Por José Roberto Caetano, EXAME
Numa decisão atípica, o governo cortou impostos sobre os computadores. Resultado: o preço caiu, as vendas legais dispararam -- e até o Fisco ganhou
Não é todo dia que as autoridades em Brasília premiam o contribuinte com algum alívio tributário. Nas raríssimas vezes em que isso ocorre, porém, o que se vê é uma cadeia de boas notícias que termina por beneficiar toda a sociedade -- consumidores, empresas e até o próprio setor público, em teoria quem mais teme redução de impostos. Enquanto empenha todas as forças em prol da manutenção da cobrança da CPMF, o imposto do cheque, o governo deixa de observar os resultados de um exemplo positivo que ele próprio criou.
Esse exemplo é o da chamada MP do Bem, medida provisória editada há quase dois anos para diminuir os impostos pagos pelo consumidor ao comprar computadores. Por se aplicar a um produto de grande apelo de consumo e valioso tanto para pessoas quanto para empresas, tornou-se o mais bem-sucedido caso de corte de tributos feito pelo governo -- outros, como o da cesta básica de itens da construção civil, não produziram efeito tão visível. Em pouco tempo, a medida provou ser eficiente para cumprir todos os objetivos a que se propunha: combater o mercado cinza e expandir as vendas legais, ampliar a inclusão digital, criar empregos formais e estimular investimentos. Mais que isso, a redução da carga tributária dos PCs gerou um ganho efetivo para o próprio governo na forma de mais arrecadação. Segundo estimativa da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), a receita com impostos recolhidos pelo setor de computadores deve chegar a 1,5 bilhão de reais neste ano, quase 50% mais que o valor arrecadado em 2005. "Os números demonstram claramente que todo mundo saiu ganhando com o corte de impostos", afirma Humberto Barbato, presidente da Abinee. "Isso deveria encorajar o governo a tomar outras medidas de desoneração tributária."
O alívio tributário foi um dos fatores que impulsionaram as vendas de computadores no Brasil nos últimos anos -- a valorização cambial também ajudou ao baratear a importação de componentes. Apenas o corte de tributos -- do PIS e da Cofins -- significou uma queda imediata de 9,25% nos valores. Em novembro de 2005, ele foi aplicado inicialmente para os PCs de mesa com preço de até 2 500 reais e portáteis de até 3 000. No início deste ano, a redução foi ampliada para compu tadores de até 4 000 reais. Com o impulso, as vendas totais no país devem superar os 10 milhões de unidades neste ano, quase o dobro de 2005. O melhor é que o crescimento se deu no mercado formal -- o comércio de computadores contrabandeados ou piratas empacou, enquanto o de produtos legais triplicou. Assim, o jogo de forças no mercado se inverteu: agora, os produtos que saem de fábricas que pagam impostos já respondem por 70% do consumo nacional. No momento de maior domínio da ilegalidade no setor, em 2004, os piratas chegaram a ter 73% de participação.
"Entramos num círculo virtuoso com aumento da escala e de faturamento", diz Jorge Almeida, diretor comercial de pequenos e médios negócios da Itautec, que está aproveitando uma mudança de endereço da fábrica em São Paulo para dobrar a capacidade de produção.
Pelo menos metade da expansão das vendas oficiais do setor deve ser atribuída à formalização de fabricantes que antes operavam na clandestinidade. De acordo com levantamento da Abinee, o número de empresas que produzem PCs no Brasil aumentou de 45 para 90 no período. O número de empregos com carteira assinada cresceu 30%, para 25 000 atualmente. No varejo, a possibilidade de oferecer produto mais barato foi combinada com a ampliação da oferta de crédito. O resultado é uma febre de consumo de micros, agora um produto que compete em volume com os televisores. A Casas Bahia multiplicou por 4 seu faturamento com artigos de informática em relação a 2004. No crediário, há computadores a partir de 59,90 reais por mês em 20 parcelas, facilitando o acesso da classe C ao mundo digital. Mais de 2 milhões de famílias no país compraram seu primeiro computador. "Isso é só o começo", diz Roberto Fulcherberguer, diretor de produtos da Casas Bahia. "Ainda temos um grande potencial de expansão."
Operação ganha-ganha
Confira os resultados gerados pela redução de impostos (implementada em novembro de 2005) embutidos no preço final dos computadores:
Vendas totais de PCs (em unidades)
2005 - 5,7 milhões
2007(1) - 10 milhões
Vendas da indústria legal (em unidades)
2005 - 2,3 milhões (40% do total)
2007(1) - 7 milhões (70% do total)
Empregos na indústria legal
2005 - 19 000
2007(1) - 25 000
Total de impostos arrecadados (em reais)
2005 - 1 bilhão(2)
2007(1) - 1,5 bilhão(2)
Conclusões:
- O volume vendido no mercado legal foi multiplicado por 3;
- O número de empregos formais na indústria cresceu mais de 30%;
- O governo está arrecadando 50% mais que em 2005;
Numa decisão atípica, o governo cortou impostos sobre os computadores. Resultado: o preço caiu, as vendas legais dispararam -- e até o Fisco ganhou
Não é todo dia que as autoridades em Brasília premiam o contribuinte com algum alívio tributário. Nas raríssimas vezes em que isso ocorre, porém, o que se vê é uma cadeia de boas notícias que termina por beneficiar toda a sociedade -- consumidores, empresas e até o próprio setor público, em teoria quem mais teme redução de impostos. Enquanto empenha todas as forças em prol da manutenção da cobrança da CPMF, o imposto do cheque, o governo deixa de observar os resultados de um exemplo positivo que ele próprio criou.
