***** Projeto da nova CPMF provoca perdas de R$ 52 bilhões na Saúde, diz oposição
A Saúde perderia R$ 52 bilhões de recursos orçamentários previstos nos próximos quatro anos se a atual proposta de recriação da CPMF fosse aprovada. É o que aponta a oposição no Congresso. A análise do projeto apresentado pelo deputado federal Pepe Vargas (PT-RS) prevê menos recursos para o setor em comparação com o projeto aprovado pelo Senado, no início de abril, que regulamentava a chamada Emenda 29.
Isso porque a proposta original obrigava a União a aplicar 10% das receitas brutas em Saúde pública de forma escalonada até 2011. Já o substitutivo de Vargas fixa o montante sobre o valor gasto no ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB), e cria a CSS com alíquota de 0,1%. "O governo está usando o clamor da população, que quer mais recursos para a saúde, para fazer um novo imposto que vai dar mais dinheiro para ele do que para a saúde", afirmou o deputado Dr. Pinotti (DEM-SP).
***** Mais um ex-dirigente da Anac acusa intervenção de Dilma para facilitar venda da Varig
Depois da ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu, agora é a vez do também ex-diretor da agência Josef Barat acusar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de ter pressionado o órgão regulador para beneficiar o comprador preferido do Planalto para a Varig. Os interessados eram clientes do advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula.
Encarregado de avaliar o processo, Barat disse ter sugerido, em seu parecer, a remessa de documentos ao Banco Central e à Receita Federal para que investigassem os compradores. "Não cabia à Anac investigar, mas deveríamos agir se tivéssemos a comprovação de que o capital não era nacional", justificou. "O que aconteceu foi um exemplo bem didático de como não se deve agir com uma agência reguladora", disse Barat ao confirmar a ingerência do governo Lula.
***** Incrível absurdo, mas verdadeiro: Brasil tem mais vigilantes privados do que policiais militares
O Brasil tem 5% mais vigilantes privados do que policiais militares. É o que apontam dados da Coordenação de Controle da Segurança Privada da Polícia Federal. Ao todo, existem hoje no país 431.600 vigilantes, ou 19,7 mil a mais do que os 411.900 PMs cadastrados pelo Ministério da Justiça. Em relação às Forças Armadas, a segurança privada supera em nada menos que 35% o efetivo total, que é de 320.400 homens.
"Os órgãos de segurança pública não são suficientes para fazer frente a essa grande onda de criminalidade. Por isso, precisamos fazer um movimento de trazer todo o potencial da segurança privada para junto da segurança pública", defende o coordenador de Controle da Segurança Privada da Polícia Federal, delegado Adelar Anderle.
***** Campos quer explicações da Abin
O senador Jayme Campos (DEM-MT) quer que Paulo Lacerda, diretor da Agência Brasileira de Inteligência, explique as atividades de ONGs estrangeiras na Amazônia. Segundo dados oficiais citados pelo parlamentar, 33 mil imóveis rurais estão registrados em nome de pessoas e empresas estrangeiras, totalizando uma área de 5,5 milhões de hectares, maior do que o território do Rio Grande do Norte. Campos afirmou que irá apresentar à comissão externa temporária, que preside, requerimento para realização de sessão secreta com Paulo Lacerda.
***** Denise diz ter provas das acusações sobre Varig
Da Agência Estado:
A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, afirmou nesta quarta-feira, 4, ter provas sobre o favorecimento de um fundo americano pela Casa Civil na compra da Varig. Em entrevista à Rádio Eldorado, Denise afirmou esperar agora "algumas mentiras, algumas inverdades", que, segundo, "vão tentar desqualificar a minha fala para fazer com que a população não acredite".
***** Caso Varig: Denise Abreu é convocada a depor no Senado
Denise Abreu, ex-diretora da Agência Nacional de Aviação (Anac), será convocada a depor na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) do Senado na próxima quarta-feira. O requerimento aprovado é de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e foi assinado também pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, Denise Abreu acusou Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil, de fazer pressão política para que ela [Denise] não cobrasse documentos que comprovassem a capacidade dos sócios brasileiros de comprar as empresas Varig e Varilog. A lei brasileira proíbe estrangeiros de serem donos de mais de 20% das companhias aéreas.
