Adelson Elias Vasconcellos
No texto da reportagem, as palavras em negrito foram assim destacadas propositalmente por nós, para indicar uma reflexão para leitor. Notem que não se trata, no caso do Bolsa-Família, de se considerar a renda familiar, como deveria ser um programa social que se destine a ser reduzido e não ampliado como tem feito o governo. A redução deve ser buscada constantemente porque, deste modo, estaria induzindo os beneficiados a se melhorarem, e em tais níveis, que não mais dependessem do auxílio estatal. Claro que neste caso, e para que o Bolsa Família forneça de fato portas de saída, e seja mesmo UM PROGRAMA SOCIAL, o apoio às famílias em situação de pobreza e pobreza extrema não deve restringir-se apenas e tão somente no auxílio pecuniário. O programa deveria englobar ações do governo no campo da urbanização de favelas, saneamento básico, saúde pública, moradia, água, luz, segurança, além do acompanhamento sistemático quanto a freqüência e rendimento escolar, vacinação, planejamento familiar, cursos profissionalizantes e de reciclagem profissional para qualificar os componentes em idade de trabalho das famílias a obterem mais rapidamente, e com melhor qualidade, colocação no mercado de trabalho.
Os pontos acima, no nosso entendimento, deveriam fazer parte do programa Bolsa-Família desde sua implantação, e disto estamos falando desde 2006. Ocorre que, para mim ao menos, a classificação de renda para ingresso no programa, a imaginava como se fosse coletiva, ou seja, pela soma da renda familiar, como aliás era no início, e não “per capita” como é presentemente. Ou seja, pelas regras atuais, uma mesma família pode, através do Bolsa-Família, receber muito mais dinheiro, do que uma constituída do casal trabalhador com salário mínimo, por exemplo.
Como o teto per capita é de R$ 120,00, e o mínimo é de R$ 412,00, quem trabalha e recebe o salário mínimo, teoricamente, não tem direito ao benefício. Porém, alguém que não trabalha, e cuja família seja composta além do casal, de quatro filhos sendo dois com menos de 15 anos e dois com idade acima disto, pode nem precisar trabalhar para ganharem, como renda familiar, bem mais do que aquele que trabalha e cujo salário o mínimo de R$ 412,00 (lembrando que o mínimo no ano passado, era de R$ 380,00). Esta discrepância, na minha visão, não é fruto de desinformação. Também é, claro, porém, quando da implantação da rede de programas sociais no governo FHC, o ingresso no programa se dava por algumas condicionantes. O Bolsa Família adotado por Lula, que nada mais é do que a junção dos outros todos do governo anterior em um único programa, simplesmente eliminou algumas condições básicas. A renda familiar de antes se transformou na renda per capita depois. A conseqüência disto foi a extrema elevação de beneficiários que, por sua vez, acabou se tornando o trem de carga que carrega e sustenta os votos e a provação deste governo. A pergunta que faço é, até aonde é válido eliminar “travas” para permitir aumentar tão rapidamente a quantidade de beneficiários? E, em que tal eliminação contribuirá no futuro, para estas pessoas não se tornarem eternamente dependentes da esmola estatal? Lula, e mais alguns analistas, se justificam com o aumento do consumo, razão para o PIB ter atingido em 2007, 5,4% de crescimento. No meu entendimento, contudo, a base em que se assenta o crescimento do consumo que resulta, por sua vez, na elevação do PIB, não está nos programas sociais ampliados, porque antes de 2007, a quantidade de beneficiários já era praticamente a mesma e a elevação do consumo não foi tão significativa. A causa, quero crer, do consumo nos níveis de 2007, está na oferta de crédito para as pessoas de menor poder aquisitivo, principalmente pensionistas e funcionalismo público, através de empréstimos consignados, que por serem descontados em folha, acabam tendo um menor risco de inadimplência para o sistema bancário.
Porém, tal crescimento, no médio e longo prazo, não se sustenta, por há uma capacidade de pagamentos limite para esta faixa de pessoas. Assim, se num primeiro momento, o consumo em razão da tomada de empréstimos, se eleva, tende a perder força num segundo momento. Como estes precisarão ser pagos, a conseqüência, é natural, será o nível de consumo ou se estabilizar ou até reduzir-se. A sustentação de elevados níveis de consumo deve amparar-se no aumento da massa salarial, seja pela maior oferta de empregos, seja pela valorização em termos reais rendimentos. Muito embora nossa renda per capita seja até razoável, o mesmo não se poderá dizer da renda média dos trabalhadores, que ainda não recuperaram os mesmos níveis de 1996.
Mas retornemos à análise sobre o Bolsa Família. Reparem o que se informa no site do Programa :
Famílias com renda de R$ 60,01 (sessenta reais e um centavo) a R$ 120,00 (cento e vinte reais) por pessoa, que possuam em sua composição gestantes, nutrizes, crianças de 0 a 12 anos e adolescentes até 15 anos.
