Adelson Elias Vasconcellos
Num artigo publicado na Folha de São Paulo, sob o título “Uma visão sem reservas”, o jornalista Jânio de Freitas, contra o senso comum, sai em defesa da manutenção da Reserva Raposa do Sol, na forma como foi demarcada, em terras contínuas e na região de fronteira.
Começa com um argumento velho, desgastado e sem nenhuma relação com o presente. Afirma que a crítica à demarcação da forma proposta “...funda-se mesmo é na velha concepção que há 500 anos trata o índio como ser desprezível e exterminável, ainda hoje aquém dos seres beneficiados pelo recente modismo de defesa da vida animal.”
Primeiro lugar, ninguém está afirmando que os índios devam ser exterminados ou tratados abaixo do nível de animais. Apenas, que a defesa de seus direitos não pode, de forma alguma, invadir os direitos de outrem. O imenso latifúndio que se quer doar aos indígenas em Roraima, além de abarcar 40% de toda a área do estado de Roraima, também não garantirão em nada que elas permanecerão sob domínio brasileiro em razão do famigerado tratado que Lula assinou em 2005.
Lá pelas tantas, no seu argumento insistente demagógico, Jânio vem com a conversa mole de que “...Os argumentos que unem, agora, alguns magistrados do Supremo Tribunal Federal à idosa oposição do Exército às reservas indígenas não são mais convincentes do que os opostos aos Villas Bôas, por mais de 20 anos, na criação da Reserva do Xingu, e aos defensores de outras áreas para os sobreviventes do extermínio."
Balela. Se ao tempo de Villas Boas os povos indígenas eram exterminados pela ganância dos não índios em lhes tomar as terras e os expulsar simplesmente, hoje, porém, com tanta área de reserva conquistada, os indígenas resolveram utiliza-las não para sua auto-sustentação, tampouco para resguardar o seu valor mineral e vegetal. Eles simplesmente praticam contrabando de madeira, metais preciosos e pedras preciosas. Isto é um dado. O outro, que se deixaram seduzir pelos “dólares” das ongs vagabundas que infestaram a região amazônia para incentivar que os nativos reinvindiquem cada maior fatia de chão, para depois, elas, as ongs picaretas aliciarem os índios para a exploração internacional de nossas riquezas.
A visão de Jânio de Freitas além de ultrapassafa e desatualizada, beira o ridículo romântico em que índio era gente do “bem”. E vocês sabem por que eles hoje praticam contrabando e pirataria? Simplesmente porque o governo ao lhes conceder cada vez mais terras, acha que se lhe livrou de suas obrigações e os abandona, e a tal ponto que mortalidade infantil é dobro da nacional. Tribos inteiras no interior do Mato Grosso do Sul estão sendo dizimadas por falta de comida. E, com a disposição de tanta terra, não os vemos dela tirando seu sustento pela agricultura ou pecuária. A infinidade de terra que se quer doar aos indígenas, vai muito além de sua capacidade de preserva-las e garantir sua segurança, ficando expostas à cobiça internacional.
Mas na sua ansiedade de “defender” o projeto d governo Lula em relação a manter a reserva em áreas contínuas, acaba ele próprio se traindo e dando razão aos críticos do projeto federal.
Afirma o jornalista: “... Conflitiva, porém, não é a continuidade ininterrupta de Raposa/Serra do Sol ou de qualquer reserva, é a presença de ocupantes não-indígenas das áreas indígenas...”.
E prossegue: “... Ocupantes, quase sem exceção, por invasões ou por compra a invasores de terras da União e do respectivo Estado. Para extração ilegal de madeiras nobres, desmatamento para pastagens e agricultura extensiva como soja e arroz, entre outras, e para garimpo e várias explorações minerais...”
É justamente estes “ocupantes não índios”, cuja enorme maioria na região é de estrangeiros que se apegam os críticos para a reserva na forma como foi demarcada. Além disto, o senhor Jânio esquece que a área é terra de ninguém antes de ser colonizada nos anos 70, nela não haviam índios e nem tampouco nenhuma etnia lhe dava importância. Foi justamente esta colonização que permitiu às tribos existentes na região, terem um pouco de assistência, e tanto isto é verdadeiro, que sua maioria é contra tanto à demarcação quanto a desocupação de não índios.
