Raphael Bruno, Jornal do Brasil
Os brasileiros deixam de receber algo em torno de R$ 163 milhões devido à demora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nas análises de requerimentos de concessão de benefícios. O número é uma estimativa e leva em conta o valor médio dos benefícios, atualmente em R$ 559,90.
Em janeiro deste ano, último mês em que os dados foram tornados públicos pelo Ministério da Previdência Social, 292 mil pedidos aguardavam há mais de 45 dias por uma resposta do instituto. São os "represados", pela própria nomenclatura do órgão.
Desde abril de 2006, o INSS oferece aos segurados a possibilidade de agendar eletronicamente o atendimento em uma de suas agências. O agendamento passou a ser feito por meio da central telefônica do órgão, que atende pelo número 135, ou na página virtual do ministério.
O objetivo da mudança era acabar com as famosas e longas filas de segurados em busca de benefícios que se formavam na porta das agências. Para se ter uma idéia, cerca de 80% das ligações para a central são de segurados em busca de informações sobre a concessão de benefícios. Gente que até pouco tempo lotava agências do instituto em todo o país atrás de simples esclarecimentos. A medida funcionou. Mas não completamente.
Longe das agências
Agora, as filas abandonaram as agências e tomaram conta do ambiente virtual. As estatísticas oficiais do ministério indicam que o tempo médio de espera entre um pedido de benefício e sua concessão não ultrapassa os 32 dias. De acordo com o órgão, a unidade da federação em que mais se espera pelo atendimento é o Maranhão, em torno de 50 dias. No Rio de Janeiro, o prazo médio é de 37 dias.
O problema é que, em alguns postos de atendimento das principais cidades brasileiras, a espera pode chegar a longos seis meses.
Para piorar, em muitos casos o segurado chega à agência, meses depois, apenas para descobrir de que nada valeu o agendamento. O atendimento é remarcado para outra data. Outro problema é que o sistema é marcado pela atuação dos chamados agenciadores de fila. Os fraudadores, já familiares do sistema antigo, descobriram uma forma de burlar o agendamento eletrônico também.
Dificuldades e facilidades
O esquema funciona de acordo com a velha tática de criar dificuldades para vender facilidades. Os fraudadores agendam atendimentos utilizando números de inscrição do trabalhador falsos. Depois, vendem os lugares na fila, ou seja, os atendimentos com um período de espera muito menor do que se o segurado fizesse o agendamento por si mesmo. Na hora do atendimento, o segurado diz que houve um erro qualquer na coleta de dados feita por telefone.
A existência do problema foi admitida pelo INSS. O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, chegou a pedir ajuda ao ministro da Justiça, Tarso Genro, para combater as fraudes. Técnicos do INSS em São Paulo identificaram um golpista que havia agendado mais de cem perícias médicas.
Para enfrentar as ações dos criminosos, ainda em 2007 o órgão passou a ligar para os segurados agendados com 72 horas de antecedência para confirmar a intenção do atendimento. Um levantamento interno mostrava que 30% dos segurados agendados não compareciam na data prevista para atendimento. Resultado: De 587 mil ligações realizadas no ano passado, apenas 191 mil segurados confirmaram o atendimento. Quase 40 mil telefones estavam errados. No restante dos casos, o segurado simplesmente não foi encontrado.
Mas os problemas de demora para atendimento vão muito além das fraudes. Desde 2002, o número de requerimentos de concessão de benefícios represados passou por uma verdadeira gangorra. Pela legislação vigente, o órgão tem até 45 dias para formular uma resposta final para os pedidos. Os represados são os que ultrapassam esse período.
Ao final de 2002, eram 204 mil pedidos nessa situação. Três anos depois, em 2005, esse número já havia quase triplicado, para 594 mil. O crescimento rápido do número de pedidos sem resposta do INSS era um forte sinal da incapacidade do órgão em lidar com o volume de demandas.
Agendamento eletrônico não dribla o caos
O agendamento eletrônico foi uma tentativa de sair do caos. Alguns dos benefícios mais comuns, como aposentadoria, pecúlio, pensão, salário-maternidade, perícia médica e certidão de tempo de contribuição hoje podem ser requeridos pelo telefone ou internet.
