Adelson Elias Vasconcellos
Conforme informou já o Contas Abertas, no período em que vigorou a CPMF (até dezembro de 2007), o governo federal arrecadou o total de R$ 185,0 bilhões com a contribuição. Você devem lembrar que a CPMF foi criada para resolver o crônico problema de falta de recursos para a saúde pública. E o aconteceu com a saúde pública neste tempo todo? Bem, o diagnóstico é o pior possível: deteriorou-se.
Em 2007, vocês também devem lembrar a peregrinação feita pelo ministro da Saúde pelos gabinetes da Fazenda e do Planejamento em busca da bagatela de R4 2,0 bilhões para tentar amenizar a crise dos hospitais públicos no Nordeste. Depois de tantas idas e vindas parece que a verba foi finalmente liberada.
Na edição de ontem, reproduzimos aqui artigo do Josias de Souza detalhando o quanto de dinheiro o atual ministro da Saúde pode contar a título de CPMF desde que foi alçado à condição de ministro. Entre março e dezembro de 2007 foram precisamente R$ 12 bilhões, neste curto espaço de tempo, ou seja, bem mais do que ele próprio espera arrecadar com a nova CPMF, e nem por isso a saúde melhorou. O que nos leva a crer que agora, arrecadando menos, ele conseguirá fazer mais do que fez até agora?
Agora reparem no seguinte: do total arrecadado com CPMF, R$ 185 bilhões, sabem quanto foi usado para pagamento de dívida pública ? Exatamente R$ 33,5 bilhões, ou seja, 18% do total.
Só no ano passado, 17,7% do total arrecadado, ou seja, R$ 5,7 bilhões, ficaram retidos no caixa no Tesouro Nacional. A quantia que ficou intacta nos cofres arcaria com o dobro dos investimentos da Pasta da Saúde em 2006 (sem considerar os restos a pagar pagos). No período, a saúde recebeu apenas 40% dos recursos provenientes da CPMF, que anualmente perde cerca de 20% da quantia arrecadada para o orçamento fiscal.
Portanto, por mais que Temporão e outros ministros jurem por todos os santos que a CPMF é indispensável para a melhoria da saúde pública brasileira, não é possível conceder-lhes o crédito que reivindicam. Sabemos perfeitamente que este governo tem o péssimo hábito de mentir, e com mentiras, tenta esconder da população sua incompetência, falta de projetos e má gestão, quando não gestão fraudulenta, como se pode perceber nos inúmeros escândalos CE corrupção e desvio de toda a espécie que pipocam constantemente nas altas esferas do poder.
Além disso, é sempre bom lembrarmos que em janeiro deste ano, logo após o Senado ter derrubado a CPMF, o governo Lula implementou uma série de medidas, dentre as quais a elevação do IOF, aumento também da CSLL dos bancos, como forma de amenizar a perda da arrecadação que obteria com a CPMF em 2008. Segundos os cálculos apresentados na época, com o mini-pacote, o governo projetava arrecadar cerca de R$ 12,0 bilhões anuais. Mesmo que distante da arrecadação anterior, em torno de R$ 40 bilhões anuais, ainda assim maior do que se espera arrecadar agora com a nova CPMF, que ficaria em torno de R$ 10,0 bilhões anuais.
Se agora adicionar a tudo isto a afirmação do vice presidente José Alencar de que a CPMF é dispensável, e do próprio ministro Temporão de que a CSS (apelido dado para a nova CPMF) não é primordial, de que haveria outras fontes de recursos, fica claro que o que se pretende com a volta da contribuição não será para investir na Saúde, até porque o problema não é de recursos, e sim de gestão.
A sociedade precisa dar um recado claro e direto ao governo federal: chega de aumentar tributos. Que o governo trate de usar o que arrecada com mais competência, com parcimônia. Três exemplos são bem elucidativos, dentre tantos outros que se poderia enumerar, de como o governo federal poderia carrear para a saúde os recursos que o ministro Temporão tanta reclama. O primeiro, é a tola e totalmente inútil TV Pública, onde apenas para seu lançamento foram torrados cerca de meio bilhão de reais, afora os cerca de R$ 300,0 milhões de custo anual que a estrovenga vai custar ao contribuinte. Um segundo exemplo foi o recente anúncio da aquisição de dois jatos da Embraer que custarão cerca de R$ 180,0 milhões, aeronaves que serão utilizadas por “autoridades”, ou seja, pura ostentação, puro desperdício. Uma terceira, bem mais cara, é a quantidade de dinheiro que anualmente é doado para ONGs picaretas em nome de “ação social” que, conforme demonstram os inúmeros relatórios do TCU, tratam-se grande parte de entidades fantasmas e outras tantas que sequer com o objetivo pelo qual receberam verbas públicas.
