Adelson Elias Vasconcellos
Matéria de Vera Rosa, para O Estado de S. Paulo, informa que o ministro lero-lero da Justiça, Tarso Genro, parece estar jogando a toalha na questão da reserva Raposa do Sol. Será ? É o que vamos ver. Lula prometeu aos indígenas no final da semana passada de que manteria a reserva demarcada em terras contínuas, e de que tentaria “sensibilizar” a turma do STF para não alterar seu decreto. Espero que esta “sensibilização” seja apenas um diálogo argumentativo, e não coisa pior. Sempre é bom a gente lembrar que esta gente não tem o menor escrúpulo quando se trata de vingar suas idéias, mesmo que elas firam o senso comum.
Aliás, Tarso continua com visão distorcida. Insiste em afirmar que a decisão do STF em suspender a operação de guerra armada pela Polícia Federal foi provocada pela imprensa, assim como teima em afirmar que a operação iria retirar “fazendeiros”. É mentira: as pessoas que lá estão, e que serão retiradas da reserva são, na verdade, centenas de famílias que moravam na região antes da criação da reserva da forma como o governo atual fez, ou seja, em terras contínuas. Vale lembrar que a demarcação feita em 1998, no governo FHC, obedecia ao regime de ilhas, sem precisar incomodar quem quer que fosse. A invencionice praticada por Lula é que originou no atual conflito.
Mas ainda há uma questão que não abordei aqui, em razão de outros aspectos que me pareciam mais prementes.
Vamos fazer o seguinte exercício: o STF decide em favor do governo, e a reserva fica do jeito que está. Muito bem: então, numa área de 1,6 milhão de quilômetros quadrados, o governo a entrega para ser ocupada por cerca de 20 mil índios.
Teríamos neste caso duas situações: a primeira, como a reserva internamente não tem “fronteiras”, como os 20 mil índios vão ocupa-la, como farão a divisão entre si, já que se tratam de várias tribos e etnias, muitas até inimigas umas das outras. É o caso das tribos que já vivem ali já separadas como os macuxi, tanepaug, patamones, ingarikó e wapixana, com culturas próprias, e cuja heterogeneidade, de acordo com a tese em vigor, deve ser protegida. Com a demarcação contínua, não há mais glebas de uma tribo e de outra, mas todas as terras passam a ser de todos, e é fácil prever a luta sangrenta entre as tribos, rivais históricas, para a conquista de mais território. Este é um lado.
O outro, onde pensa o governo alojar a população das cidades localizadas no interior da reserva, como são os casos dos municípios de Uirimatã, Água Fria e Mutum.
Assim, reparem, não teria sido melhor que a demarcação obedecesse o traço original, quando previa a criação de “ilhas, com cada tribo em sua própria terra, e os não índios também permanecendo onde já estão ? E a rigor, até hoje não se ouviu falar que os não índios ameaçassem de alguma forma os indígenas. Estes são ameaçados é por ongs piratas e clandestinas lá existentes às centenas, garimpeiros e madeireiros vindos de outros lugares. Portanto, o que o governo criou com sua teimosia foi sim um conflito completamente desnecessário e que, apesar de todas as evidências indicarem a necessária mudança, teima ainda em não arredar pé.
Contudo, o desânimo aparente de Tarso Genro é indicativo de que há uma posição firme do STF em corrigir a barbaridade que o governo Lula estava cometendo. Menos mal quando ainda se pode contar com um Judiciário que faz cumprir a lei. Porque a depender desta gente incrustada no Poder Público, eles ainda conseguiram alimentar vários outros conflitos a dividir o país em raças, etnias, poder econômico e social, e até regionalismo, nordeste contra o sul por exemplo.
Interessante esta “política”: enquanto as nações mais desenvolvidas cresceram à base da unidade de seu povo e até regional, aqui tentamos ao contrário. Pra variar, as esquerdas continuam na contramão da história. E o pior é que por aqui eles ainda têm adeptos.
Mas ministro da Justiça que lutará até o fim para desocupar a área em Roraima
BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, admite que o governo perdeu a batalha da comunicação no episódio da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Afirma, porém, que lutará até o fim para desocupar a área, hoje invadida por arrozeiros. "É um equívoco a visão de que seis arrozeiros podem desconstituir um trabalho de maturação de três anos, que atravessou diversos governos", diz.
Na avaliação de Tarso, a análise distorcida sobre a operação preparada pela Polícia Federal para retirar os fazendeiros da reserva influenciou o Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o processo. O ministro repete, porém, que não há margem para dúvida nesse caso. "A terra indígena integra o patrimônio da União. E a União entra e sai dela quando quer", afirma.
Depois da crise provocada por declarações do general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, comandante militar da Amazônia, que classificou a política indigenista como "lamentável e caótica", Tarso jogou água na fervura. Disse até que compartilha da preocupação do general a respeito da atuação das ONGs. "Várias dessas instituições não estão a serviço de suas finalidades, mas, sim, de interesses relacionados à biopirataria", insistiu o ministro que enviou para a Casa Civil, há duas semanas, proposta para regulamentar a atuação de ONGs na Amazônia legal.
