Duas reportagens da Tribuna da Imprensa dão mostras do que é feito nos intestinos do governo atual: na ânsia de se manter no poder, compram-se consciências na milionária, ampla e generosa “doação” de dinheiro público. Sem se pedir nada em troca, a não ser o votinho amigo na próxima eleição. Os bilhões que se torram nesta farra maquiavélica e imoral, poderiam garantir escolas melhores, segurança melhor, saneamento melhor, estradas melhores, saúde melhor, tudo isto beneficiando milhões de brasileiros com melhores serviços do Estado, revertendo em milhares de novos empregos, geradores de emprego e renda. Ou seja, melhor qualidade, sem precisar do bolsa-tudo. Conseqüência ? Esvaziaria o discurso da empulhação e da mistificação.
Porém, na republiqueta dos amigos do rei, onde aplaudir é condição básica para ser beneficiado com a mamata que advém das gordas tetas que escoa do Tesouro Nacional, depositário infiel dos milhões que se tungam à força dos que realmente estudam, se esforçam e trabalham com honestidade para se tornar cidadãos melhores, os escrúpulos vão para o esgoto.
Eis parte da receita de como se governa abaixo da moral e com extrema incompetência e mediocridade.
E de nada vale denunciar as lambanças criminosas. Se a imprensa o faz, é golpista, quer derrubar o governo operário (só se for operário do crime). Se parte da população reage e protesta, é porque tem preconceito contra o governo que é devotado ao pobre (só se for de espírito).
Tanto para a farra dos cartões quanto das ONGS foram instaladas no Congresso duas CPIs que teriam a competência de investigar e apurar os crimes contra o erário, e cuja origem localiza-se no Palácio do Planalto. E, por ser assim, e porque também tem maioria em ambas as comissões, obstruirá e impedirá que se apure qualquer coisa que lhe seja comprometedora. Mais vigarista do que aquele que doa aos companheiros um dinheiro que não é seu, e o faz sem limites nem critérios, são os que, tendo o dever de fiscalizar e de denunciar o roubo quando este acontece, rifam sua alma ao diabo, se vendem de forma imoral e delinqüente. Assim, para beneficiar um com a impunidade pelos delitos que pratica, preferem punir e trair a confiança de milhões que delegaram a tarefa de zelar pelo interesse público.
Dinheiro de ONG foi desviado para comprar restaurante
MACEIÓ - O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF) informou ontem que entrou na Justiça Federal com ação de improbidade para tentar reaver cerca de R$ 1,3 milhão em recursos federais que teriam sido desviados de um convênio entre a ONG Instituto Oceanus e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República.
Segundo a ação, distribuída para a 7ª Vara Federal, Daniel Lima Costa, Andréa Cristina Künzler Nogueira Costa, Everilda Brandão Guilhermino, Kátia Ferreira Esteves Lima e Marcello Gomes Nascimento foram beneficiados pelo desvio dos recursos públicos obtidos fraudulentamente.
A ONG passou a ser investigada pelo MPF no ano passado, depois de não ter prestado contas do convênio firmado em 2005, que previa a aplicação de R$ 1,4 milhão no Projeto de Desenvolvimento da Maricultura Sustentável no Litoral de Alagoas.
A investigação revelou que, além do descumprimento do objeto do convênio, os dirigentes da Oceanus desviaram para seu patrimônio pessoal e de amigos e familiares recursos que deveriam ser utilizados para propiciar a inclusão socioeconômica de comunidades litorâneas de pescadores artesanais.
"Pai, mãe, irmã, esposa, cunhado e sobrinhos de Daniel Lima - responsável pela gestão da entidade e movimentação dos recursos financeiros - sempre ocuparam os cargos majoritários dentro da ONG e, segundo as investigações, na prática, serviam apenas para referendar suas decisões", destaca o procurador da República Paulo Olegário de Sousa.
O desvio de recursos se deu, segundo o MPF, por meio de fraudes à Lei de Licitações (nº 8.666/93), uso de notas fiscais irregulares, apropriação indevida de bens pertencentes à União e realização de gastos indevidos com combustível, pagamento de diárias, passagens aéreas, locação de veículos e remuneração dos integrantes do instituto.
Também foram detectados saques indevidos da conta corrente do convênio, pagamentos de contas pessoais e a realização de inúmeras despesas não previstas no plano de trabalho. Como resultado disso, apesar de todo o recurso federal ter sido repassado, estima-se que apenas 20% do projeto tenha sido realizado, frustrando desse modo todo o objetivo do convênio.
