***** Piloto culpa Nelson Jobim pelo caos
Desde terça-feira, 28/5 o aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, está um caos. Em virtude da chuva e do nevoeiro, os aviões não conseguem pousar e são obrigados a optar pelos aeroportos de Curitiba e Florianópolis. É que a Infraero resolveu fazer a manutenção dos equipamentos que permitem o pouso de aeronaves com o tempo ruim, neste período de outono-inverno, e não no verão, quando o céu é brigadeiro. Nesta quinta-feira, um piloto resolveu abrir o jogo e desabafou aos passageiros que pretendiam participar de um congresso de médicos em Gramado, mas o avião não pôde pousar em Porto Alegre: "Isto é culpa exclusiva de uma política caolha e, justamente, comandada por um ministro gaúcho". O piloto não citou o nome do santo, mas ele atende pelo nome de Nelson Jobim (Defesa).
***** Brasil vai limitar compra de terra por empresa estrangeira
da Folha Online
O governo prepara medida jurídica para dificultar a compra de terras por empresas controladas por capital estrangeiro, relata Fernanda Odilla em reportagem da Folha.
Parecer da Advocacia Geral da União fixará limites às aquisições. As regras valerão para todo o país, mas o alvo principal é a Amazônia, onde estão 55% da área das terras em nome de estrangeiros. Na região, os estrangeiros detêm 3,1 milhões de hectares --no país, são 5,5 milhões.
"É preciso estabelecer regras urgentes porque há uma disputa mundial pelas terras brasileiras", diz Rolf Hackbart, presidente do Incra. Ele tem repetido que as medidas são necessárias não por uma "questão de xenofobia, mas de soberania".
***** Banco Central: negociação de moeda estrangeira ficará mais fácil
O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu hoje que qualquer brasileiro só precisa apresentar sua carteira de identidade para comprar até US$ 3 mil em moeda estrangeira. Segundo Maria Celina Arraes, diretora de Assuntos Internacionais do Banco Central, explicou que algumas instituições autorizadas a negociar moedas estrangeiras têm exigido passaporte e passagem aérea para o exterior para efetuar a operação. A intenção do Banco Central, de acordo com Maria Celina, é simplificar e reduzir o custo de operações de pequeno valor.
***** Mais de 160 mil casos de dengue são confirmados no Estado do Rio
JB Online
RIO - O número de casos de dengue já passa dos 160 mil no Estado do Rio, segundo balanço divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde esta quarta-feira. Mais cinco mortes foram confirmadas na última semana, chegando a 123 o número total no estado.
Entre as mortes confirmadas, 75 foram no Rio de Janeiro, 13 em Duque de Caxias, 5 em Campos, 5 em São João de Meriti e 8 em Angra dos Reis.
Somente nesta terça-feira, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) confirmou oito mortes em decorrência da doença na capital. Todas as vítimas são do sexo feminino e morreram nos três primeiros meses de 2008. Entre elas estão duas crianças e duas idosas.
Já em março, foram registradas mais quatro mortes: uma adolescente de 13 anos, moradora da Praça Seca, no dia 1º; uma senhora de 60 anos, moradora da Taquara, no dia 18; uma idosa de 74 anos, moradora do Jacaré, no dia 23; e uma adolescente de 19 anos, moradora da Pavuna, no dia 29. O órgão não divulgou os hospitais onde ocorreram os óbitos.
A partir de agora, o relatório de casos de dengue da Secretaria Estadual de Saúde passará a ser divulgado quinzenalmente.