Esse exemplo é o da chamada MP do Bem, medida provisória editada há quase dois anos para diminuir os impostos pagos pelo consumidor ao comprar computadores. Por se aplicar a um produto de grande apelo de consumo e valioso tanto para pessoas quanto para empresas, tornou-se o mais bem-sucedido caso de corte de tributos feito pelo governo -- outros, como o da cesta básica de itens da construção civil, não produziram efeito tão visível. Em pouco tempo, a medida provou ser eficiente para cumprir todos os objetivos a que se propunha: combater o mercado cinza e expandir as vendas legais, ampliar a inclusão digital, criar empregos formais e estimular investimentos. Mais que isso, a redução da carga tributária dos PCs gerou um ganho efetivo para o próprio governo na forma de mais arrecadação. Segundo estimativa da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), a receita com impostos recolhidos pelo setor de computadores deve chegar a 1,5 bilhão de reais neste ano, quase 50% mais que o valor arrecadado em 2005. "Os números demonstram claramente que todo mundo saiu ganhando com o corte de impostos", afirma Humberto Barbato, presidente da Abinee. "Isso deveria encorajar o governo a tomar outras medidas de desoneração tributária."
O alívio tributário foi um dos fatores que impulsionaram as vendas de computadores no Brasil nos últimos anos -- a valorização cambial também ajudou ao baratear a importação de componentes. Apenas o corte de tributos -- do PIS e da Cofins -- significou uma queda imediata de 9,25% nos valores. Em novembro de 2005, ele foi aplicado inicialmente para os PCs de mesa com preço de até 2 500 reais e portáteis de até 3 000. No início deste ano, a redução foi ampliada para compu tadores de até 4 000 reais. Com o impulso, as vendas totais no país devem superar os 10 milhões de unidades neste ano, quase o dobro de 2005. O melhor é que o crescimento se deu no mercado formal -- o comércio de computadores contrabandeados ou piratas empacou, enquanto o de produtos legais triplicou. Assim, o jogo de forças no mercado se inverteu: agora, os produtos que saem de fábricas que pagam impostos já respondem por 70% do consumo nacional. No momento de maior domínio da ilegalidade no setor, em 2004, os piratas chegaram a ter 73% de participação.
"Entramos num círculo virtuoso com aumento da escala e de faturamento", diz Jorge Almeida, diretor comercial de pequenos e médios negócios da Itautec, que está aproveitando uma mudança de endereço da fábrica em São Paulo para dobrar a capacidade de produção.
Pelo menos metade da expansão das vendas oficiais do setor deve ser atribuída à formalização de fabricantes que antes operavam na clandestinidade. De acordo com levantamento da Abinee, o número de empresas que produzem PCs no Brasil aumentou de 45 para 90 no período. O número de empregos com carteira assinada cresceu 30%, para 25 000 atualmente. No varejo, a possibilidade de oferecer produto mais barato foi combinada com a ampliação da oferta de crédito. O resultado é uma febre de consumo de micros, agora um produto que compete em volume com os televisores. A Casas Bahia multiplicou por 4 seu faturamento com artigos de informática em relação a 2004. No crediário, há computadores a partir de 59,90 reais por mês em 20 parcelas, facilitando o acesso da classe C ao mundo digital. Mais de 2 milhões de famílias no país compraram seu primeiro computador. "Isso é só o começo", diz Roberto Fulcherberguer, diretor de produtos da Casas Bahia. "Ainda temos um grande potencial de expansão."
Operação ganha-ganha
Confira os resultados gerados pela redução de impostos (implementada em novembro de 2005) embutidos no preço final dos computadores:
Vendas totais de PCs (em unidades)
2005 - 5,7 milhões
2007(1) - 10 milhões
Vendas da indústria legal (em unidades)
2005 - 2,3 milhões (40% do total)
2007(1) - 7 milhões (70% do total)
Empregos na indústria legal
2005 - 19 000
2007(1) - 25 000
Total de impostos arrecadados (em reais)
2005 - 1 bilhão(2)
2007(1) - 1,5 bilhão(2)
Conclusões:
- O volume vendido no mercado legal foi multiplicado por 3;
- O número de empregos formais na indústria cresceu mais de 30%;
- O governo está arrecadando 50% mais que em 2005;
- Em apenas dois anos, inverteram-se as participações de fornecedores legais e ilegais no mercado.
(1) Previsão para o final de 2007
(2) Valores estimados considerando IPI, IR, ICMS, II e CSL
Fontes: Abinee e IDC
O crescimento obtido até aqui já foi suficiente para colocar o Brasil em um novo patamar internacional no setor. O mercado brasileiro de computadores agora é o quarto maior do mundo, atrás apenas de Estados Unidos, China e Japão. "É uma posição fantástica, que justifica o interesse de todas as grandes empresas internacionais", diz Reinaldo Sakis, analista do instituto IDC, especializado no setor. A mais nova frente de avanço é a dos notebooks. Nessa categoria, as vendas podem superar 2 milhões de unidades, quase sete vezes o volume de 2005. O crescimento dos portáteis indica uma mudança de qualidade. "Houve um efeito também na tecnologia", diz Juan Pablo Jimenez, vice-presidente da HP no Brasil. "Os lançamentos agora chegam aqui quase ao mesmo tempo em que saem nos Estados Unidos." São mudanças que reposicionam o Brasil na rota de investimentos das multinacionais. "Com três quartos do mercado nas mãos de fornecedores ilegais, não tínhamos mais como convencer a matriz a investir aqui", diz Fernando Loureiro, diretor de mercados emergentes da Dell. "Agora o Brasil voltou ao jogo." E tudo isso só foi possível, não custa lembrar, com a redução de imposto promovida pelo governo.