É essa denúncia que Denise Abreu terá que explicar à Comissão de Infra-estrutura.
Outras sete pessoas envolvidas na negociação da compra da Varig e da VarigLog pelo fundo de investimentos Matlin Patterson, em 2005, serão convocados a depor na CPI. Dentre eles, o ex-presidente da Anac, Miltom Zuanazzi e os sócios brasileiros que que compraram a Varig, Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel.
***** Como era esperado, taxa Selic sobe para 12,25% ao ano
Fernando Nakagawa, da Agência Estado
Como já era esperado, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a Selic, a taxa básica de juros da economia, para 12,25% ao ano - aumento de 0,5 ponto porcentual.
A decisão foi tomada de forma unânime pelos membros do Comitê. Ao final da reunião, eles divulgaram o seguinte comunicado: "Dando prosseguimento ao processo de ajuste da taxa de juros básica, iniciado na reunião de abril, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 12,25% ao ano, sem viés", diz o texto do comunicado, que foi mais curto em relação ao da reunião de abril.
****** Governo Lula investiu só 27,8% do previsto no PAC
De acordo com balanço oficial apresentado nesta quarta-feira pelo governo Lula, nos cinco primeiros meses de 2008 foram aplicados apenas R$ 4,39 bilhões dos R$ 15,77 bilhões previstos no propalado "Programa de Aceleração do Crescimento". Os números representam só 27,8% do orçado pelo PAC – a grande aposta da administração petista para alavancar a popularidade do partido nas eleições municipais deste ano.
A Saúde perderia R$ 52 bilhões de recursos orçamentários previstos nos próximos quatro anos se a atual proposta de recriação da CPMF fosse aprovada. É o que aponta a oposição no Congresso. A análise do projeto apresentado pelo deputado federal Pepe Vargas (PT-RS) prevê menos recursos para o setor em comparação com o projeto aprovado pelo Senado, no início de abril, que regulamentava a chamada Emenda 29.
Isso porque a proposta original obrigava a União a aplicar 10% das receitas brutas em Saúde pública de forma escalonada até 2011. Já o substitutivo de Vargas fixa o montante sobre o valor gasto no ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB), e cria a CSS com alíquota de 0,1%. "O governo está usando o clamor da população, que quer mais recursos para a saúde, para fazer um novo imposto que vai dar mais dinheiro para ele do que para a saúde", afirmou o deputado Dr. Pinotti (DEM-SP).
***** Mais um ex-dirigente da Anac acusa intervenção de Dilma para facilitar venda da Varig
Depois da ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu, agora é a vez do também ex-diretor da agência Josef Barat acusar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de ter pressionado o órgão regulador para beneficiar o comprador preferido do Planalto para a Varig. Os interessados eram clientes do advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula.
Encarregado de avaliar o processo, Barat disse ter sugerido, em seu parecer, a remessa de documentos ao Banco Central e à Receita Federal para que investigassem os compradores. "Não cabia à Anac investigar, mas deveríamos agir se tivéssemos a comprovação de que o capital não era nacional", justificou. "O que aconteceu foi um exemplo bem didático de como não se deve agir com uma agência reguladora", disse Barat ao confirmar a ingerência do governo Lula.
***** Incrível absurdo, mas verdadeiro: Brasil tem mais vigilantes privados do que policiais militares
O Brasil tem 5% mais vigilantes privados do que policiais militares. É o que apontam dados da Coordenação de Controle da Segurança Privada da Polícia Federal. Ao todo, existem hoje no país 431.600 vigilantes, ou 19,7 mil a mais do que os 411.900 PMs cadastrados pelo Ministério da Justiça. Em relação às Forças Armadas, a segurança privada supera em nada menos que 35% o efetivo total, que é de 320.400 homens.