***** Mais 13 mortes na última semana por dengue no estado do Rio
A Secretaria de estado de Saúde do Rio confirmou a morte de 13 pessoas por dengue na última semana. Desde o início do ano, 123 pessoas morreram da doença no estado, 75 delas na capital fluminense. Outras cidades que concentraram óbitos foram Duque de Caxias (15), Angra dos Reis (8), Campos dos Goytacazes (5) e São João de Meriti (5). Em todo o estado, 42% das mortes foram de crianças com até 15 anos e 45 decorrentes da dengue hemorrágica.Entre janeiro e ontem, houve 162.701 notificações de dengue. Os municípios com maior número de casos são Rio de Janeiro (87.589), Nova Iguaçu (10.865), Angra dos Reis (10.591) e Duque de Caxias (6.279). Por causa da estabilização da epidemia, a Secretaria passará a divulgar o relatório dos casos de dengue quinzenalmente - o próximo será distribuído no dia 11 de junho.
***** Montadoras levam 53% dos incentivos
Estadão
Desde terça-feira, 28/5 o aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, está um caos. Em virtude da chuva e do nevoeiro, os aviões não conseguem pousar e são obrigados a optar pelos aeroportos de Curitiba e Florianópolis. É que a Infraero resolveu fazer a manutenção dos equipamentos que permitem o pouso de aeronaves com o tempo ruim, neste período de outono-inverno, e não no verão, quando o céu é brigadeiro. Nesta quinta-feira, um piloto resolveu abrir o jogo e desabafou aos passageiros que pretendiam participar de um congresso de médicos em Gramado, mas o avião não pôde pousar em Porto Alegre: "Isto é culpa exclusiva de uma política caolha e, justamente, comandada por um ministro gaúcho". O piloto não citou o nome do santo, mas ele atende pelo nome de Nelson Jobim (Defesa).
***** Brasil vai limitar compra de terra por empresa estrangeira
da Folha Online
O governo prepara medida jurídica para dificultar a compra de terras por empresas controladas por capital estrangeiro, relata Fernanda Odilla em reportagem da Folha.
Parecer da Advocacia Geral da União fixará limites às aquisições. As regras valerão para todo o país, mas o alvo principal é a Amazônia, onde estão 55% da área das terras em nome de estrangeiros. Na região, os estrangeiros detêm 3,1 milhões de hectares --no país, são 5,5 milhões.
"É preciso estabelecer regras urgentes porque há uma disputa mundial pelas terras brasileiras", diz Rolf Hackbart, presidente do Incra. Ele tem repetido que as medidas são necessárias não por uma "questão de xenofobia, mas de soberania".
***** Banco Central: negociação de moeda estrangeira ficará mais fácil
O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu hoje que qualquer brasileiro só precisa apresentar sua carteira de identidade para comprar até US$ 3 mil em moeda estrangeira. Segundo Maria Celina Arraes, diretora de Assuntos Internacionais do Banco Central, explicou que algumas instituições autorizadas a negociar moedas estrangeiras têm exigido passaporte e passagem aérea para o exterior para efetuar a operação. A intenção do Banco Central, de acordo com Maria Celina, é simplificar e reduzir o custo de operações de pequeno valor.
***** Mais de 160 mil casos de dengue são confirmados no Estado do Rio
JB Online
RIO - O número de casos de dengue já passa dos 160 mil no Estado do Rio, segundo balanço divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde esta quarta-feira. Mais cinco mortes foram confirmadas na última semana, chegando a 123 o número total no estado.
Entre as mortes confirmadas, 75 foram no Rio de Janeiro, 13 em Duque de Caxias, 5 em Campos, 5 em São João de Meriti e 8 em Angra dos Reis.
Somente nesta terça-feira, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) confirmou oito mortes em decorrência da doença na capital. Todas as vítimas são do sexo feminino e morreram nos três primeiros meses de 2008. Entre elas estão duas crianças e duas idosas.
Já em março, foram registradas mais quatro mortes: uma adolescente de 13 anos, moradora da Praça Seca, no dia 1º; uma senhora de 60 anos, moradora da Taquara, no dia 18; uma idosa de 74 anos, moradora do Jacaré, no dia 23; e uma adolescente de 19 anos, moradora da Pavuna, no dia 29. O órgão não divulgou os hospitais onde ocorreram os óbitos.
