O governo Lula sofreu dupla derrota no Senado: primeiro, a MP que criação a Secretaria de Longo Prazo teve vida curta e foi reprovada. Agora, para ressuscitar a Sealopra, o governo terá que editar nova MP, com texto diferente, porém o desgaste já terá sido produzido. E até lá, Mangabeira Unger terá sido destituído do comando da Secretaria onde já pousava como ministro.
A segunda derrota é a resolução que acaba com a sessão para a cassação de mandatos. Não é tudo, mas é um começo, porque ainda resta acabar com o voto secreto, pelo menos no quesito das cassações. Quanto mais transparência houver no poder público, em todos os seus níveis e instituições, mais forte se torna a democracia, e menos corrupto se torna o país.
O fim da sessão secreta, se ainda não representa o ideal, pelo menos já põe o governo de prontidão nas ações do tipo que serviram para salvar o pescoço de Renan Calheiros. E este está cada dia mais a perigo. Sua autoridade foi para a lata de lixo. Não consegue sequer comandar reuniões de líderes para a composição da pauta de votações no plenário. E, tendo quebrado o acordo feito para salvar seu mandato, perdeu importante sustentáculo para manter-se no posto. Para o governo, Renan tornou-se um empecilho para a votação da única coisa que interessa a Lula de parte do Congresso: a recriação da CPMF a partir de 01° de janeiro de 2008.
O clima que se viva em Brasília chega a ser insuportável. A degradação, a desmoralização, o apodrecimento dos principais poderes de sustentação da república é algo que pode levar o país para pontos de ruptura institucional. A total perda de autoridade que se percebe em todos os setores da administração é o sintoma desta degeneração e da total falência da ética e da moralidade. E quando um país chega a tão baixo nível no seio de suas instituições, algo de bom não se pode esperar. A situação que o governo Lula e seus partidários colocaram o país é muito preocupante. Que ninguém faça besteiras de golpear instituições e o aparato jurídico que comandam o país...
Seguem a reportagem de Maria Clara Cabral, para o Portal Terra,sobre a dupla derrota no Senado.
Senado aprova fim da sessão secreta
O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, o projeto de resolução que acaba com sessões secretas para decisões sobre perda de mandato de senadores por quebra de decoro parlamentar.
A discussão do projeto teve início após a votação do primeiro processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quando ele foi absolvido há cerca de duas semanas.
O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM) comparou a sessão secreta de Calheiros com a escolha do Papa. "Isso aqui não é a escolha do Papa, não tem sentido fazer sessão secreta. Até porque as informações foram vazadas de formas distorcidas. Diversas pessoas passaram grande parte da sessão do Renan no telefone", disse.
O petista Aloizio Mercadante (SP) comemorou a aprovação da matéria, mas cobrou também o fim do voto secreto. "A transparência na vida pública é uma das coisas mais importantes. Precisamos de transparência, de luz. A sociedade tem que saber como vamos votar, mas não basta apenas ser uma sessão aberta, as votações também têm que ser transparentes. Demos um grande passo pela sessão aberta, mas é indispensável aprovar também o voto aberto, o voto transparente", disse.
A votação do projeto que acaba com a sessão secreta faz parte do acordo firmado entre governo e oposição para destrancar a pauta do Senado, que ficou paralisada durante toda a última semana. Antes disso, os parlamentares votaram cinco Medidas Provisórias.
A sessão aberta já valerá para os possíveis novos processos que Calheiros deve enfrentar no Plenário. Há ainda três representações contra ele no Conselho de Ética.
O próximo passo da oposição será brigar para colocar a proposta de emenda à constituição (PEC) que acaba com o voto secreto. Há ainda um projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que pede que senadores investigados pelo Conselho de Ética sejam afastados da mesa diretora.
Senado derruba secretaria de Mangabeira Unger
O Senado derrubou no Plenário, na noite desta quarta-feira, a medida provisória que criou a Secretaria de Planejamento a Longo Prazo da Presidência da República, que estava sendo comandada pelo professor Mangabeira Unger. O resultado de 22 votos contra 46 - pela derrubada - é uma grande derrota do governo federal. Além de destituir Mangabeira, que tinha status de ministro, e extinguir a secretaria, a derrubada da MP acaba ainda com cerca de 600 cargos comissionados.
Para derrubar a MP, a oposição contou com o apoio do PMDB, da base aliada. O relatório foi do senador Valter Pereira (PMDB-MS). Para recriar a secretaria e os cargos, o governo pode enviar uma nova Medida Provisória, porém com o texto diferente.
Os peemedebistas reclamam da falta de liberação de verba e da demora para a indicação de cargos no Executivo. Além disso, a maior parte dos membros do partido acha que o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), está tomando atitudes em nome da bancada sem consultar os seus integrantes.
A oposição comemorou o resultado. "Essa MP é tão ridícula e inexplicável quem nem merece comentário e nem discussão", afirmou o vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR). "Finalmente apareceu alguém com bom senso na base do governo", disse o líder do Democratas, José Agripino Maia (RN).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse a Mangabeira Unger em 19 de junho. A Secretaria de Planejamento a Longo Prazo da Presidência da República era responsável pelo planejamento nacional; discussão de opções estratégicas do País; articulação com governo e sociedade para formular estratégias de desenvolvimento e elaborar subsídios para preparação de ações de governo.