É de se perguntar ao senhor Jânio de Freitas: sabe ele por acaso quem são os invasores, para o contrabando de madeira e garimpo ilegal. Pois é, o jornalista parece conhecer Roraima apenas de sua sala em... São Paulo. Saiba o jornalista que há centenas de famílias, que nasceram e moram naquela lugar há décadas. Se houver invasor este é o índio e não os agricultores.
Além disto que Jânio de Freitas parte para uma discussão que revela sua ignorância total sobre a partilha que o governo federal está procedendo no estado de Roraima. Disse o Jânio:
"Demarcada no governo Fernando Henrique e homologada no governo Lula, a área para Raposa/Serra do Sol não ocupa 50% ou 60% do Estado de Roraima. É um recanto no extremo norte, não se interpõe na fluência do território estadual, habitado por 20 mil índios, e cobre apenas 1,67 milhão de hectares em 22,430 milhões de hectares. Logo, 7,4% do território. Mas, de qualquer modo, ainda que uma reserva ocupe metade de território estadual, para preservar riquezas em bens naturais e em vidas humanas, por que não deveria existir? Ainda mais em um país do tamanho brasileiro?"
Vamos por ordem na confusão que Jânio tenta criar. Primeiro, a demarcação em 1998 no governo Fernando Henrique não seguia o modelo que Lula adotou quando homologou em 2005. Ela previa originalmente, ilhas e garantia a permanência dos atuais moradores da região. A mudança para terra contínua foi feita neste governo, portanto.
Ninguém está afirmando que a área da Raposa do Sol vá ocupar 50 a 60% do território do estado de Roraima. Isto fica por conta do exagerado argumento do jornalista querendo, pela desinformação, desvirtuar a realidade. O total da área, quando somada à demais reservas indígenas irão perfazer em torno de 40% do total. Se Jânio racionasse um pouco melhor, veria que, se vão ser doados mais de 1,6 milhão de hectares de terras aos indígenas, que falta lhes fará os 12,0 mil hectares atualmente ocupados por não índios? E qual o projeto que o governo apresentou para reacomodar estas famílias nascidas e moradoras da região há mais de 30 anos? É disto, senhor Freitas, que se trata, os não índios não são invasores, se tornaram assim a partir de uma partilha burra que ignorou os direitos dos atuais moradores, que praticam uma atividade econômica totalmente legal, sem garimpos, sem contrabandos de madeiras e outras riquezas da vegetação amazônica.
Nós aqui já demonstramos o resultado final da partilha promovida pelo governo federal, mas vale a pena repeti-la.
* Áreas de Preservação 18.879,99 km² ou 8,42%;
* Área da União 76.242,18 km² ou 33,99%;
* Área do Exército 2.747,00 km² ou 1,22%;
* Áreas Indígenas 104.018,00km² ou 46,37%;
*Total 201.887,17km² ou 90,01%
* Área total de Roraima 224.298,98km²;
*Área que sobra para Roraima 22.411,81km² ou 9,99%
Veja lá, senhor Jânio de Freitas. Para os não índios, que formam mais 96% da população do estado, vão menos de 10% da área total do estado, enquanto 4% serão detentores de mais de 46% da área total. É disto que se fala. Quanto a reserva Raposa do Sol, seus 7,4% de extensão é injustificável para a quantidade que nela quer se abrigar.
Mas delinqüente é a argumentação final do artigo do jornalista. Ignorando completamente a vida e o destino de quem mora na região, e que simplesmente será despejado e jogados na rua da amargura, Jânio emenda uma baboseira que, de tão patética, se torna ridícula. Diz ele:
“...A perda de parte de um Estado não é necessariamente negativa e tampouco seria novidade. O ministro Gilmar Mendes é natural do ex-Mato Grosso, hoje dividido quase meio a meio em dois novos Estados. Goiás gerou, com quase metade, o também recente Tocantins. Roraima, Rondônia, Amapá são outros desmembramentos. A rigor, todos os limites provêm de seccionamentos territoriais, por diferentes motivos. E não há dúvida de que, do ponto de vista administrativo, as dimensões dos Estados do Norte e do Centro-Oeste foram um dos motivos da permanente insuficiência dos governos para provê-los, no mínimo, do fundamental”.