A partir de agora, o relatório de casos de dengue da Secretaria Estadual de Saúde passará a ser divulgado quinzenalmente.
***** Mais 13 mortes na última semana por dengue no estado do Rio
A Secretaria de estado de Saúde do Rio confirmou a morte de 13 pessoas por dengue na última semana. Desde o início do ano, 123 pessoas morreram da doença no estado, 75 delas na capital fluminense. Outras cidades que concentraram óbitos foram Duque de Caxias (15), Angra dos Reis (8), Campos dos Goytacazes (5) e São João de Meriti (5). Em todo o estado, 42% das mortes foram de crianças com até 15 anos e 45 decorrentes da dengue hemorrágica.Entre janeiro e ontem, houve 162.701 notificações de dengue. Os municípios com maior número de casos são Rio de Janeiro (87.589), Nova Iguaçu (10.865), Angra dos Reis (10.591) e Duque de Caxias (6.279). Por causa da estabilização da epidemia, a Secretaria passará a divulgar o relatório dos casos de dengue quinzenalmente - o próximo será distribuído no dia 11 de junho.
***** Montadoras levam 53% dos incentivos
Estadão
No melhor momento da sua história no País, a indústria automobilística foi a mais beneficiada pelos incentivos fiscais a investimentos concedidos pelo governo no pacote da nova política industrial. Dos R$ 6,1 bilhões em desonerações fiscais previstas para estimular os investimentos dos diversos setores da indústria até 2011, as montadoras e os fabricantes de autopeças vão ficar com R$ 3,2 bilhões, o que representa mais da metade (52,8%) dos subsídios.
"Não é justificável uma concentração tão significativa dos incentivos em um único setor", diz o economista Júlio Sérgio Gomes de Almeida, assessor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi)e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, autor do levantamento sobre a desoneração dos investimentos.
Para ele, a nova medida de desoneração fiscal capaz de dar um relevante impulso adicional ao investimento é a depreciação de máquinas e equipamentos em 20% do prazo normal. O problema é que ela foi limitada à compra de máquinas e equipamentos para a fabricação apenas de bens de capital, automóveis e autopeças.
Por essa medida, a depreciação de uma máquina, que ocorra normalmente em dez anos , por exemplo, passará a se dar em apenas dois anos. Isso representa forte aumento do valor da depreciação no período, com conseqüente redução do lucro tributável e queda expressiva do pagamento de tributos.
***** Maluf diz que vai construir laje sobre rios Tietê e Pinheiros
Folha de São Paulo
O deputado Paulo Maluf (PP-SP) reuniu ontem em Brasília cerca de cem congressistas e dois ministros para uma feijoada em seu apartamento, na Asa Sul. Antes do evento, disse que, assim como Marta Suplicy (PT), centrará sua campanha à Prefeitura de São Paulo na questão do trânsito.
"Vou construir uma laje sobre os rios Tietê e Pinheiros, com oito pistas para o trânsito. Entrego a obra em quatro anos", afirmou Maluf, que depois refez a expectativa para a obra.
"Entrego em três anos. Se eu não resolver o problema do trânsito, nenhum deles [os outros candidatos] vai resolver."
Em quarto na disputa paulistana segundo a última pesquisa Datafolha, com 8%, Maluf reuniu ontem, entre outros, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), dois presidentes de partidos (Michel Temer, do PMDB, e Francisco Dornelles, do PP) e os ministros José Múcio (Relações Institucionais) e José Toffoli (Advocacia Geral da União).
***** Câmara aprova projeto que muda lei de responsabilidade fiscal
A proposta, que vai para o Senado, evita que União, Estado, município e DF sejam punidos por descumprimento, por órgão de sua estrutura, dos limites com gastos de pessoal. O projeto era reivindicação do RS, e seu relator, Pepe Vargas (PT-RS), argumentou que o texto atual da lei estende restrições a todos os órgãos de determinado ente da Federação.