Um bar e restaurante denominado "Maria Vai com as Ostras", localizado na Praia da Jatiúca, foi adquirido pelo Instituto Oceanus, que tentou caracterizar a aquisição como uma "unidade operativa de escoamento e venda de produtos".
Posteriormente, o restaurante transformou-se em uma microempresa registrada em nome de Daniel Lima Costa Filho. O bar, um dos mais movimentados da orla de Maceió, teve até os equipamentos de som comprados com dinheiro do governo federal.
"Recursos públicos foram utilizados como capital inicial para abertura e aparelhamento de um bar que movimenta as noites da orla de Maceió, de modo que, com o 'patrocínio' do Estado, aufere lucros pessoais consideráveis, em detrimento dos produtores de ostras que deveriam estar sendo beneficiados com o projeto objeto do convênio com a Seap", observa na ação o procurador da República Paulo Olegário de Sousa.
Prestação de contas
Daniel Lima Costa nega que tenha usado recursos federais para a instalação do seu restaurante. Segundo ele, a denúncia do Ministério Público Federal são infundadas. "Prestamos contas de todos os recursos que recebemos de 2005 para cá ao Ministério da Pesca, ainda na época do ministro José Fritsch", afirmou Costa, dizendo que o MP em nenhum momento o procurou para ouvi-lo sobre as acusações. "Ficamos sabendo das denúncias através da imprensa, mas estamos aberto a todo e qualquer esclarecimento".
Incra libera quase R$ 1 bi para ONGs
BRASÍLIA - Com apoio do PSDB, o deputado tucano Rodrigo de Castro (MG) protocolou ontem no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pedido de verificação de contratos do órgão com organizações não-governamentais (ONGs). Segundo levantamento da assessoria técnica do PSDB na Câmara, nos últimos cinco anos, o Incra liberou R$ 1 bilhão para ONGs. A partir de levantamento feito no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), a assessoria técnica do partido também detectou que, só no ano passado, o Incra repassou R$ 444 milhões a 60 entidades não-governamentais.
Em média, os convênios, segundo a assessoria técnica do partido, são superiores a R$ 3 milhões. Pelo menos 90% deles são de ONGs do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Um dos convênios localizados pelo PSDB é de R$ 26,4 milhões.
"Trata-se de terceirização da ação do ministério, que está financiando ONGs", afirmou Rodrigo de Castro. O requerimento foi protocolado pelo tucano, na sede do Incra, à tarde. Endereçado ao presidente do órgão, Rolf Hackbart, o parlamentar pede cópias do teor dos documentos de prestação de contas dos 60 convênios firmados em 2007.
Porém, na republiqueta dos amigos do rei, onde aplaudir é condição básica para ser beneficiado com a mamata que advém das gordas tetas que escoa do Tesouro Nacional, depositário infiel dos milhões que se tungam à força dos que realmente estudam, se esforçam e trabalham com honestidade para se tornar cidadãos melhores, os escrúpulos vão para o esgoto.
Eis parte da receita de como se governa abaixo da moral e com extrema incompetência e mediocridade.
E de nada vale denunciar as lambanças criminosas. Se a imprensa o faz, é golpista, quer derrubar o governo operário (só se for operário do crime). Se parte da população reage e protesta, é porque tem preconceito contra o governo que é devotado ao pobre (só se for de espírito).
Tanto para a farra dos cartões quanto das ONGS foram instaladas no Congresso duas CPIs que teriam a competência de investigar e apurar os crimes contra o erário, e cuja origem localiza-se no Palácio do Planalto. E, por ser assim, e porque também tem maioria em ambas as comissões, obstruirá e impedirá que se apure qualquer coisa que lhe seja comprometedora. Mais vigarista do que aquele que doa aos companheiros um dinheiro que não é seu, e o faz sem limites nem critérios, são os que, tendo o dever de fiscalizar e de denunciar o roubo quando este acontece, rifam sua alma ao diabo, se vendem de forma imoral e delinqüente. Assim, para beneficiar um com a impunidade pelos delitos que pratica, preferem punir e trair a confiança de milhões que delegaram a tarefa de zelar pelo interesse público.
Dinheiro de ONG foi desviado para comprar restaurante
MACEIÓ - O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF) informou ontem que entrou na Justiça Federal com ação de improbidade para tentar reaver cerca de R$ 1,3 milhão em recursos federais que teriam sido desviados de um convênio entre a ONG Instituto Oceanus e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República.
