BONN (ALEMANHA) - O governo vai aumentar sua meta de criação de áreas protegidas na Amazônia de 50 milhões de hectares para 60 milhões de hectares até 2012. O anúncio oficial deverá ser feito na próxima quinta-feira em Bonn, na Alemanha, onde o recém-empossado ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participará de uma conferência das Nações Unidas sobre biodiversidade.
A meta faz parte do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), criado em 2002, que hoje gerencia 31 milhões de hectares de floresta em 60 unidades de conservação - das quais 41 foram criadas diretamente pelo Arpa, totalizando 22,5 milhões de hectares. Também já estão em curso estudos para a criação de outras 20 unidades, que somariam à rede outros 10 milhões de hectares.
O encontro em Bonn é a 9ª Conferência das Partes (COP-9) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU, que marcará a primeira participação de Minc como ministro em um evento internacional.
O aumento do compromisso com áreas protegidas poderá ser um contraponto importante à repercussão negativa que a saída de Marina Silva deixou no cenário internacional.
Além de proteger a biodiversidade, a criação de áreas protegidas reduz a contribuição do Brasil para o aquecimento global. Segundo estudo que será apresentado hoje, todas as unidades de conservação do Arpa estabelecidas até este ano deverão gerar "economia" de 1,1 bilhão de toneladas de carbono no balanço de emissões brasileiras até 2050.
Apesar de muitas áreas protegidas não estarem devidamente implementadas - carentes de funcionários, de infra-estrutura e de regulamentação fundiária -, elas protegem a floresta. Nas unidades avaliadas no estudo, o total acumulado de desmatamento variou entre 1% e 3%. "Pode ser que uma ou outra área protegida tenha problemas com desmatamento, mas de uma forma geral, pode-se dizer que as áreas protegidas brasileiras são muito efetivas na contenção do desmatamento. Isso pode ser muito importante nas negociações internacionais", disse a pesquisadora Laura Dietzsch, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), uma das entidades que realizaram o estudo.
Crédito rural
Diante da ameaça de redução de 20 milhões de toneladas de grãos na safra do ano que vem por causa das restrições ambientais à concessão de crédito agrícola na Amazônia, feitas após o registro de aumento do desmatamento na região, o governo estuda mudanças na portaria 96/2008, do Ministério do Meio Ambiente.
A portaria, assinada em 27 de março pela então ministra Marina Silva, torna quase impossível a concessão de crédito oficial para todos os municípios do Acre, do Amazonas, do Pará, de Rondônia e de Roraima e para outras 106 cidades do Maranhão, de Mato Grosso e do Tocantins que, embora estejam no Cerrado, foram incluídos pela ministra no bioma Amazônia.
Entre os municípios submetidos ao "Bloqueio Amazônico", como já foi apelidada a decisão do governo, está, por exemplo, o de Diamantino, em Mato Grosso, que fica mil quilômetros ao sul do início do bioma Amazônia. Lá, há fábricas de alimentos da Bertin, da Perdigão e da Sadia, que dependem da produção de grãos e da criação e do abate de animais na região. Sem o crédito agrícola para os produtores, as indústrias podem fechar.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já foi informado da situação e determinou que seja encontrada uma solução urgente. A idéia, no governo, é que o presidente já anuncie para os governadores da Amazônia, na reunião daúltima sexta-feira, em Belém, que a situação vai mudar. O Ministério da Fazenda estima que os créditos para os cerca de 500 municípios bloqueados envolve R$ 2,6 bilhões. A quebra prevista de 20 milhões de toneladas equivale a 14,4% da safra passada.
Reação ao desmate
O bloqueio foi instituído em 29 de fevereiro. Pela resolução 3.545, a partir de 1º de julho, o crédito agrícola oficial só pode ser concedido aos produtores que apresentarem Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR), declaração de que inexistem embargos em áreas desmatadas ilegalmente e licença, certificado, certidão ou documento similar de regularidade ambiental.
Essas exigências passaram a ser feitas depois que, em janeiro, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) identificou um aumento na área desmatada da Amazônia, principalmente em Mato Grosso, em Rondônia e no Pará. A idéia inicial era estabelecer o bloqueio nos 36 municípios que mais desmataram. Mas o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu, no artigo 12 da resolução, incluir todos os municípios do bioma Amazônia. Em 27 de março, Marina Silva baixou portaria ampliando a lista com mais 106 municípios do Cerrado.
Corpo fora
Por causa de um dos itens da resolução do CMN, os gerentes do Banco do Brasil na Amazônia resolveram negar o crédito já a partir de maio. Essa parte da resolução joga no colo do agente financeiro a responsabilidade pelo empréstimo. Exige que ele verifique a veracidade dos documentos apresentados e a sua vigência, mediante conferência por meio eletrônico junto ao órgão emissor. Como ninguém quer se meter nessa história, os responsáveis nem chegam a examinar os documentos apresentados.