***** Receita: Rachid diz que arrecadação não é suficiente para novas despesas
Jorge Rachid, secretário da Receita Federal, negou ontem na Câmara que tenha discutido a nova contribuição com a base aliada. Para ele, a boa arrecadação nos primeiros meses deriva de fatores pontuais e pode não se manter: "Não dá para contar com isso para uma despesa continuada. O Orçamento ficou comprometido com o fim da CPMF e, apesar do esforço adicional, jamais vai cobrir os R$ 40 bilhões".
***** Novo tributo desnecessário
Gustavo Patu, Folha de São Paulo
Se a arrecadação tributária mantiver ao longo de 2008 a mesma taxa de crescimento do primeiro quadrimestre, o governo não terá nenhuma dificuldade em assumir os mais de R$ 20 bilhões anuais em despesas extras propostas pelo projeto que regulamenta o financiamento da saúde pública.
De janeiro a abril, a receita da União teve crescimento de 18% em relação ao mesmo período de 2007. Nesse ritmo, os cofres do Tesouro receberão R$ 730 bilhões até dezembro, quase R$ 50 bilhões a mais do que se previa na elaboração do projeto de Orçamento -quando ainda se contava com a CPMF.
Mesmo que parte desse dinheiro tenha de ser obrigatoriamente compartilhada com Estados e municípios, a folga seria suficiente para absorver o gasto extra sem necessidade de criar novos tributos.
A extinção da contribuição sobre movimentação financeira deveria significar a primeira redução de carga tributária desde o Plano Real -a carga brasileira, na casa dos 35% da renda nacional, é a maior entre os países emergentes.No entanto, o desempenho da arrecadação tem superado até as projeções tradicionalmente otimistas feitas pelos parlamentares da Comissão de Orçamento do Congresso e tende a bater novo recorde.
Os aumentos de alíquotas do IOF e da CSLL promovidos em janeiro explicam apenas uma parcela minoritária do fenômeno. Tributos mais importantes e que não foram elevados, como o Imposto de Renda e a Cofins, elevaram suas receitas em mais de 20% -graças, à falta de explicação melhor, ao impacto do bom momento da economia sobre salários, lucros e vendas.
O governo argumenta que não pode considerar duradoura toda essa exuberância. Mais à frente, a atividade econômica pode se acomodar ou até se retrair, e não seria prudente assumir despesas permanentes com base em receitas que podem ser transitórias. O mesmo governo, porém, decidiu neste mês elevar em mais de R$ 15 bilhões os gastos com a folha de salários do funcionalismo público, contando, justamente, com os ganhos de arrecadação. Também anunciou a criação de um fundo destinado a comprar dólares com as "sobras" em seu caixa.
***** Lula anuncia obras de infra-estrutura e diz que não quer "tutelar" o Haiti
Letícia Sander, Folha de São Paulo
Passados quatro anos de presença militar brasileira no Haiti, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem, em Porto Príncipe, uma nova fase de ajuda ao país, que poderá incluir o financiamento de projetos de infra-estrutura, sobretudo para a construção de barragens.
Apesar da promessa de envolvimento cada vez maior no país mais pobre das Américas, Lula negou a intenção de "tutelar" o Haiti.
"Eu disse da outra vez que vim que o Brasil ficará aqui enquanto o presidente Preval e o governo do Haiti entenderem que a força de paz pode contribuir para manter a paz ou enquanto a ONU achar que é necessário o Brasil estar presente", disse, após rápida visita ao quartel-general das tropas brasileiras na capital haitiana.
O presidente chegou a Porto Príncipe às 12h30 (14h30 em Brasília), sob forte esquema de segurança, e ficou apenas seis horas no país. Ouviu do colega haitiano, René Preval, apelo para uma mudança na composição das tropas da missão das Nações Unidas. Preval quer menos militares e mais policiais e engenheiros no Haiti.