O que a divisão territorial de Mato Grosso e Goiás, tem a ver com o presente caso? Quantos foram despejados da terra em que nasceram fruto da divisão? Ora, tenha paciência, meu senhor. Tratam-se de coisas bem distintas. Querer misturar é praticar um exercício de cretinice explícita, tentando numa conversa mole e disforme, impor uma defesa insustentável.
É muita terra para pouco índio? É.
É perigosa a demarcação em áreas de fronteira do território nacional? É perigosa e leviana.
Há ongs estrangeiras insuflando que a demarcação se consolide e se faça a desocupação de não índios? Sim, existem e suas reais intenções são atentatórias a soberania e segurança nacionais.
A manutenção dos não índios causa algum prejuízo para o restante de área preservada ao indígenas? Não, desde que o governo federal também faça a sua parte.
A criação de reservas indígenas da forma como vem sendo feita pode fragmentar o território brasileiro e por quê? Pode, em razão do tratado que Lula assinou na ONU em 2005 e que, se homologado pelo Senado, será incorporado à constituição brasileira, dando condições legais a qualquer tribo reivindicar independência total de seu território em relação ao Brasil.
Portanto, melhor fariam Jânio de Freitas e os que ao seu pensamento se alinham, se buscassem melhores informações a respeito e abandonassem de vez esta visão romântica e distorcida em relação aos povos indígenas brasileiros. Ali, poucos se podem dizer que sejam inocentes ou puros. Índios que não aceitam a cidadania brasileira como há muitas nações no norte do estado do Amazonas, que não falam nosso idioma e tem o inglês como sua segunda língua, que praticam atividades econômicas totalmente ilegais, que se vendem às ongs internacionais que infestam a região, isto merece sim reflexão e uma posição crítica e severa de todo o povo brasileiro, porque o nosso território não é propriedade de guetos raciais. É patrimônio de toda a nação e como tal deve ser preservado.
Num artigo publicado na Folha de São Paulo, sob o título “Uma visão sem reservas”, o jornalista Jânio de Freitas, contra o senso comum, sai em defesa da manutenção da Reserva Raposa do Sol, na forma como foi demarcada, em terras contínuas e na região de fronteira.
Começa com um argumento velho, desgastado e sem nenhuma relação com o presente. Afirma que a crítica à demarcação da forma proposta “...funda-se mesmo é na velha concepção que há 500 anos trata o índio como ser desprezível e exterminável, ainda hoje aquém dos seres beneficiados pelo recente modismo de defesa da vida animal.”
Primeiro lugar, ninguém está afirmando que os índios devam ser exterminados ou tratados abaixo do nível de animais. Apenas, que a defesa de seus direitos não pode, de forma alguma, invadir os direitos de outrem. O imenso latifúndio que se quer doar aos indígenas em Roraima, além de abarcar 40% de toda a área do estado de Roraima, também não garantirão em nada que elas permanecerão sob domínio brasileiro em razão do famigerado tratado que Lula assinou em 2005.
Lá pelas tantas, no seu argumento insistente demagógico, Jânio vem com a conversa mole de que “...Os argumentos que unem, agora, alguns magistrados do Supremo Tribunal Federal à idosa oposição do Exército às reservas indígenas não são mais convincentes do que os opostos aos Villas Bôas, por mais de 20 anos, na criação da Reserva do Xingu, e aos defensores de outras áreas para os sobreviventes do extermínio."
Balela. Se ao tempo de Villas Boas os povos indígenas eram exterminados pela ganância dos não índios em lhes tomar as terras e os expulsar simplesmente, hoje, porém, com tanta área de reserva conquistada, os indígenas resolveram utiliza-las não para sua auto-sustentação, tampouco para resguardar o seu valor mineral e vegetal. Eles simplesmente praticam contrabando de madeira, metais preciosos e pedras preciosas. Isto é um dado. O outro, que se deixaram seduzir pelos “dólares” das ongs vagabundas que infestaram a região amazônia para incentivar que os nativos reinvindiquem cada maior fatia de chão, para depois, elas, as ongs picaretas aliciarem os índios para a exploração internacional de nossas riquezas.
