terça-feira, abril 22, 2008

Lula diz que não renegocia tratado de Itaipu, mas Amorim admite revisão

Leiam o que informa a Folha Online. Comentaremos depois:

A renegociação do tratado de Itaipu, assinado em 1973, foi tema de declarações contraditórias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, nesta segunda-feira, em Acra, capital de Gana (África). O reajuste do preço da energia da hidrelétrica binacional, da qual Brasil e Paraguai são sócios, foi uma das bandeiras de campanha de Fernando Lugo, eleito presidente do Paraguai no domingo.

Na manhã desta segunda, Lula afirmou que não vai alterar o tratado, como defende Lugo. "Nós temos um tratado, e o tratado vai se manter", disse depois de participar de uma reunião na Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento).

Ele afirmou que os dois países mantêm constantes reuniões para tratar de outros temas também polêmicos. "Não é apenas a questão de Itaipu, é a questão da nossa fronteira, que é muito grande, envolve vários Estados, é a questão da Ciudad del Leste".

Mais tarde, porém, o ministro Celso Amorim afirmou que o Brasil pode reajustar o valor pago ao Paraguai pela energia excedente da hidrelétrica de Itaipu. Segundo Amorim, a medida já foi tomada no passado, apesar de o documento prever que o excedente de um dos sócios seja vendido ao outro pelo preço de custo.

"Vamos continuar discutindo com o Paraguai normalmente como como ele pode obter uma remuneração adequada para sua energia. Isso é justo", disse o ministro.

De acordo com os termos do tratado de Itaipu, a energia gerada pela usina deve ser dividida igualmente entre os dois sócios. Mas o Paraguai utiliza apenas cerca de 5% dessa energia, quantia que é suficiente para suprir 95% de sua demanda. O excedente é vendido --a preço de custo-- ao Brasil, onde 20% da energia elétrica consumida vem de Itaipu.

Amorim afirmou que o mais importante é que exista harmonia entre os países da região. "Não creio que vá haver [chantagem por parte do Paraguai]. Vai haver uma atitude normal de conversa, de encontrar soluções para um país com o qual temos uma relação muito próxima."

O ministro defendeu ajuda brasileira ao país vizinho. Uma das formas é a construção de uma linha de transmissão de Itaipu a Assunção, que aumentaria o acesso dos paraguaios à energia de Itaipu.

"E um absurdo que a energia em Assunção seja ruim, mesmo o Paraguai sendo sócio da maior hidrelétrica do mundo", afirmou Amorim. "Vamos ajudá-lo a fazer linhas de transmissão importantes. É nossa responsabilidade ajudar os países mais pobres da região."

O frade dominicano Carlos Alberto Libânio Christo, o Frei Betto, também disse ontem que fontes no governo brasileiro lhe asseguraram que o país poderá renegociar o tratado de Itaipu.

O ex-bispo Fernando Lugo declarou ontem, após ser eleito, que pretende "discutir Itaipu ao máximo" --ele não descartou recorrer à Corte Internacional de Haia. Durante a campanha, ele já havia dito que os US$ 300 milhões pagos pelo Brasil ao país anualmente são "irrisórios" e defendeu um 'preço de mercado', entre US$ 1,5 bilhão e US$ 2 bilhões.

Sobre a eleição, Lula disse que ainda não ligou para Lugo, mas que já mandou um telegrama dando os parabéns pela vitória. Ele afirmou que o resultado das eleições paraguaias consolida a democracia.

"No Paraguai você tinha um partido que governava há 60 ou 70 anos. Ele venceu uma eleição muito disputada, reconhecida já por todos os outros candidatos", disse.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA: Sabem por que se obriga a vender a energia que é sua e que não utiliza ao Brasil e pelo preço de custo? Simplesmente, porque quem construiu a usina e bancou seu investimento, integralmente, foi o Brasil. Por ser em área de fronteira entre os dois países, precisávamos que o Paraguai consentisse coma construção de Itaipu e, para tanto, fizemos uma série de concessões como bancar o investimento e nos obrigarmos a recomprar o excedente não usado pelo Paraguai. Não houve nenhuma exploração, até porque o Paraguai ganhou metade da produção, da qual utiliza apenas 5% e vende o restante sem precisar empregar um milímetro de linhas de transmissão. Querer agora que o Brasil pague “valor de mercado” soa, no mínimo, ridículo.

Mas não se enganem com o discurso do Luiz Inácio. Se o presidente paraguaio apertar, Lula abre os braços e concede reajuste e mais alguma coisa. O Paraguai segue exatamente a receita empregada por Evo Moralez. Se deu certo como boliviano por que não daria certo com o Paraguai. E, rigorosamente, aconteceu a mesma coisa com o gás boliviano. Quem tornou o gás boliviano “comercializável”? A Petrobrás. Quem bancou e construiu o gasoduto para o transporte do gás? O Brasil. Quem garantiu mercado para o gás boliviano? O Brasil, inclusive se comprometendo em comprar uma quota mínima mesmo que não a usasse. Ora, depois de tanto trabalho e investimento, a Bolívia querer cobrar-nos os mesmos preços do mercado internacional seria absurdo. O negócio só se tornou possível por conta e risco do Brasil. Assim, para nós, a viabilidade econômica do investimento despendido só faria sentido se o preço final fosse menor.

Evo tanto fez que acabou levando. E o recém eleito presidente paraguaio vai fazer a mesma pressão e, se sabe, tranquilamente, que o discurso de Lula, é pura retórica, puro jogo de cena. Não só o Paraguai vai obter o que quer, como ainda levará alguma coisa mais, tipo a construção da linha de transmissão até Assunção, alguma linha de crédito razoável, em condições melhores do que o BNDES concede internamente por aqui. Sabem o que em troca o Paraguai vai oferecer ao Brasil? Vai enxotar os produtores de soja brasileiros em seu território. Isto é que é reciprocidade pai d’égua!!! Resultado, uma vez mais o governo do Luiz Inácio prioriza os pobres dos países vizinhos, em detrimento dos pobres de seu próprio país.

Também é bom lembrar o caso do trigo argentino. No âmbito do Mercosul, Brasil e Argentina firmaram um acordo de que os portenhos nos exportariam determinada quantidade de trigo, claro com preços menores do que os de mercado internacional, para completar nossas necessidades internas, tendo em vista que a nossa produção sequer cobre metade do nosso consumo. Pois bem, bastou o preço do trigo disparar no mercado internacional e o que nossos parceiros do Mercosul fizeram? Simplesmente, suspenderam a exportação para o Brasil e passaram a vender para os demais países fora do bloco econômico. Moral da história: para o país não sofrer com a falta do produto, foi preciso buscar outros fornecedores, pagando preços bem mais altos e, em conseqüência, o preço do pão nosso de cada dia além de massas e biscoitos, tiveram seus preços disparados aqui dentro. E reparem: isto que o Brasil, quando a Argentina sofreu enorme apagão energético em 2007, exportou energia para os “hermanos” a preços módicos e bem camaradas !!!

Assim, Lula vai afrouxar em relação aos preços que pagamos pela quota de energia paraguaia que compramos e concederá algum bônus extra !!! É o Brasil de joelhos diante dos latinos que nos odeiam e nos chamam de imperialistas !