Não houve resposta da parte brasileira, ao pedido de alteração na composição das tropas, algo que, segundo o chanceler Celso Amorim, depende da ONU, não do Brasil. Ao pedir mais policiamento, Preval queixou-se dos sucessivos casos de seqüestros no país -foram 25 só neste mês.
Em discurso, Lula chamou o trabalho das Forças Armadas de "exemplar" e disse que o Brasil está provando que é possível ter uma força de paz que não seja "truculenta".
***** TCU fará devassa na Anac
O Tribunal de Contas da União prepara um exército de auditores e fiscais para desembarcar na Agência Nacional de Aviação Civil nos próximos dias. O problema será encontrar em Brasília a presidente da Anac, Solange Vieira: ela passa grande parte do tempo no Rio de Janeiro, onde reside. Mas o TCU seguirá seus passos, devassando os gastos da Anac com passagens aéreas cujo destino preferencial é... Rio de Janeiro.
A cada mês, Solange Vieira passa dois ou três fins de semana no Rio, com o maridão. É o que aponta planilha oficial, em poder desta coluna.
O TCU pode obrigar Solange Vieira e o assessor Paulo Henrique de Noronha a devolverem o que foi gasto nas constantes viagens ao Rio.
Solange Vieira e seu assessor carioca sempre vão ao Rio em véspera de feriadão; até enforcam a semana inteira, como a de 16 a 23 de março.
Paulo Henrique, assessor de Solange Vieira, diz que viagens ao Rio são provocadas pela “forte concentração” de funcionários da Anac na cidade.
***** Causa das ‘tricoteiras’ no Senado
Cláudio Humberto
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado ameaça aprovar uma emenda constitucional, a PEC 12, que insulta a memória das tricoteiras de Porto Alegre. Elas teciam uma manta, já com 200 metros, em protesto contra o calote nos precatórios, quando oito morreram na tragédia da TAM. Elas iam protestar em Brasília contra a PEC 12 – que autoriza os estados e municípios a usarem só 1,5% da receita para pagar os R$ 100 bilhões que devem a cidadãos como as velhinhas tricoteiras.
Com a PEC 12, a prefeitura de São Paulo saldaria em 50 anos sua dívida líquida e certa, reconhecida pela Justiça; o governo capixaba, 400 anos.
***** Governo obtém superávit primário de R$ 48 bilhões no quadrimestre
O superávit do governo central, que inclui Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, nos primeiros quatro meses de 2008 foi de R$ 48 bilhões. Apenas em abril, a economia para pagar os juros da dívida foi de R$ 16,7 bilhões. No acumulado no ano até o mês passado, o valor chega a 5,31% do PIB (Produto Interno Bruto) do período – nesta mesma época de 2007 estava em 4,13%.
***** Bancos podem quebrar sigilo de clientes, decide STJ
Autorizados pela Fazenda Nacional, os bancos e demais instituições financeiras poderão quebrar o sigilo de seus correntistas. A decisão foi tomada pela Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em voto da maioria, formando precedente com base em dois processos do Mato Grosso do Sul.
Nestas ações, a Fazenda Nacional ordenou dois bancos a devassar a conta de um cliente que estava sendo executado por dívidas. Na seqüência, o correntista entrou com uma ação de indenização por danos morais contra as duas instituições financeiras. Apesar de ganhar nas instâncias inferiores, os bancos levaram a melhor em recursos especiais no STJ.
***** Governo perdoa R$ 72 bilhões em dívidas do setor rural
O presidente Lula assina nesta terça-feira medida provisória "perdoando" cerca de R$ 72 bilhões em dívidas de produtores rurais. A MP abrange descontos, ampliação de prazos e redução de juros que terão um custo de renegociação para o Tesouro estimado em mais de R$ 7 bilhões. A decisão beneficia tanto grandes produtores como 679 mil agricultores familiares, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
A última vez que o governo federal realizou um "perdão" desse porte foi em 2001, ainda no governo do tucano Fernando Henrique Cardoso.