A visão de Jânio de Freitas além de ultrapassafa e desatualizada, beira o ridículo romântico em que índio era gente do “bem”. E vocês sabem por que eles hoje praticam contrabando e pirataria? Simplesmente porque o governo ao lhes conceder cada vez mais terras, acha que se lhe livrou de suas obrigações e os abandona, e a tal ponto que mortalidade infantil é dobro da nacional. Tribos inteiras no interior do Mato Grosso do Sul estão sendo dizimadas por falta de comida. E, com a disposição de tanta terra, não os vemos dela tirando seu sustento pela agricultura ou pecuária. A infinidade de terra que se quer doar aos indígenas, vai muito além de sua capacidade de preserva-las e garantir sua segurança, ficando expostas à cobiça internacional.
Mas na sua ansiedade de “defender” o projeto d governo Lula em relação a manter a reserva em áreas contínuas, acaba ele próprio se traindo e dando razão aos críticos do projeto federal.
Afirma o jornalista: “... Conflitiva, porém, não é a continuidade ininterrupta de Raposa/Serra do Sol ou de qualquer reserva, é a presença de ocupantes não-indígenas das áreas indígenas...”.
E prossegue: “... Ocupantes, quase sem exceção, por invasões ou por compra a invasores de terras da União e do respectivo Estado. Para extração ilegal de madeiras nobres, desmatamento para pastagens e agricultura extensiva como soja e arroz, entre outras, e para garimpo e várias explorações minerais...”
É justamente estes “ocupantes não índios”, cuja enorme maioria na região é de estrangeiros que se apegam os críticos para a reserva na forma como foi demarcada. Além disto, o senhor Jânio esquece que a área é terra de ninguém antes de ser colonizada nos anos 70, nela não haviam índios e nem tampouco nenhuma etnia lhe dava importância. Foi justamente esta colonização que permitiu às tribos existentes na região, terem um pouco de assistência, e tanto isto é verdadeiro, que sua maioria é contra tanto à demarcação quanto a desocupação de não índios.
É de se perguntar ao senhor Jânio de Freitas: sabe ele por acaso quem são os invasores, para o contrabando de madeira e garimpo ilegal. Pois é, o jornalista parece conhecer Roraima apenas de sua sala em... São Paulo. Saiba o jornalista que há centenas de famílias, que nasceram e moram naquela lugar há décadas. Se houver invasor este é o índio e não os agricultores.
Além disto que Jânio de Freitas parte para uma discussão que revela sua ignorância total sobre a partilha que o governo federal está procedendo no estado de Roraima. Disse o Jânio:
"Demarcada no governo Fernando Henrique e homologada no governo Lula, a área para Raposa/Serra do Sol não ocupa 50% ou 60% do Estado de Roraima. É um recanto no extremo norte, não se interpõe na fluência do território estadual, habitado por 20 mil índios, e cobre apenas 1,67 milhão de hectares em 22,430 milhões de hectares. Logo, 7,4% do território. Mas, de qualquer modo, ainda que uma reserva ocupe metade de território estadual, para preservar riquezas em bens naturais e em vidas humanas, por que não deveria existir? Ainda mais em um país do tamanho brasileiro?"
Vamos por ordem na confusão que Jânio tenta criar. Primeiro, a demarcação em 1998 no governo Fernando Henrique não seguia o modelo que Lula adotou quando homologou em 2005. Ela previa originalmente, ilhas e garantia a permanência dos atuais moradores da região. A mudança para terra contínua foi feita neste governo, portanto.
Ninguém está afirmando que a área da Raposa do Sol vá ocupar 50 a 60% do território do estado de Roraima. Isto fica por conta do exagerado argumento do jornalista querendo, pela desinformação, desvirtuar a realidade. O total da área, quando somada à demais reservas indígenas irão perfazer em torno de 40% do total. Se Jânio racionasse um pouco melhor, veria que, se vão ser doados mais de 1,6 milhão de hectares de terras aos indígenas, que falta lhes fará os 12,0 mil hectares atualmente ocupados por não índios? E qual o projeto que o governo apresentou para reacomodar estas famílias nascidas e moradoras da região há mais de 30 anos? É disto, senhor Freitas, que se trata, os não índios não são invasores, se tornaram assim a partir de uma partilha burra que ignorou os direitos dos atuais moradores, que praticam uma atividade econômica totalmente legal, sem garimpos, sem contrabandos de madeiras e outras riquezas da vegetação amazônica.