Já no começo de 2007, o número de pedidos represados havia caído para 415 mil. No final do ano, eram 285 mil, pouco menos do que o registrado em janeiro passado. O órgão garante que a contagem dos dias para um requerimento ser classificado como represado começa a partir do primeiro contato do segurado com a central de agendamento eletrônico. Mas o período longo de espera por uma data disponível não bate com as estatísticas oficiais.
MPF questiona
Em São Paulo, por exemplo, o Ministério Público Federal (MPF) abriu ação civil pública contra a demora do agendamento eletrônico. O órgão apurou que em algumas agências a agenda estava lotada pelos próximos seis meses. Há poucos dias, o MPF suspendeu a ação e deu uma trégua ao INSS.
Em troca, o instituto deve apresentar um cronograma com metas a serem cumpridas até janeiro de 2009, quando o prazo de espera pelo atendimento, necessariamente, não poderá demorar 15 dias. Durante esse período, o cumprimento das metas e as ações tomadas pelo INSS serão fiscalizadas pelo MPF.
O Ministério da Previdência Social alega que o grosso dos requerimentos pendentes não se devem à existência de uma longa fila virtual. São casos em que o próprio segurado não cumpriu exigências de documentação ou prazos.
Mas a situação delicada em que se encontra o atendimento do INSS não é novidade. Há anos a Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Anasps) denuncia que o quadro efetivo de empregados do instituto é insuficiente para atender a população. A entidade alega que nos últimos anos o INSS perdeu mais de 11 mil servidores. A maioria deixou o instituto atrás de salários melhores em outros órgãos públicos. Hoje, a remuneração média de um servidor do INSS fica na casa dos R$ 2 mil.
O Ministério também entendeu que a constante e volumosa perda de servidores estava impedindo o bom funcionamento do instituto. Lançou, no final de 2007, o chamado Plano de Ações Prioritárias, visando reestruturar e dar agilidade às atividades do órgão. Entre as principais medidas previstas, está a contratação de oito mil servidores dentro de quatro anos. No final de semana passado, foi realizado o primeiro concurso público do novo plano. Duas mil vagas serão preenchidas pela seleção. Outro concurso, ainda maior, está previsto para 2009. (R.B.)
Os brasileiros deixam de receber algo em torno de R$ 163 milhões devido à demora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nas análises de requerimentos de concessão de benefícios. O número é uma estimativa e leva em conta o valor médio dos benefícios, atualmente em R$ 559,90.
Em janeiro deste ano, último mês em que os dados foram tornados públicos pelo Ministério da Previdência Social, 292 mil pedidos aguardavam há mais de 45 dias por uma resposta do instituto. São os "represados", pela própria nomenclatura do órgão.
Desde abril de 2006, o INSS oferece aos segurados a possibilidade de agendar eletronicamente o atendimento em uma de suas agências. O agendamento passou a ser feito por meio da central telefônica do órgão, que atende pelo número 135, ou na página virtual do ministério.
O objetivo da mudança era acabar com as famosas e longas filas de segurados em busca de benefícios que se formavam na porta das agências. Para se ter uma idéia, cerca de 80% das ligações para a central são de segurados em busca de informações sobre a concessão de benefícios. Gente que até pouco tempo lotava agências do instituto em todo o país atrás de simples esclarecimentos. A medida funcionou. Mas não completamente.
Longe das agências
Agora, as filas abandonaram as agências e tomaram conta do ambiente virtual. As estatísticas oficiais do ministério indicam que o tempo médio de espera entre um pedido de benefício e sua concessão não ultrapassa os 32 dias. De acordo com o órgão, a unidade da federação em que mais se espera pelo atendimento é o Maranhão, em torno de 50 dias. No Rio de Janeiro, o prazo médio é de 37 dias.
O problema é que, em alguns postos de atendimento das principais cidades brasileiras, a espera pode chegar a longos seis meses.
Para piorar, em muitos casos o segurado chega à agência, meses depois, apenas para descobrir de que nada valeu o agendamento. O atendimento é remarcado para outra data. Outro problema é que o sistema é marcado pela atuação dos chamados agenciadores de fila. Os fraudadores, já familiares do sistema antigo, descobriram uma forma de burlar o agendamento eletrônico também.