Para piorar a situação, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela emissão da papelada, reconheceu que não tem condições de atender a ninguém dentro do prazo. Em reunião realizada há 15 dias com o presidente Lula, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, disse que somente no prazo de cinco anos o Incra terá condições de atender à demanda.
A meta faz parte do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), criado em 2002, que hoje gerencia 31 milhões de hectares de floresta em 60 unidades de conservação - das quais 41 foram criadas diretamente pelo Arpa, totalizando 22,5 milhões de hectares. Também já estão em curso estudos para a criação de outras 20 unidades, que somariam à rede outros 10 milhões de hectares.
O encontro em Bonn é a 9ª Conferência das Partes (COP-9) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU, que marcará a primeira participação de Minc como ministro em um evento internacional.
O aumento do compromisso com áreas protegidas poderá ser um contraponto importante à repercussão negativa que a saída de Marina Silva deixou no cenário internacional.
Além de proteger a biodiversidade, a criação de áreas protegidas reduz a contribuição do Brasil para o aquecimento global. Segundo estudo que será apresentado hoje, todas as unidades de conservação do Arpa estabelecidas até este ano deverão gerar "economia" de 1,1 bilhão de toneladas de carbono no balanço de emissões brasileiras até 2050.
Apesar de muitas áreas protegidas não estarem devidamente implementadas - carentes de funcionários, de infra-estrutura e de regulamentação fundiária -, elas protegem a floresta. Nas unidades avaliadas no estudo, o total acumulado de desmatamento variou entre 1% e 3%. "Pode ser que uma ou outra área protegida tenha problemas com desmatamento, mas de uma forma geral, pode-se dizer que as áreas protegidas brasileiras são muito efetivas na contenção do desmatamento. Isso pode ser muito importante nas negociações internacionais", disse a pesquisadora Laura Dietzsch, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), uma das entidades que realizaram o estudo.
Crédito rural
Diante da ameaça de redução de 20 milhões de toneladas de grãos na safra do ano que vem por causa das restrições ambientais à concessão de crédito agrícola na Amazônia, feitas após o registro de aumento do desmatamento na região, o governo estuda mudanças na portaria 96/2008, do Ministério do Meio Ambiente.
A portaria, assinada em 27 de março pela então ministra Marina Silva, torna quase impossível a concessão de crédito oficial para todos os municípios do Acre, do Amazonas, do Pará, de Rondônia e de Roraima e para outras 106 cidades do Maranhão, de Mato Grosso e do Tocantins que, embora estejam no Cerrado, foram incluídos pela ministra no bioma Amazônia.
Entre os municípios submetidos ao "Bloqueio Amazônico", como já foi apelidada a decisão do governo, está, por exemplo, o de Diamantino, em Mato Grosso, que fica mil quilômetros ao sul do início do bioma Amazônia. Lá, há fábricas de alimentos da Bertin, da Perdigão e da Sadia, que dependem da produção de grãos e da criação e do abate de animais na região. Sem o crédito agrícola para os produtores, as indústrias podem fechar.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já foi informado da situação e determinou que seja encontrada uma solução urgente. A idéia, no governo, é que o presidente já anuncie para os governadores da Amazônia, na reunião daúltima sexta-feira, em Belém, que a situação vai mudar. O Ministério da Fazenda estima que os créditos para os cerca de 500 municípios bloqueados envolve R$ 2,6 bilhões. A quebra prevista de 20 milhões de toneladas equivale a 14,4% da safra passada.
Reação ao desmate
O bloqueio foi instituído em 29 de fevereiro. Pela resolução 3.545, a partir de 1º de julho, o crédito agrícola oficial só pode ser concedido aos produtores que apresentarem Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR), declaração de que inexistem embargos em áreas desmatadas ilegalmente e licença, certificado, certidão ou documento similar de regularidade ambiental.
Essas exigências passaram a ser feitas depois que, em janeiro, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) identificou um aumento na área desmatada da Amazônia, principalmente em Mato Grosso, em Rondônia e no Pará. A idéia inicial era estabelecer o bloqueio nos 36 municípios que mais desmataram. Mas o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu, no artigo 12 da resolução, incluir todos os municípios do bioma Amazônia. Em 27 de março, Marina Silva baixou portaria ampliando a lista com mais 106 municípios do Cerrado.
Corpo fora
Por causa de um dos itens da resolução do CMN, os gerentes do Banco do Brasil na Amazônia resolveram negar o crédito já a partir de maio. Essa parte da resolução joga no colo do agente financeiro a responsabilidade pelo empréstimo. Exige que ele verifique a veracidade dos documentos apresentados e a sua vigência, mediante conferência por meio eletrônico junto ao órgão emissor. Como ninguém quer se meter nessa história, os responsáveis nem chegam a examinar os documentos apresentados.
Para piorar a situação, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela emissão da papelada, reconheceu que não tem condições de atender a ninguém dentro do prazo. Em reunião realizada há 15 dias com o presidente Lula, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, disse que somente no prazo de cinco anos o Incra terá condições de atender à demanda.