"Os órgãos de segurança pública não são suficientes para fazer frente a essa grande onda de criminalidade. Por isso, precisamos fazer um movimento de trazer todo o potencial da segurança privada para junto da segurança pública", defende o coordenador de Controle da Segurança Privada da Polícia Federal, delegado Adelar Anderle.
***** Campos quer explicações da Abin
O senador Jayme Campos (DEM-MT) quer que Paulo Lacerda, diretor da Agência Brasileira de Inteligência, explique as atividades de ONGs estrangeiras na Amazônia. Segundo dados oficiais citados pelo parlamentar, 33 mil imóveis rurais estão registrados em nome de pessoas e empresas estrangeiras, totalizando uma área de 5,5 milhões de hectares, maior do que o território do Rio Grande do Norte. Campos afirmou que irá apresentar à comissão externa temporária, que preside, requerimento para realização de sessão secreta com Paulo Lacerda.
***** Denise diz ter provas das acusações sobre Varig
Da Agência Estado:
A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, afirmou nesta quarta-feira, 4, ter provas sobre o favorecimento de um fundo americano pela Casa Civil na compra da Varig. Em entrevista à Rádio Eldorado, Denise afirmou esperar agora "algumas mentiras, algumas inverdades", que, segundo, "vão tentar desqualificar a minha fala para fazer com que a população não acredite".
***** Caso Varig: Denise Abreu é convocada a depor no Senado
Denise Abreu, ex-diretora da Agência Nacional de Aviação (Anac), será convocada a depor na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) do Senado na próxima quarta-feira. O requerimento aprovado é de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e foi assinado também pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, Denise Abreu acusou Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil, de fazer pressão política para que ela [Denise] não cobrasse documentos que comprovassem a capacidade dos sócios brasileiros de comprar as empresas Varig e Varilog. A lei brasileira proíbe estrangeiros de serem donos de mais de 20% das companhias aéreas.
É essa denúncia que Denise Abreu terá que explicar à Comissão de Infra-estrutura.
Outras sete pessoas envolvidas na negociação da compra da Varig e da VarigLog pelo fundo de investimentos Matlin Patterson, em 2005, serão convocados a depor na CPI. Dentre eles, o ex-presidente da Anac, Miltom Zuanazzi e os sócios brasileiros que que compraram a Varig, Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel.
***** Como era esperado, taxa Selic sobe para 12,25% ao ano
Fernando Nakagawa, da Agência Estado
Como já era esperado, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a Selic, a taxa básica de juros da economia, para 12,25% ao ano - aumento de 0,5 ponto porcentual.
A decisão foi tomada de forma unânime pelos membros do Comitê. Ao final da reunião, eles divulgaram o seguinte comunicado: "Dando prosseguimento ao processo de ajuste da taxa de juros básica, iniciado na reunião de abril, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 12,25% ao ano, sem viés", diz o texto do comunicado, que foi mais curto em relação ao da reunião de abril.
****** Governo Lula investiu só 27,8% do previsto no PAC
De acordo com balanço oficial apresentado nesta quarta-feira pelo governo Lula, nos cinco primeiros meses de 2008 foram aplicados apenas R$ 4,39 bilhões dos R$ 15,77 bilhões previstos no propalado "Programa de Aceleração do Crescimento". Os números representam só 27,8% do orçado pelo PAC – a grande aposta da administração petista para alavancar a popularidade do partido nas eleições municipais deste ano.
O relatório do Palácio do Planalto aponta que, em janeiro de 2007, estavam concluídas somente 88 obras das mais de duas mil que fazem parte do programa.
***** CPI dos cartões : em relatório paralelo, oposição pede indiciamento de Dilma
Coube ao deputado Índio da Costa (DEM-RJ) ler a íntegra do relatório paralelo apresentado pelos parlamentares da oposição na CPI dos Cartões Corporativos. Na terça-feira, Índio já havia antecipado que pediria o indiciamento por improbidade administrativa da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil); sua secretária-executiva, Erenice Guerra; e Aparecido Nunes Pires, funcionário acusado de vazar o dossiê com gastos do governo Fernando Henrique Cardoso, assim como outros 13 funcionários da Casa Civil.