Nós aqui já demonstramos o resultado final da partilha promovida pelo governo federal, mas vale a pena repeti-la.
* Áreas de Preservação 18.879,99 km² ou 8,42%;
* Área da União 76.242,18 km² ou 33,99%;
* Área do Exército 2.747,00 km² ou 1,22%;
* Áreas Indígenas 104.018,00km² ou 46,37%;
*Total 201.887,17km² ou 90,01%
* Área total de Roraima 224.298,98km²;
*Área que sobra para Roraima 22.411,81km² ou 9,99%
Veja lá, senhor Jânio de Freitas. Para os não índios, que formam mais 96% da população do estado, vão menos de 10% da área total do estado, enquanto 4% serão detentores de mais de 46% da área total. É disto que se fala. Quanto a reserva Raposa do Sol, seus 7,4% de extensão é injustificável para a quantidade que nela quer se abrigar.
Mas delinqüente é a argumentação final do artigo do jornalista. Ignorando completamente a vida e o destino de quem mora na região, e que simplesmente será despejado e jogados na rua da amargura, Jânio emenda uma baboseira que, de tão patética, se torna ridícula. Diz ele:
“...A perda de parte de um Estado não é necessariamente negativa e tampouco seria novidade. O ministro Gilmar Mendes é natural do ex-Mato Grosso, hoje dividido quase meio a meio em dois novos Estados. Goiás gerou, com quase metade, o também recente Tocantins. Roraima, Rondônia, Amapá são outros desmembramentos. A rigor, todos os limites provêm de seccionamentos territoriais, por diferentes motivos. E não há dúvida de que, do ponto de vista administrativo, as dimensões dos Estados do Norte e do Centro-Oeste foram um dos motivos da permanente insuficiência dos governos para provê-los, no mínimo, do fundamental”.
O que a divisão territorial de Mato Grosso e Goiás, tem a ver com o presente caso? Quantos foram despejados da terra em que nasceram fruto da divisão? Ora, tenha paciência, meu senhor. Tratam-se de coisas bem distintas. Querer misturar é praticar um exercício de cretinice explícita, tentando numa conversa mole e disforme, impor uma defesa insustentável.
É muita terra para pouco índio? É.
É perigosa a demarcação em áreas de fronteira do território nacional? É perigosa e leviana.
Há ongs estrangeiras insuflando que a demarcação se consolide e se faça a desocupação de não índios? Sim, existem e suas reais intenções são atentatórias a soberania e segurança nacionais.
A manutenção dos não índios causa algum prejuízo para o restante de área preservada ao indígenas? Não, desde que o governo federal também faça a sua parte.
A criação de reservas indígenas da forma como vem sendo feita pode fragmentar o território brasileiro e por quê? Pode, em razão do tratado que Lula assinou na ONU em 2005 e que, se homologado pelo Senado, será incorporado à constituição brasileira, dando condições legais a qualquer tribo reivindicar independência total de seu território em relação ao Brasil.
Portanto, melhor fariam Jânio de Freitas e os que ao seu pensamento se alinham, se buscassem melhores informações a respeito e abandonassem de vez esta visão romântica e distorcida em relação aos povos indígenas brasileiros. Ali, poucos se podem dizer que sejam inocentes ou puros. Índios que não aceitam a cidadania brasileira como há muitas nações no norte do estado do Amazonas, que não falam nosso idioma e tem o inglês como sua segunda língua, que praticam atividades econômicas totalmente ilegais, que se vendem às ongs internacionais que infestam a região, isto merece sim reflexão e uma posição crítica e severa de todo o povo brasileiro, porque o nosso território não é propriedade de guetos raciais. É patrimônio de toda a nação e como tal deve ser preservado.