Lula chama de "falso moralismo" restrições para liberação de verbas em ano eleitoral
Gabriela Guerreiro, da Folha Online
Em discurso no Palácio do Planalto para o lançamento de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira os limites impostos pela lei eleitoral que não permitem a liberação de verbas para obras no segundo semestre em ano de eleições. Lula chamou as restrições de "falso moralismo" e "hipocrisia brasileira" ao afirmar que vai perder quase um ano de seu mandato sem poder firmar contratos para novas obras do PAC.
"No começo de julho não poderemos mais assinar contratos porque a eleição nesse país, ao invés de consagrar a democracia, faz quem governa ficar um ano sem governar apesar de ter quatro anos de mandato. Pelo falso moralismo desse país se parte do pressuposto que um presidente ou governador assinar contrato com o prefeito é beneficiar o prefeito. É o lado podre da hipocrisia brasileira, em que você para um determinado tempo porque causa suspeição", criticou.
Lula disse que as "amarras" da lei eleitoral não se justificam com o argumento de que o governo vai privilegiar governadores e prefeitos de sua base aliada. "Eu já vi manchete de jornais dizendo que o governo privilegia os aliados. Para dar uma resposta na semana seguinte, fui a São Paulo assinar o PAC com o Kassab, que não é meu aliado, e com o Serra, que não é meu aliado. E olha que o PAC em São Paulo sozinho tem mais dinheiro do que todos vocês juntos", ironizou.
Segundo Lula, apesar do prefeito Gilberto Kassab ser do "PFL" (DEM), "o povo de São Paulo é brasileiro antes de tudo e merece que a gente cuide deles". O presidente prometeu liberar, até o final de junho, cerca de R$ 1,5 bilhão para obras do PAC que estão em posse da Caixa Econômica Federal --uma vez que no segundo semestre estará impedido pela lei eleitoral. "Vamos usar a data limite. Não queremos deixar nenhum centavo do PAC na gaveta. Isso é um alerta para prefeitos e governadores que têm que preparar as coisas até o final deste mês."
Ao comparar o PAC com uma "roda gigante que não pode parar", Lula disse que a engrenagem do programa deve girar ainda mais acelerada daqui para frente. "Essa roda gigante precisa ganhar velocidade ao invés de parar. Ninguém está pedindo para diminuir a velocidade, ela vai continuar rodando forte. Mesmo com a dureza da ministra Dilma [Rousseff] e do Paulo Bernardo [Planejamento], sempre tem um dinheirinho a mais para uma nova obra do PAC", disse.
Governadores
Com a presença de governadores e prefeitos da oposição na cerimônia de lançamento das obras do PAC, Lula disse que o mais "genial" do programa foi reunir parlamentares de todos os partidos na execução de suas obras. "Eu duvido que algum prefeito, de qualquer partido, tenha sido preterido no seu projeto por conta de pertencer a organização política diferente da minha. Duvido", afirmou sob aplausos dos presentes na cerimônia.
Assim como Lula, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), disse que o PAC é um programa "suprapartidário que permite que este torcedor do Santos faça festa para um corintiano". "O PAC permite que estejamos juntos independente da filiação partidária. Quando estamos juntos, o povo ganha. Quando nos separamos, o povo perde. Hoje, a vitória aqui é da população brasileira", disse Arruda.
Enquanto isso...
Presidente do TSE reage à declaração de Lula e diz que lei eleitoral não é hipócrita
Folha Online
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Carlos Ayres Britto, reagiu nesta sexta-feira à declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que criticou os limites impostos pela lei eleitoral que não permitem a liberação de verbas para obras no segundo semestre em ano de eleições.
Em discurso no Palácio do Planalto para o lançamento de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Lula chamou as restrições de "falso moralismo" e "hipocrisia brasileira" ao afirmar que vai perder quase um ano de seu mandato sem poder firmar contratos para novas obras do PAC.
"Não se trata de falso moralismo, e a lei não é hipócrita por nenhum modo. Ela ocupa um espaço de moralidade e autenticidade democrática que se fazia necessário", disse Ayres Britto.
Na avaliação do presidente do TSE, as restrições são necessárias para impedir o abuso de poder. "A lei veio com a emenda da reeleição para chefias executivas e se fez necessária exatamente para impedir o abuso do poder político executivo. E nessa medida a lei merece todo o aplauso", afirmou.
Segundo Ayres Britto, a lei eleitoral é violada a cada eleição, apesar das restrições previstas para preservar o equilíbrio de forças entre os candidatos.
"O que pode acontecer nesta nova quadra eleitoral, por efeito de incessantes reclamações das chefias executivas, é um mais detido exame sobre o conteúdo desses dois artigos [que prevêem as restrições], de modo a ponderar ou calibrar legítimos interesses em eventual estado de confrontação. Mas que se exalte de logo, em alto e bom som, a moralizadora base de inspiração da lei 9.504 [eleitoral], que por nenhum modo consagra a hipocrisia", afirmou o ministro.
***** COMENTANDO A NOTICIA:
A resposta de Ayres Brito, até pelo cargo que ocupa, foi na medida certa. Mas nada impediria dele, como cidadão, dar a Lula resposta que Lula merecia ouvir.
Gabriela Guerreiro, da Folha Online
Em discurso no Palácio do Planalto para o lançamento de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira os limites impostos pela lei eleitoral que não permitem a liberação de verbas para obras no segundo semestre em ano de eleições. Lula chamou as restrições de "falso moralismo" e "hipocrisia brasileira" ao afirmar que vai perder quase um ano de seu mandato sem poder firmar contratos para novas obras do PAC.