Na última terça-feira, o relator oficial da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), apresentou um parecer final sem pedir indiciamentos. Ele apenas sugeriu mudanças na legislação que regulamentam o uso dos cartões. Luiz Sérgio também ignorou a existência do dossiê.
Logo mais será posto em votação os dois relatórios, de Luiz Sérgio e de Índio da Costa. Nem precisa dizer qual será aprovado, já que a base governista - ampla maioria na comissão - barrou todos os requerimentos que pudessem de qualquer forma incomodar o governo ao longo dos três meses que a CPI trabalhou.
Índio da Costa garante que mesmo que seu relatório não seja aprovado pela CPI, ele pedirá que o Ministério Público e a Polícia Federal abram inquérito contra as pessoas citadas no parecer.
***** PIB brasileiro deve recuar em 2008 e 2009, prevê OCDE
Vai desacelerar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro este ano (4,8%) e no próximo (4,5%), prevê a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No ano passado, a expansão da economia brasileira foi de 5,4%.
Outro fator preocupante apontado pela organização é o aumento da inflação: os preços dos alimentos devem pressionar e, para 2008, o aumento do custo de vida deve ficar em 4,9% - acima da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
***** Obras atrasadas do PAC ajudaram governo Lula a ampliar superávit primário
O atraso do governo em executar as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ajudou a engordar o superávit primário do ano, que subiu de 3,8% do PIB para 4,3%. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, apesar de estarem previstos gastos de R$ 15,779 bilhões com o PAC neste ano, as despesas feitas até 29 de maio foram de apenas R$ 118,174 milhões.
Por outro lado, na semana passada o ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou uma economia adicional de R$ 13 bilhões para pagamento de juros. Para se ter uma idéia, dos R$ 587 milhões programados pela Presidência da República, por exemplo, para gastar com obras de expansão em sete grandes portos brasileiros, apenas R$ 22 milhões foram usados.
***** Minc já se delicia com a mordomia
O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), o adorador de holofotes, já descobriu as delícias do novo cargo. Na noite desta terça-feira (3), acompanhado da mulher e de meia dúzia de amigos, esteve no restaurante "Trattoria do Rosário", em Brasília, entre as 21h30 e 23h30. O programa seria absolutamente normal, mesmo para os padrões da Capital, não fosse pelo detalhe de o ministro manter à porta do restaurante, durante todo esse tempo, o carro oficial com motorista, além de outro automóvel lotado de seguranças. Todos custeados pelo contribuinte e sob uma temperatura de cerca de 16 graus. Não foi possível verificar se o ministro Carlos Minc usou o seu cartão corporativo.
***** Lobby dos cartórios mostra a cara
O produto do poderoso lobby dos cartórios agora tem rosto no Senado: Almeida Lima (PMDB-SE). Ele se prestou ao papel de pedir vista de dois projetos a serem aprovados ontem pela Comissão de Fiscalização, que na prática proíbem de uma vez por todas o registro abusivo e ilegal, em cartório, dos contratos de financiamento de veículos. Ao pedir vista, Lima protelou a decisão e prolongou a picaretagem contra o consumidor.Lobistas dos cartórios (setor que fatura R$ 7 bilhões por ano) sempre se reúnem às escondidas com parlamentares em hotéis de Brasília
***** Vem aí o bolsa-pingüim: Geladeiras para pobres
Conforme já informamos aqui, o governo articula em regime de urgência o lançamento de mais um programa eleitoreiro, para ser lançado não apenas em “ano de eleição” mas às vésperas dela se realizar. Trata-se do BOLSA-PINGUIM, o mais novo mimo com que o governo Lula tentará captar votos nas urnas. Justifiquem do jeito que quiserem, mas não tentem convencer pessoas sérias de que se trata de um programa “social”. Não há bom senso que admita tal palhaçada.