O governo só analisará a conseqüência da rejeição da Medida Provisória de criar o novo ministério a partir de quinta-feira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia saído do Planalto quando o Senado rejeitou a MP.
A segunda derrota é a resolução que acaba com a sessão para a cassação de mandatos. Não é tudo, mas é um começo, porque ainda resta acabar com o voto secreto, pelo menos no quesito das cassações. Quanto mais transparência houver no poder público, em todos os seus níveis e instituições, mais forte se torna a democracia, e menos corrupto se torna o país.
O fim da sessão secreta, se ainda não representa o ideal, pelo menos já põe o governo de prontidão nas ações do tipo que serviram para salvar o pescoço de Renan Calheiros. E este está cada dia mais a perigo. Sua autoridade foi para a lata de lixo. Não consegue sequer comandar reuniões de líderes para a composição da pauta de votações no plenário. E, tendo quebrado o acordo feito para salvar seu mandato, perdeu importante sustentáculo para manter-se no posto. Para o governo, Renan tornou-se um empecilho para a votação da única coisa que interessa a Lula de parte do Congresso: a recriação da CPMF a partir de 01° de janeiro de 2008.
O clima que se viva em Brasília chega a ser insuportável. A degradação, a desmoralização, o apodrecimento dos principais poderes de sustentação da república é algo que pode levar o país para pontos de ruptura institucional. A total perda de autoridade que se percebe em todos os setores da administração é o sintoma desta degeneração e da total falência da ética e da moralidade. E quando um país chega a tão baixo nível no seio de suas instituições, algo de bom não se pode esperar. A situação que o governo Lula e seus partidários colocaram o país é muito preocupante. Que ninguém faça besteiras de golpear instituições e o aparato jurídico que comandam o país...
Seguem a reportagem de Maria Clara Cabral, para o Portal Terra,sobre a dupla derrota no Senado.
Senado aprova fim da sessão secreta
O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, o projeto de resolução que acaba com sessões secretas para decisões sobre perda de mandato de senadores por quebra de decoro parlamentar.
A discussão do projeto teve início após a votação do primeiro processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quando ele foi absolvido há cerca de duas semanas.
O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM) comparou a sessão secreta de Calheiros com a escolha do Papa. "Isso aqui não é a escolha do Papa, não tem sentido fazer sessão secreta. Até porque as informações foram vazadas de formas distorcidas. Diversas pessoas passaram grande parte da sessão do Renan no telefone", disse.
O petista Aloizio Mercadante (SP) comemorou a aprovação da matéria, mas cobrou também o fim do voto secreto. "A transparência na vida pública é uma das coisas mais importantes. Precisamos de transparência, de luz. A sociedade tem que saber como vamos votar, mas não basta apenas ser uma sessão aberta, as votações também têm que ser transparentes. Demos um grande passo pela sessão aberta, mas é indispensável aprovar também o voto aberto, o voto transparente", disse.
A votação do projeto que acaba com a sessão secreta faz parte do acordo firmado entre governo e oposição para destrancar a pauta do Senado, que ficou paralisada durante toda a última semana. Antes disso, os parlamentares votaram cinco Medidas Provisórias.
A sessão aberta já valerá para os possíveis novos processos que Calheiros deve enfrentar no Plenário. Há ainda três representações contra ele no Conselho de Ética.
O próximo passo da oposição será brigar para colocar a proposta de emenda à constituição (PEC) que acaba com o voto secreto. Há ainda um projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que pede que senadores investigados pelo Conselho de Ética sejam afastados da mesa diretora.
Senado derruba secretaria de Mangabeira Unger
O Senado derrubou no Plenário, na noite desta quarta-feira, a medida provisória que criou a Secretaria de Planejamento a Longo Prazo da Presidência da República, que estava sendo comandada pelo professor Mangabeira Unger. O resultado de 22 votos contra 46 - pela derrubada - é uma grande derrota do governo federal. Além de destituir Mangabeira, que tinha status de ministro, e extinguir a secretaria, a derrubada da MP acaba ainda com cerca de 600 cargos comissionados.
Para derrubar a MP, a oposição contou com o apoio do PMDB, da base aliada. O relatório foi do senador Valter Pereira (PMDB-MS). Para recriar a secretaria e os cargos, o governo pode enviar uma nova Medida Provisória, porém com o texto diferente.
Os peemedebistas reclamam da falta de liberação de verba e da demora para a indicação de cargos no Executivo. Além disso, a maior parte dos membros do partido acha que o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), está tomando atitudes em nome da bancada sem consultar os seus integrantes.
A oposição comemorou o resultado. "Essa MP é tão ridícula e inexplicável quem nem merece comentário e nem discussão", afirmou o vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR). "Finalmente apareceu alguém com bom senso na base do governo", disse o líder do Democratas, José Agripino Maia (RN).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse a Mangabeira Unger em 19 de junho. A Secretaria de Planejamento a Longo Prazo da Presidência da República era responsável pelo planejamento nacional; discussão de opções estratégicas do País; articulação com governo e sociedade para formular estratégias de desenvolvimento e elaborar subsídios para preparação de ações de governo.
O governo só analisará a conseqüência da rejeição da Medida Provisória de criar o novo ministério a partir de quinta-feira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia saído do Planalto quando o Senado rejeitou a MP.