Isto são pequeníssimas amostragens de que, se a sociedade não se rebelar e gritar “basta”, o Estado jamais se sentirá compelido a dar melhor destinação ao dinheiro que toma da sociedade. Quanto mais se arrecada, mais se sente tentado a gastar e torrar em inutilidades, em patrocinar “trenzinhos da alegria”, a não combater de frente a imensa corrupção que corrói o Poder Público em todas as áreas. Chega de se viver pedindo “sacrifícios” à sociedade, ela não tem mais como sustentar o ócio dos seus governantes. Chegou a hora de também o governo fazer a parte dele, ou seja, cortar suas despesas inúteis que se avolumam dia a dia. Até porque, mesmo com todos os recordes de arrecadação que o governo tem obtido todos os anos, nem por isso os serviços públicos melhoram, estão caindo de podre. E justamente porque o dinheiro que em nome deles é arrecadado, constantemente é desviado para outros fins.
E é incrível o cinismo com que o Planalto atua para, desesperadamente, e a qualquer custo, lograr êxito em ressuscitar a CPMF. Nos post anteriores vimos que até admitir como “investimento na saúde” o pagamento de juros será aceito, afora, é claro, os milhões de emendas de parlamentares que estão sendo jogadas prá fora como forma de cooptação. Interesse público? Não para eles, o que importa a Lula, e isto já deixamos claro aqui, é impor a sua vontade não importa preço que tenha que pagar. Este senhor não consegue viver em democracia e, sendo assim, não engoliu até hoje a derrota no Senado em dezembro passado quando a velha CPMF deixou de existir. Ou seja, o estilo de governar adota a birra e a vaidade pessoal. Que se dane o país.
Conforme informou já o Contas Abertas, no período em que vigorou a CPMF (até dezembro de 2007), o governo federal arrecadou o total de R$ 185,0 bilhões com a contribuição. Você devem lembrar que a CPMF foi criada para resolver o crônico problema de falta de recursos para a saúde pública. E o aconteceu com a saúde pública neste tempo todo? Bem, o diagnóstico é o pior possível: deteriorou-se.
Em 2007, vocês também devem lembrar a peregrinação feita pelo ministro da Saúde pelos gabinetes da Fazenda e do Planejamento em busca da bagatela de R4 2,0 bilhões para tentar amenizar a crise dos hospitais públicos no Nordeste. Depois de tantas idas e vindas parece que a verba foi finalmente liberada.
Na edição de ontem, reproduzimos aqui artigo do Josias de Souza detalhando o quanto de dinheiro o atual ministro da Saúde pode contar a título de CPMF desde que foi alçado à condição de ministro. Entre março e dezembro de 2007 foram precisamente R$ 12 bilhões, neste curto espaço de tempo, ou seja, bem mais do que ele próprio espera arrecadar com a nova CPMF, e nem por isso a saúde melhorou. O que nos leva a crer que agora, arrecadando menos, ele conseguirá fazer mais do que fez até agora?
Agora reparem no seguinte: do total arrecadado com CPMF, R$ 185 bilhões, sabem quanto foi usado para pagamento de dívida pública ? Exatamente R$ 33,5 bilhões, ou seja, 18% do total.
Só no ano passado, 17,7% do total arrecadado, ou seja, R$ 5,7 bilhões, ficaram retidos no caixa no Tesouro Nacional. A quantia que ficou intacta nos cofres arcaria com o dobro dos investimentos da Pasta da Saúde em 2006 (sem considerar os restos a pagar pagos). No período, a saúde recebeu apenas 40% dos recursos provenientes da CPMF, que anualmente perde cerca de 20% da quantia arrecadada para o orçamento fiscal.