Dificuldades e facilidades
O esquema funciona de acordo com a velha tática de criar dificuldades para vender facilidades. Os fraudadores agendam atendimentos utilizando números de inscrição do trabalhador falsos. Depois, vendem os lugares na fila, ou seja, os atendimentos com um período de espera muito menor do que se o segurado fizesse o agendamento por si mesmo. Na hora do atendimento, o segurado diz que houve um erro qualquer na coleta de dados feita por telefone.
A existência do problema foi admitida pelo INSS. O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, chegou a pedir ajuda ao ministro da Justiça, Tarso Genro, para combater as fraudes. Técnicos do INSS em São Paulo identificaram um golpista que havia agendado mais de cem perícias médicas.
Para enfrentar as ações dos criminosos, ainda em 2007 o órgão passou a ligar para os segurados agendados com 72 horas de antecedência para confirmar a intenção do atendimento. Um levantamento interno mostrava que 30% dos segurados agendados não compareciam na data prevista para atendimento. Resultado: De 587 mil ligações realizadas no ano passado, apenas 191 mil segurados confirmaram o atendimento. Quase 40 mil telefones estavam errados. No restante dos casos, o segurado simplesmente não foi encontrado.
Mas os problemas de demora para atendimento vão muito além das fraudes. Desde 2002, o número de requerimentos de concessão de benefícios represados passou por uma verdadeira gangorra. Pela legislação vigente, o órgão tem até 45 dias para formular uma resposta final para os pedidos. Os represados são os que ultrapassam esse período.
Ao final de 2002, eram 204 mil pedidos nessa situação. Três anos depois, em 2005, esse número já havia quase triplicado, para 594 mil. O crescimento rápido do número de pedidos sem resposta do INSS era um forte sinal da incapacidade do órgão em lidar com o volume de demandas.
Agendamento eletrônico não dribla o caos
O agendamento eletrônico foi uma tentativa de sair do caos. Alguns dos benefícios mais comuns, como aposentadoria, pecúlio, pensão, salário-maternidade, perícia médica e certidão de tempo de contribuição hoje podem ser requeridos pelo telefone ou internet.
Já no começo de 2007, o número de pedidos represados havia caído para 415 mil. No final do ano, eram 285 mil, pouco menos do que o registrado em janeiro passado. O órgão garante que a contagem dos dias para um requerimento ser classificado como represado começa a partir do primeiro contato do segurado com a central de agendamento eletrônico. Mas o período longo de espera por uma data disponível não bate com as estatísticas oficiais.
MPF questiona
Em São Paulo, por exemplo, o Ministério Público Federal (MPF) abriu ação civil pública contra a demora do agendamento eletrônico. O órgão apurou que em algumas agências a agenda estava lotada pelos próximos seis meses. Há poucos dias, o MPF suspendeu a ação e deu uma trégua ao INSS.
Em troca, o instituto deve apresentar um cronograma com metas a serem cumpridas até janeiro de 2009, quando o prazo de espera pelo atendimento, necessariamente, não poderá demorar 15 dias. Durante esse período, o cumprimento das metas e as ações tomadas pelo INSS serão fiscalizadas pelo MPF.
O Ministério da Previdência Social alega que o grosso dos requerimentos pendentes não se devem à existência de uma longa fila virtual. São casos em que o próprio segurado não cumpriu exigências de documentação ou prazos.
Mas a situação delicada em que se encontra o atendimento do INSS não é novidade. Há anos a Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Anasps) denuncia que o quadro efetivo de empregados do instituto é insuficiente para atender a população. A entidade alega que nos últimos anos o INSS perdeu mais de 11 mil servidores. A maioria deixou o instituto atrás de salários melhores em outros órgãos públicos. Hoje, a remuneração média de um servidor do INSS fica na casa dos R$ 2 mil.
O Ministério também entendeu que a constante e volumosa perda de servidores estava impedindo o bom funcionamento do instituto. Lançou, no final de 2007, o chamado Plano de Ações Prioritárias, visando reestruturar e dar agilidade às atividades do órgão. Entre as principais medidas previstas, está a contratação de oito mil servidores dentro de quatro anos. No final de semana passado, foi realizado o primeiro concurso público do novo plano. Duas mil vagas serão preenchidas pela seleção. Outro concurso, ainda maior, está previsto para 2009. (R.B.)