O Grande Irmão

Demétrio Magnoli, O Globo

"Deve o governo exercer a gestão de empresas jornalísticas? A resposta é não. Para que o jornalismo seja viável, o governo deve ser mantido a quilômetros de distância da redação." A conclusão é de Eugênio Bucci, no livro imperdível "Em Brasília, 19 horas" (RJ, Record, 2008), um relato da sua experiência no comando da Radiobrás entre 2003 e 2007.

Um dos impulsos constitutivos do PT foi a revolta de correntes de esquerda contra a tradição autoritária do "socialismo real". Bucci formou-se politicamente nesse ambiente e, no governo Lula, figurou como um dos últimos moicanos, erguendo na trincheira improvável da estatal de radiodifusão as bandeiras democráticas que foram imoladas bem antes das eleições presidenciais de 2002. A nota distintiva de seu livro é uma admissão de derrota: "perdi", escreve num aposto, à página 19. Bucci é severo, talvez severo demais, porque não queria protagonizar um gesto de resistência, mas civilizar o governo e a esquerda, invertendo o giro das rodas do patrimonialismo e da nostalgia do stalinismo.O livro diz tudo sobre a primeira dessas rodas. No fim, fica a avaliação crítica de que o governo Lula amoldou-se à tradicional superposição entre as esferas pública e privada: a comunicação social gerida pelo Estado deveria servir aos interesses políticos dos governantes de turno, pois "sempre foi assim". Isso é verdade, claro, mas só uma parte da verdade. A outra parte demandaria uma investigação ainda mais funda acerca da segunda roda.

Na comunicação social, como alhures, o governo Lula não é igual aos antecessores. A diferença crucial decorre da herança do socialismo autoritário, que está incrustada no núcleo do PT. Essa herança é a fonte de uma hostilidade de princípio à imprensa, que alcançou o paroxismo durante a crise do "mensalão". Todos os governos acuados por escândalos se irritam com a imprensa, mas poucos partidos governistas traduzem a sua irritação na forma de uma condenação histórica e sociológica dos meios de comunicação privados, tal como a oferecida repetidas vezes pelo PT. A resolução partidária que saudou o banimento da emissora venezuelana RCTV é a contrapartida inevitável da defesa da ditadura castrista em Cuba.

A hostilidade à imprensa se manifesta como um programa de multiplicação dos meios de comunicação sob gestão governamental. Em 2003, Bucci ousou propor o fim da obrigatoriedade da transmissão da "Voz do Brasil". No lugar disso, mais tarde, o governo decidiu implantar a TV Brasil, subordinando-a diretamente ao ministro-chefe da Secretaria de Comunicação, que também é responsável pela publicidade oficial.

Mas a TV Brasil é só o começo. O projeto de lei nº 29/2007 (PL 29), que cria o serviço de comunicação audiovisual de acesso condicionado, planta as sementes para que floresçam mil "vozes do Brasil". Sob a relatoria do deputado Jorge Bittar, um integrante do núcleo duro petista, o PL 29 amplia de um para cinco os canais reservados ao governo federal e compulsoriamente carregados pelos pacotes das operadoras de TV por assinatura. Os novos canais, como os já existentes, reservados aos três poderes, serão financiados por recursos públicos.O PL 29 representa um grande acordo dos políticos contra os cidadãos. Em troca dos seus cinco canais exclusivos, o governo federal oferece à "classe política" um canal legislativo, para uso compartilhado entre Câmaras de Vereadores e Assembléia Legislativa. Espertamente, o acordo de saque do bolso dos contribuintes estende-se às ONGs, esses braços disfarçados do poder, que ganham um canal comunitário.

O Grande Irmão não quer apenas multiplicar os veículos de jornalismo chapa-branca. Um dos novos canais do Executivo transmitirá programas das "comunidades locais", ou seja, dos chefetes políticos associados ao Planalto. Um outro transmitirá as "produções culturais" escolhidas pelo governo, que assim instaurará uma cultura oficial. O delírio dessa gente não tem limites. Eles querem informar, formar, cultivar e civilizar a plebe ignara, que é como enxergam os cidadãos.