Segundo a ação, distribuída para a 7ª Vara Federal, Daniel Lima Costa, Andréa Cristina Künzler Nogueira Costa, Everilda Brandão Guilhermino, Kátia Ferreira Esteves Lima e Marcello Gomes Nascimento foram beneficiados pelo desvio dos recursos públicos obtidos fraudulentamente.
A ONG passou a ser investigada pelo MPF no ano passado, depois de não ter prestado contas do convênio firmado em 2005, que previa a aplicação de R$ 1,4 milhão no Projeto de Desenvolvimento da Maricultura Sustentável no Litoral de Alagoas.
A investigação revelou que, além do descumprimento do objeto do convênio, os dirigentes da Oceanus desviaram para seu patrimônio pessoal e de amigos e familiares recursos que deveriam ser utilizados para propiciar a inclusão socioeconômica de comunidades litorâneas de pescadores artesanais.
"Pai, mãe, irmã, esposa, cunhado e sobrinhos de Daniel Lima - responsável pela gestão da entidade e movimentação dos recursos financeiros - sempre ocuparam os cargos majoritários dentro da ONG e, segundo as investigações, na prática, serviam apenas para referendar suas decisões", destaca o procurador da República Paulo Olegário de Sousa.
O desvio de recursos se deu, segundo o MPF, por meio de fraudes à Lei de Licitações (nº 8.666/93), uso de notas fiscais irregulares, apropriação indevida de bens pertencentes à União e realização de gastos indevidos com combustível, pagamento de diárias, passagens aéreas, locação de veículos e remuneração dos integrantes do instituto.
Também foram detectados saques indevidos da conta corrente do convênio, pagamentos de contas pessoais e a realização de inúmeras despesas não previstas no plano de trabalho. Como resultado disso, apesar de todo o recurso federal ter sido repassado, estima-se que apenas 20% do projeto tenha sido realizado, frustrando desse modo todo o objetivo do convênio.
Um bar e restaurante denominado "Maria Vai com as Ostras", localizado na Praia da Jatiúca, foi adquirido pelo Instituto Oceanus, que tentou caracterizar a aquisição como uma "unidade operativa de escoamento e venda de produtos".
Posteriormente, o restaurante transformou-se em uma microempresa registrada em nome de Daniel Lima Costa Filho. O bar, um dos mais movimentados da orla de Maceió, teve até os equipamentos de som comprados com dinheiro do governo federal.
"Recursos públicos foram utilizados como capital inicial para abertura e aparelhamento de um bar que movimenta as noites da orla de Maceió, de modo que, com o 'patrocínio' do Estado, aufere lucros pessoais consideráveis, em detrimento dos produtores de ostras que deveriam estar sendo beneficiados com o projeto objeto do convênio com a Seap", observa na ação o procurador da República Paulo Olegário de Sousa.
Prestação de contas
Daniel Lima Costa nega que tenha usado recursos federais para a instalação do seu restaurante. Segundo ele, a denúncia do Ministério Público Federal são infundadas. "Prestamos contas de todos os recursos que recebemos de 2005 para cá ao Ministério da Pesca, ainda na época do ministro José Fritsch", afirmou Costa, dizendo que o MP em nenhum momento o procurou para ouvi-lo sobre as acusações. "Ficamos sabendo das denúncias através da imprensa, mas estamos aberto a todo e qualquer esclarecimento".
Incra libera quase R$ 1 bi para ONGs
BRASÍLIA - Com apoio do PSDB, o deputado tucano Rodrigo de Castro (MG) protocolou ontem no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pedido de verificação de contratos do órgão com organizações não-governamentais (ONGs). Segundo levantamento da assessoria técnica do PSDB na Câmara, nos últimos cinco anos, o Incra liberou R$ 1 bilhão para ONGs. A partir de levantamento feito no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), a assessoria técnica do partido também detectou que, só no ano passado, o Incra repassou R$ 444 milhões a 60 entidades não-governamentais.
Em média, os convênios, segundo a assessoria técnica do partido, são superiores a R$ 3 milhões. Pelo menos 90% deles são de ONGs do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Um dos convênios localizados pelo PSDB é de R$ 26,4 milhões.
"Trata-se de terceirização da ação do ministério, que está financiando ONGs", afirmou Rodrigo de Castro. O requerimento foi protocolado pelo tucano, na sede do Incra, à tarde. Endereçado ao presidente do órgão, Rolf Hackbart, o parlamentar pede cópias do teor dos documentos de prestação de contas dos 60 convênios firmados em 2007.