"No começo de julho não poderemos mais assinar contratos porque a eleição nesse país, ao invés de consagrar a democracia, faz quem governa ficar um ano sem governar apesar de ter quatro anos de mandato. Pelo falso moralismo desse país se parte do pressuposto que um presidente ou governador assinar contrato com o prefeito é beneficiar o prefeito. É o lado podre da hipocrisia brasileira, em que você para um determinado tempo porque causa suspeição", criticou.
Lula disse que as "amarras" da lei eleitoral não se justificam com o argumento de que o governo vai privilegiar governadores e prefeitos de sua base aliada. "Eu já vi manchete de jornais dizendo que o governo privilegia os aliados. Para dar uma resposta na semana seguinte, fui a São Paulo assinar o PAC com o Kassab, que não é meu aliado, e com o Serra, que não é meu aliado. E olha que o PAC em São Paulo sozinho tem mais dinheiro do que todos vocês juntos", ironizou.
Segundo Lula, apesar do prefeito Gilberto Kassab ser do "PFL" (DEM), "o povo de São Paulo é brasileiro antes de tudo e merece que a gente cuide deles". O presidente prometeu liberar, até o final de junho, cerca de R$ 1,5 bilhão para obras do PAC que estão em posse da Caixa Econômica Federal --uma vez que no segundo semestre estará impedido pela lei eleitoral. "Vamos usar a data limite. Não queremos deixar nenhum centavo do PAC na gaveta. Isso é um alerta para prefeitos e governadores que têm que preparar as coisas até o final deste mês."
Ao comparar o PAC com uma "roda gigante que não pode parar", Lula disse que a engrenagem do programa deve girar ainda mais acelerada daqui para frente. "Essa roda gigante precisa ganhar velocidade ao invés de parar. Ninguém está pedindo para diminuir a velocidade, ela vai continuar rodando forte. Mesmo com a dureza da ministra Dilma [Rousseff] e do Paulo Bernardo [Planejamento], sempre tem um dinheirinho a mais para uma nova obra do PAC", disse.
Governadores
Com a presença de governadores e prefeitos da oposição na cerimônia de lançamento das obras do PAC, Lula disse que o mais "genial" do programa foi reunir parlamentares de todos os partidos na execução de suas obras. "Eu duvido que algum prefeito, de qualquer partido, tenha sido preterido no seu projeto por conta de pertencer a organização política diferente da minha. Duvido", afirmou sob aplausos dos presentes na cerimônia.
Assim como Lula, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), disse que o PAC é um programa "suprapartidário que permite que este torcedor do Santos faça festa para um corintiano". "O PAC permite que estejamos juntos independente da filiação partidária. Quando estamos juntos, o povo ganha. Quando nos separamos, o povo perde. Hoje, a vitória aqui é da população brasileira", disse Arruda.
Enquanto isso...
Presidente do TSE reage à declaração de Lula e diz que lei eleitoral não é hipócrita
Folha Online
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Carlos Ayres Britto, reagiu nesta sexta-feira à declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que criticou os limites impostos pela lei eleitoral que não permitem a liberação de verbas para obras no segundo semestre em ano de eleições.
Em discurso no Palácio do Planalto para o lançamento de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Lula chamou as restrições de "falso moralismo" e "hipocrisia brasileira" ao afirmar que vai perder quase um ano de seu mandato sem poder firmar contratos para novas obras do PAC.
"Não se trata de falso moralismo, e a lei não é hipócrita por nenhum modo. Ela ocupa um espaço de moralidade e autenticidade democrática que se fazia necessário", disse Ayres Britto.
Na avaliação do presidente do TSE, as restrições são necessárias para impedir o abuso de poder. "A lei veio com a emenda da reeleição para chefias executivas e se fez necessária exatamente para impedir o abuso do poder político executivo. E nessa medida a lei merece todo o aplauso", afirmou.
Segundo Ayres Britto, a lei eleitoral é violada a cada eleição, apesar das restrições previstas para preservar o equilíbrio de forças entre os candidatos.
"O que pode acontecer nesta nova quadra eleitoral, por efeito de incessantes reclamações das chefias executivas, é um mais detido exame sobre o conteúdo desses dois artigos [que prevêem as restrições], de modo a ponderar ou calibrar legítimos interesses em eventual estado de confrontação. Mas que se exalte de logo, em alto e bom som, a moralizadora base de inspiração da lei 9.504 [eleitoral], que por nenhum modo consagra a hipocrisia", afirmou o ministro.
***** COMENTANDO A NOTICIA:
A resposta de Ayres Brito, até pelo cargo que ocupa, foi na medida certa. Mas nada impediria dele, como cidadão, dar a Lula resposta que Lula merecia ouvir.
Porque, senhores, não tem cabimento o sujeito querer criar uma legislação feita justamente para impedir o abuso do poder econômico e político dos governantes no poder, para fins eleitoreiros. Aliás, Lula não faz outra coisa.
É incrível como o falso moralismo de Lula agora aparece como todo o vigor, porque, a lembrar, quando na oposição, ele e seus “companheiros” sempre apontavam de forma até grosseira,o suo da máquina pública nos governos dos outros.Ou será que Lula quer a isenção legal apenas prá si? Lula, por viver num país com uma certa democracia já deveria ter aprendido que a lei protege o interesse da população, e não o interesse cretino dos governantes, como tenta agora mistificar.
E mais: ele teve tempo de sobra para fazer o que está fazendo (apesar da empulhação praticada) antes de atingir o prazo legal. Portanto, que pare de querer torcer a lei a seu favor, e comece a governar o país, e de preferência sem as habituais cretinices e mentiras. .