Matéria de Vera Rosa, para O Estado de S. Paulo, informa que o ministro lero-lero da Justiça, Tarso Genro, parece estar jogando a toalha na questão da reserva Raposa do Sol. Será ? É o que vamos ver. Lula prometeu aos indígenas no final da semana passada de que manteria a reserva demarcada em terras contínuas, e de que tentaria “sensibilizar” a turma do STF para não alterar seu decreto. Espero que esta “sensibilização” seja apenas um diálogo argumentativo, e não coisa pior. Sempre é bom a gente lembrar que esta gente não tem o menor escrúpulo quando se trata de vingar suas idéias, mesmo que elas firam o senso comum.
Aliás, Tarso continua com visão distorcida. Insiste em afirmar que a decisão do STF em suspender a operação de guerra armada pela Polícia Federal foi provocada pela imprensa, assim como teima em afirmar que a operação iria retirar “fazendeiros”. É mentira: as pessoas que lá estão, e que serão retiradas da reserva são, na verdade, centenas de famílias que moravam na região antes da criação da reserva da forma como o governo atual fez, ou seja, em terras contínuas. Vale lembrar que a demarcação feita em 1998, no governo FHC, obedecia ao regime de ilhas, sem precisar incomodar quem quer que fosse. A invencionice praticada por Lula é que originou no atual conflito.
Mas ainda há uma questão que não abordei aqui, em razão de outros aspectos que me pareciam mais prementes.
Vamos fazer o seguinte exercício: o STF decide em favor do governo, e a reserva fica do jeito que está. Muito bem: então, numa área de 1,6 milhão de quilômetros quadrados, o governo a entrega para ser ocupada por cerca de 20 mil índios.
Teríamos neste caso duas situações: a primeira, como a reserva internamente não tem “fronteiras”, como os 20 mil índios vão ocupa-la, como farão a divisão entre si, já que se tratam de várias tribos e etnias, muitas até inimigas umas das outras. É o caso das tribos que já vivem ali já separadas como os macuxi, tanepaug, patamones, ingarikó e wapixana, com culturas próprias, e cuja heterogeneidade, de acordo com a tese em vigor, deve ser protegida. Com a demarcação contínua, não há mais glebas de uma tribo e de outra, mas todas as terras passam a ser de todos, e é fácil prever a luta sangrenta entre as tribos, rivais históricas, para a conquista de mais território. Este é um lado.
O outro, onde pensa o governo alojar a população das cidades localizadas no interior da reserva, como são os casos dos municípios de Uirimatã, Água Fria e Mutum.
Assim, reparem, não teria sido melhor que a demarcação obedecesse o traço original, quando previa a criação de “ilhas, com cada tribo em sua própria terra, e os não índios também permanecendo onde já estão ? E a rigor, até hoje não se ouviu falar que os não índios ameaçassem de alguma forma os indígenas. Estes são ameaçados é por ongs piratas e clandestinas lá existentes às centenas, garimpeiros e madeireiros vindos de outros lugares. Portanto, o que o governo criou com sua teimosia foi sim um conflito completamente desnecessário e que, apesar de todas as evidências indicarem a necessária mudança, teima ainda em não arredar pé.
Contudo, o desânimo aparente de Tarso Genro é indicativo de que há uma posição firme do STF em corrigir a barbaridade que o governo Lula estava cometendo. Menos mal quando ainda se pode contar com um Judiciário que faz cumprir a lei. Porque a depender desta gente incrustada no Poder Público, eles ainda conseguiram alimentar vários outros conflitos a dividir o país em raças, etnias, poder econômico e social, e até regionalismo, nordeste contra o sul por exemplo.
Interessante esta “política”: enquanto as nações mais desenvolvidas cresceram à base da unidade de seu povo e até regional, aqui tentamos ao contrário. Pra variar, as esquerdas continuam na contramão da história. E o pior é que por aqui eles ainda têm adeptos.
Mas ministro da Justiça que lutará até o fim para desocupar a área em Roraima
BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, admite que o governo perdeu a batalha da comunicação no episódio da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Afirma, porém, que lutará até o fim para desocupar a área, hoje invadida por arrozeiros. "É um equívoco a visão de que seis arrozeiros podem desconstituir um trabalho de maturação de três anos, que atravessou diversos governos", diz.
Na avaliação de Tarso, a análise distorcida sobre a operação preparada pela Polícia Federal para retirar os fazendeiros da reserva influenciou o Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o processo. O ministro repete, porém, que não há margem para dúvida nesse caso. "A terra indígena integra o patrimônio da União. E a União entra e sai dela quando quer", afirma.
Depois da crise provocada por declarações do general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, comandante militar da Amazônia, que classificou a política indigenista como "lamentável e caótica", Tarso jogou água na fervura. Disse até que compartilha da preocupação do general a respeito da atuação das ONGs. "Várias dessas instituições não estão a serviço de suas finalidades, mas, sim, de interesses relacionados à biopirataria", insistiu o ministro que enviou para a Casa Civil, há duas semanas, proposta para regulamentar a atuação de ONGs na Amazônia legal.