem 8% ganham liberdade condicional. Alessandra destaca que não é a morosidade da Justiça a culpada, como se pensa.
- Os juízes tendem a não conceder a progressão - conta.
Na opinião do presidente da Federação Brasileira de Servidores Penitenciários (Febraspen), Luiz Fernando Rocha, o déficit de servidores é um agravante.
- Muitas vezes detentos faltam a audiências porque não há agentes suficientes para levá-los ao fórum - denuncia.
Segundo Rocha, que, há duas semanas, encontrou-se com o ministro da Justiça, Tarso Genro, para tratar da questão, a carência é de no mínimo 50 mil postos de trabalho. Há cadeias, diz, em que os funcionários "brincam de faz-de-conta".
- O preso não é nosso inimigo. Nosso inimigo é o Estado. Pena alternativa é utopia. Os presos constroem bolas e prendedores de cabelo. Eles não vão usar isso na rua. Serve só para diminuir o tempo de cadeia - relata, revoltado.
A contagem regressiva da bomba-relógio do sistema carcerário está mais perto do zero do que governo e sociedade imaginam. É o que mostra uma radiografia do setor levantada pelo JB. No país, prende-se muito - o Brasil é o quarto do mundo em população carcerária, com 419.551 detentos - mas não como se deveria: são cerca de 550 mil mandados não-cumpridos.
Somados a isso, dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) revelam o que seu próprio diretor, Maurício Kuehne, admite: o futuro é sombrio. Amontoados nas 1.855 penitenciárias do território nacional, os presos representam mais do que o dobro do espaço disponível, que só comportaria, em condições normais, cerca de 262 mil pessoas.
Cada preso custa aos cofres públicos, em média, R$ 3 mil por mês. Para se ter uma idéia, o salário de agente penitenciário costuma não passar dos R$ 1.400. Para tomar conta dessa multidão de apenados, são 61.256 servidores - insatisfeitos e, em imensa parcela, corrompidos.
Mas o custo altíssimo está longe de representar retorno positivo aos cidadãos. Segundo Maurício Kuehne, cerca de 80% dos presos que deixam o sistema cometem novos crimes. O diretor do Depen e especialistas concordam em alguns pontos: o sistema é falho, não existe solução a curto prazo, e, o principal, falta participação da sociedade.
- A opinião pública brasileira vive uma crise de paradigma de prisão. A retórica é só castigar. Quando se comete um crime, a sociedade pede reação rápida e severa do Estado. Depois da prisão, o criminoso é esquecido por todos. Mas ele tem uma pena a cumprir, e possivelmente vai sair de lá de alguma forma - explica a advogada Alessandra Teixeira, coordenadora da Comissão de Prisões do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim).
Para Alessandra, episódios como o massacre do Carandiru, em 1992, a rebelião em Bangu 1, em 2002, e a recente tragédia na cadeia de Ponte Nova, em Minas Gerais, são apenas pontas do iceberg da crise crônica do modelo penal do Brasil.
- A tendência de encarceramento massivo é mundial, mas o que o Brasil tem de particular é que ele não viveu um momento de política criminal mais progressista, como os Estados Unidos, por exemplo. A Lei dos Crimes Hediondos meio que se desconfigurou durante o tempo. Hoje, só cumpre pena alternativa quem cometeu furto uma vez na vida - cita a pesquisadora.
Em São Paulo, Estado que concentra 40% da população carcerária, menos de 20% conseguem progressão de regime, e nem 8% ganham liberdade condicional. Alessandra destaca que não é a morosidade da Justiça a culpada, como se pensa.
- Os juízes tendem a não conceder a progressão - conta.
Na opinião do presidente da Federação Brasileira de Servidores Penitenciários (Febraspen), Luiz Fernando Rocha, o déficit de servidores é um agravante.
- Muitas vezes detentos faltam a audiências porque não há agentes suficientes para levá-los ao fórum - denuncia.
Segundo Rocha, que, há duas semanas, encontrou-se com o ministro da Justiça, Tarso Genro, para tratar da questão, a carência é de no mínimo 50 mil postos de trabalho. Há cadeias, diz, em que os funcionários "brincam de faz-de-conta".
- O preso não é nosso inimigo. Nosso inimigo é o Estado. Pena alternativa é utopia. Os presos constroem bolas e prendedores de cabelo. Eles não vão usar isso na rua. Serve só para diminuir o tempo de cadeia - relata, revoltado.