***** Historiadores destoam da "euforia" econômica do governo
Folha São Paulo
Logo depois dos pronunciamentos dos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa Civil) no Fórum Nacional, repletos de elogios à situação econômica, coube a historiadores e cientistas políticos manifestarem uma postura crítica em relação às perspectivas futuras.
Numa referência à apresentação da ministra, com detalhes sobre as obras do PAC, o antropólogo Roberto da Matta disse que a elite política não dá espaço para críticas: "Durante a vida inteira esperei a esquerda chegar ao poder para ver o Brasil mudar. A esquerda chegou ao poder e o país não mudou".
O historiador Jaime Pinsky criticou o entusiasmo das autoridades federais com as recentes descobertas: "Repetem que seremos grandes produtores de petróleo. A questão é: o petróleo abundante nos tornará uma Suécia ou uma Arábia Saudita?". Já os pesquisadores da PUC Arthur Ituassu e Rodrigo de Almeida afirmaram que "o Brasil virou porto seguro para investimentos internacionais, mas também é uma nação das mais violentas do mundo, das mais desiguais do planeta".
****** Segundo Mantega, "Brasil "não tem concentração" de renda". Conta outra,ministro, que esta foi muito boa!
Os números positivos da economia subiram à cabeça do ministro da Fazenda, Guido Mantega ontem no Rio.
"O Fórum fala em 200 anos de independência econômica, mas isso é somente do ponto de vista formal. Na prática, a independência econômica está começando hoje. É um fato mais recente, marcado pela redução da vulnerabilidade externa."
Ao citar o crescimento do consumo doméstico, o ministro disse que no Brasil não há concentração de renda: "Há uma mobilidade social brasileira inexistente na maioria dos países. Na maioria, o que há é concentração de renda. Aqui, não há concentração. Pelo contrário, de uma maneira muito rápida nós vemos uma redução da pobreza e uma desconcentração de renda, criando uma nova classe média."
Mantega reduziu ainda quase à metade a inflação medida pelo IPCA: "Tirando os alimentos, temos uma inflação de 3% [ao ano], bastante confortável. A inflação interna do Brasil é de 3%, a outra é de commodities, que foge ao nosso controle, vem de fora."
***** Fundo soberano de Cingapura mira o Brasil
Reuters
O fundo soberano de Cingapura, Temasek Holdings, anunciou ontem planos para ampliar sua presença no Brasil e no México para se aproveitar do crescimento das economias emergentes da América Latina.
A decisão reforça foco externo recente do fundo para além de seu mercado principal asiático, que exclui o Japão, e representa 78% de seu portfólio de US$ 164 bilhões de Cingapura (US$ 120,5 bilhões) no ano passado.A empresa estatal informou que contratou Lorenzo Gonzalez Bosco, ex-presidente-executivo do Barclays Bank no México, para ser o diretor-gerente de investimento no México.
A Temasek anunciou ainda que vai realocar Alan Thompson, diretor-gerente de investimento na América Latina, para São Paulo ainda neste ano. "Nós acreditamos que a região da América Latina tem um potencial de longo prazo e oferece perspectivas de investimentos atraentes", afirmou em comunicado o vice-presidente de investimento, Tow Heng Tan.
"Nós veremos seriamente as oportunidades que podem aparecer, mas também não estamos procurando fixar nenhuma meta de valor de investimento específico em nenhum prazo."
A Temasek é liderada por Ho Ching, esposa do primeiro-ministro de Cingapura, Lee Hsien Loong. No último ano, o fundo se juntou a outros fundos soberanos de Oriente Médio e Ásia para fornecer recursos a bancos americanos e europeus para evitar o colapso por problemas no mercado imobiliário.