No texto da reportagem, as palavras em negrito foram assim destacadas propositalmente por nós, para indicar uma reflexão para leitor. Notem que não se trata, no caso do Bolsa-Família, de se considerar a renda familiar, como deveria ser um programa social que se destine a ser reduzido e não ampliado como tem feito o governo. A redução deve ser buscada constantemente porque, deste modo, estaria induzindo os beneficiados a se melhorarem, e em tais níveis, que não mais dependessem do auxílio estatal. Claro que neste caso, e para que o Bolsa Família forneça de fato portas de saída, e seja mesmo UM PROGRAMA SOCIAL, o apoio às famílias em situação de pobreza e pobreza extrema não deve restringir-se apenas e tão somente no auxílio pecuniário. O programa deveria englobar ações do governo no campo da urbanização de favelas, saneamento básico, saúde pública, moradia, água, luz, segurança, além do acompanhamento sistemático quanto a freqüência e rendimento escolar, vacinação, planejamento familiar, cursos profissionalizantes e de reciclagem profissional para qualificar os componentes em idade de trabalho das famílias a obterem mais rapidamente, e com melhor qualidade, colocação no mercado de trabalho.
Os pontos acima, no nosso entendimento, deveriam fazer parte do programa Bolsa-Família desde sua implantação, e disto estamos falando desde 2006. Ocorre que, para mim ao menos, a classificação de renda para ingresso no programa, a imaginava como se fosse coletiva, ou seja, pela soma da renda familiar, como aliás era no início, e não “per capita” como é presentemente. Ou seja, pelas regras atuais, uma mesma família pode, através do Bolsa-Família, receber muito mais dinheiro, do que uma constituída do casal trabalhador com salário mínimo, por exemplo.
Como o teto per capita é de R$ 120,00, e o mínimo é de R$ 412,00, quem trabalha e recebe o salário mínimo, teoricamente, não tem direito ao benefício. Porém, alguém que não trabalha, e cuja família seja composta além do casal, de quatro filhos sendo dois com menos de 15 anos e dois com idade acima disto, pode nem precisar trabalhar para ganharem, como renda familiar, bem mais do que aquele que trabalha e cujo salário o mínimo de R$ 412,00 (lembrando que o mínimo no ano passado, era de R$ 380,00). Esta discrepância, na minha visão, não é fruto de desinformação. Também é, claro, porém, quando da implantação da rede de programas sociais no governo FHC, o ingresso no programa se dava por algumas condicionantes. O Bolsa Família adotado por Lula, que nada mais é do que a junção dos outros todos do governo anterior em um único programa, simplesmente eliminou algumas condições básicas. A renda familiar de antes se transformou na renda per capita depois. A conseqüência disto foi a extrema elevação de beneficiários que, por sua vez, acabou se tornando o trem de carga que carrega e sustenta os votos e a provação deste governo. A pergunta que faço é, até aonde é válido eliminar “travas” para permitir aumentar tão rapidamente a quantidade de beneficiários? E, em que tal eliminação contribuirá no futuro, para estas pessoas não se tornarem eternamente dependentes da esmola estatal? Lula, e mais alguns analistas, se justificam com o aumento do consumo, razão para o PIB ter atingido em 2007, 5,4% de crescimento. No meu entendimento, contudo, a base em que se assenta o crescimento do consumo que resulta, por sua vez, na elevação do PIB, não está nos programas sociais ampliados, porque antes de 2007, a quantidade de beneficiários já era praticamente a mesma e a elevação do consumo não foi tão significativa. A causa, quero crer, do consumo nos níveis de 2007, está na oferta de crédito para as pessoas de menor poder aquisitivo, principalmente pensionistas e funcionalismo público, através de empréstimos consignados, que por serem descontados em folha, acabam tendo um menor risco de inadimplência para o sistema bancário.
Porém, tal crescimento, no médio e longo prazo, não se sustenta, por há uma capacidade de pagamentos limite para esta faixa de pessoas. Assim, se num primeiro momento, o consumo em razão da tomada de empréstimos, se eleva, tende a perder força num segundo momento. Como estes precisarão ser pagos, a conseqüência, é natural, será o nível de consumo ou se estabilizar ou até reduzir-se. A sustentação de elevados níveis de consumo deve amparar-se no aumento da massa salarial, seja pela maior oferta de empregos, seja pela valorização em termos reais rendimentos. Muito embora nossa renda per capita seja até razoável, o mesmo não se poderá dizer da renda média dos trabalhadores, que ainda não recuperaram os mesmos níveis de 1996.
Mas retornemos à análise sobre o Bolsa Família. Reparem o que se informa no site do Programa :
Famílias com renda de R$ 60,01 (sessenta reais e um centavo) a R$ 120,00 (cento e vinte reais) por pessoa, que possuam em sua composição gestantes, nutrizes, crianças de 0 a 12 anos e adolescentes até 15 anos.
A seguir, o que se informa quanto ao valor dos benefícios:
As famílias em situação de extrema pobreza podem acumular o benefício básico, o variável e o variável para jovem, até o máximo de R$ 172,00 por mês.
Agora, peguemos, como exemplo, a composição de uma família padrão nesta faixa de renda. O casal, marido e mulher, e mais cinco filhos, sendo tres menores de 15 anos, e dois com idade acima de 15. Com tal composição, esta família receberá o teto máximo de benefícios que o governo paga, por família, ou seja, R$ 172,00.