Portanto, por mais que Temporão e outros ministros jurem por todos os santos que a CPMF é indispensável para a melhoria da saúde pública brasileira, não é possível conceder-lhes o crédito que reivindicam. Sabemos perfeitamente que este governo tem o péssimo hábito de mentir, e com mentiras, tenta esconder da população sua incompetência, falta de projetos e má gestão, quando não gestão fraudulenta, como se pode perceber nos inúmeros escândalos CE corrupção e desvio de toda a espécie que pipocam constantemente nas altas esferas do poder.
Além disso, é sempre bom lembrarmos que em janeiro deste ano, logo após o Senado ter derrubado a CPMF, o governo Lula implementou uma série de medidas, dentre as quais a elevação do IOF, aumento também da CSLL dos bancos, como forma de amenizar a perda da arrecadação que obteria com a CPMF em 2008. Segundos os cálculos apresentados na época, com o mini-pacote, o governo projetava arrecadar cerca de R$ 12,0 bilhões anuais. Mesmo que distante da arrecadação anterior, em torno de R$ 40 bilhões anuais, ainda assim maior do que se espera arrecadar agora com a nova CPMF, que ficaria em torno de R$ 10,0 bilhões anuais.
Se agora adicionar a tudo isto a afirmação do vice presidente José Alencar de que a CPMF é dispensável, e do próprio ministro Temporão de que a CSS (apelido dado para a nova CPMF) não é primordial, de que haveria outras fontes de recursos, fica claro que o que se pretende com a volta da contribuição não será para investir na Saúde, até porque o problema não é de recursos, e sim de gestão.
A sociedade precisa dar um recado claro e direto ao governo federal: chega de aumentar tributos. Que o governo trate de usar o que arrecada com mais competência, com parcimônia. Três exemplos são bem elucidativos, dentre tantos outros que se poderia enumerar, de como o governo federal poderia carrear para a saúde os recursos que o ministro Temporão tanta reclama. O primeiro, é a tola e totalmente inútil TV Pública, onde apenas para seu lançamento foram torrados cerca de meio bilhão de reais, afora os cerca de R$ 300,0 milhões de custo anual que a estrovenga vai custar ao contribuinte. Um segundo exemplo foi o recente anúncio da aquisição de dois jatos da Embraer que custarão cerca de R$ 180,0 milhões, aeronaves que serão utilizadas por “autoridades”, ou seja, pura ostentação, puro desperdício. Uma terceira, bem mais cara, é a quantidade de dinheiro que anualmente é doado para ONGs picaretas em nome de “ação social” que, conforme demonstram os inúmeros relatórios do TCU, tratam-se grande parte de entidades fantasmas e outras tantas que sequer com o objetivo pelo qual receberam verbas públicas.
Isto são pequeníssimas amostragens de que, se a sociedade não se rebelar e gritar “basta”, o Estado jamais se sentirá compelido a dar melhor destinação ao dinheiro que toma da sociedade. Quanto mais se arrecada, mais se sente tentado a gastar e torrar em inutilidades, em patrocinar “trenzinhos da alegria”, a não combater de frente a imensa corrupção que corrói o Poder Público em todas as áreas. Chega de se viver pedindo “sacrifícios” à sociedade, ela não tem mais como sustentar o ócio dos seus governantes. Chegou a hora de também o governo fazer a parte dele, ou seja, cortar suas despesas inúteis que se avolumam dia a dia. Até porque, mesmo com todos os recordes de arrecadação que o governo tem obtido todos os anos, nem por isso os serviços públicos melhoram, estão caindo de podre. E justamente porque o dinheiro que em nome deles é arrecadado, constantemente é desviado para outros fins.
E é incrível o cinismo com que o Planalto atua para, desesperadamente, e a qualquer custo, lograr êxito em ressuscitar a CPMF. Nos post anteriores vimos que até admitir como “investimento na saúde” o pagamento de juros será aceito, afora, é claro, os milhões de emendas de parlamentares que estão sendo jogadas prá fora como forma de cooptação. Interesse público? Não para eles, o que importa a Lula, e isto já deixamos claro aqui, é impor a sua vontade não importa preço que tenha que pagar. Este senhor não consegue viver em democracia e, sendo assim, não engoliu até hoje a derrota no Senado em dezembro passado quando a velha CPMF deixou de existir. Ou seja, o estilo de governar adota a birra e a vaidade pessoal. Que se dane o país.