Porém, é comum nesta faixa de renda, o casal trabalhar. Assim, e respeitando o teto máximo para ser beneficiário do programa, cada um recebe R$ 120,00 por mes, enquadrando-se portanto no teto de renda máxima per capita. E, também comum nesta faixa de renda, os dois filhos maiores de 15 anos, também trabalham, cada um recebendo R$ 120,00. Apenas fruto do trabalho do casal e dos filhos maiores de 15 anos, esta família já terá uma renda mensal de R$ 480,00. E se adicionarmos mais o teto de benefícios pagos pelo governo, a renda sobe para R$ 652,00, ou seja, acabam ganhando mais de 1,5 salário-mínimo, mais portanto do que a grande maioria que trabalha com carteira assinada, e cuja renda média conforme pesquisa recente do IBGE não ultrapassa a R$ 580,00, considerando-se o valor em 2007.
Assim, é fácil concluir que para os beneficiários do Bolsa-Família é mais lucrativo manter-se na informalidade, exercendo atividades laborais no nível do sub-emprego, uma vez que, conforme vimos acima, a soma do salário com os beneficios do governo, geram uma renda superior ao daquele que trabalha em situação totalmente regular.
Além disto, também, se acaba incentivando as famílias a sempre manterem uma certa quantidade de filhos, porque, mesmo que não tenham condições de criá-los em melhor situação sócio-econômica, eles acabam se tornando em fonte de renda para as famílias.
Esta distorção, que é visível e indiscutível, é o que muitos estudiosos apoantam como imperfeições, e o governo Lula não aceita sob o argumento de serem críticas das elites que não querem que os pobres possam ter uma vida melhor. Errado. Todos queremos que todos vivam bem, porém, a melhoria na qualidade de vida tem que se dar em condições iguais para todos, e não apenas de forma artificial como o governo vem fazendo, porque acaba gerando uma condição de dependência eterna dos benificiários para com o governo, e sem lhes agregar ferramentas para se elevarem por si mesmos. Talvez ainda não se perceba muito claramente, mas é inegável que, cedo ou tarde, esta situação levará um batalhão de beneficiários ao que se chama de preguiça ou acomodação.
O que o governo não vê, além da tragédia social que, cedo ou tarde vai acabar acontecendo, é que, ao contrário do que faz ao anunciar que 25% da população recebe alguma forma de benefício do governo, deveria era estar preocupado, extremamente preocupado com tamanha grandeza na quantidade de pessoas dependentes do Estado. Isto é caro, e por não agregar melhorias na capacitação delas para se desligarem da dependência, até porque, como vimos, inxiste o incentivo para tanto, a tendência é o Estado carregar este custo eternamente. A justificativa pode até ter humanidade mas não passa de pura demagogia, uma vez que não disfarça que a preocupação maior é apenas conquistar a garantia do voto na urna e na aprovação do governo.
Ora, isto não é governar para os pobres, é comprar-lhes a consciência, é incentivar o sub-emprego, o desinteresse por se melhorarem, para conquistar-lhe o benefício do voto político para o “benfeitor”. Portanto, além da demagogia, temos também a hipocrisia.
Nossas afirmações não são fruto de preconceito contra o pobre feito pela elite. Primeiro, de acordo com as pesquisas, mal consigo ser um pobre melhorado. Segundo, porque a partir de informações fornecidas pelo próprio governo sobre as condições para ingresso no Bolsa Família e mais as que dão conta dos benefícios pagos, basta um simples cálculo matemático para se chegar às mesmas conclusões que acima apontamos.
O Bolsa Família, desta forma, somente se tornará, de fato, um programa de cunho social, a partir do momento em que incentivar seus milhões de beneficiários a não mais receberem o auxilio estatal. E de que forma se faz isso ? Basicamente responderia com uma única palavra: governando. Só que o termo é uma definição ampla demais e de muitos sentidos. Assim, escolhemos outro termo de melhor formatação: educação. Educação com planejamento familiar. Educação com qualificação profissional. Educação com escolas decentes, em condições decentes e ensino de qualidade (e não de cunho doutrinário-ideológico com vem sendo feito). Educação com investimentos na melhoria das condições de vida das pessoas com a presença física do Estado no cumprimento de suas tarefas básicas. Educação de forma que, as pessoas que trabalham com carteira recebem salários superiores aos montantes oriundos do sub-emprego, aos quais se adiciona o bolsa-tudo. Educação na forma de mostrar as pessoas que, fruto de seu esforço pessoal, ela pode ser mais, ir mais além. Assim, você estará não apenas incentivando as pessoas a saírem da sua situação de extrema pobreza, também as estará educando para serem cidadãos melhores e independentes, sem precisarem da esmola de ninguém.
Resta saber no que aposta o governo Lula: em melhores cidadãos, livres, educados e independentes, ou em pessoas que rifam sua dignidadee sua consciência, em troca da esmola do Estado que lhes cobra o voto na próxima eleição.