O Grupo Neoenergia e o Banco do Brasil/Banco Popular financiarão 60% do valor de geladeiras novas para consumidores carentes nas áreas das distribuidoras Coelba (Bahia), Celpe (Pernambuco) e Cosern (Rio Grande do Norte). Os beneficiados pagarão 40% do valor em 24 meses.
***** Vice-presidente de jornal venezuelano é assassinado
CARACAS - Vários tiros disparados por um desconhecido mataram Pierre Fould Gerges, vice-presidente do jornal "Reporte Diario de la Economía". O periódico é um dos mais importantes no setor de economia na Venezuela. O autor do ataque estava em um motocicleta, na avenida Leste de Caracas, declarou o sacerdote José Palmar, editor do jornal.
Segundo Palmar, aparentemente trata-se de um crime premeditado, pois não houve assalto e pelo menos doze tiros foram disparados. Gerges, de 48 anos, era irmão do editor e proprietário do jornal, Tannous Fould Gerges. Giselle Suárez, advogada da família Gerges, disse ontem à emissora "Globovisión" que as autoridades haviam sido avisadas sobre ameaças a Tannous Gerges, mas as advertências não foram levadas em conta.
De acordo com a polícia, Pierre dirigia o carro do irmão quando morreu - existe, portanto, a possibilidade de que o assassino tenha confundido a vítima com seu irmão.
***** Bandoleiros do MST invadem fazenda produtiva pela 4ª vez
Uma facção do MST voltou a invadir propriedade rural produtiva na região metropolitana de Porto Alegre. Mais de cem militantes dos 'sem-terra' violaram os limites da Granja Nenê, em Nova Santa Rita, pela quarta vez apenas em 2008. Com o reforço no contingente da Brigada Militar no local, os bandoleiros saíram da fazenda perto do meio-dia.
***** Gasto das estatais em 2008 é o maior dos últimos 10 anos
Foi registrado mais um "recorde" no balanço dos "investimentos" das estatais divulgado esta semana pelo governo Lula. Em 2008, as empresas bancadas com o dinheiro do contribuinte gastaram a maior quantia dos últimos dez anos: R$ 13,4 bilhões.
Só em março e abril, o patamar de aplicações chegou a R$ 7,6 bilhões – nada menos que R$ 1,7 milhão superior ao realizado em janeiro e fevereiro (R$ 5,9 bilhões). O montante anual autorizado é de R$ 62,9 bilhões, em um orçamento que engloba execução de obras e serviços em 364 projetos e 272 atividades.
***** Maranhão: Prefeitura desconta R$ 5 de servidor para dívida de igreja
Agência Folha
Sob o argumento de que "somos todos irmãos em Cristo", a Prefeitura de Timon (430 km de São Luís) descontou R$ 5 no salário de 1.658 servidores para ajudar a pagar uma dívida de R$ 132 mil da Diocese de Caxias, da qual faz parte a paróquia local. Após o desconto, que somou R$ 8.290, o secretário de Administração, Magno Pires, enviou ofício para explicar o motivo e distribuiu uma cartela aos servidores para concorrerem a brindes.A reportagem não conseguiu falar ontem com o secretário nem com a prefeita Socorro Waquim (PMDB).
Para a promotora Selma Martins, os descontos são ilegais e abusivos. Ela recomendou à prefeitura a devolução do dinheiro sob pena de instaurar uma ação. Segundo ela, a prefeitura disse ontem que devolveu o valor.O bispo de Caxias, d. Luís D'Andrea, disse que a diocese deve R$ 132 mil de indenização a uma vítima de um acidente provocado por um padre que dirigia um carro da igreja. O padre morreu no choque. Para o bispo, a prefeitura foi precipitada ao fazer o desconto.
***** Gerente de boate confirma ter pago despesas de investigados pela PF
Rubens Valente, Folha de São Paulo
Responsável pelas finanças da casa de prostituição de luxo WE, nos Jardins, em São Paulo, fechada pela Operação Santa Tereza da Polícia Federal, o auxiliar administrativo Celso de Jesus Murad, 45, confirmou que a boate pagou passagens aéreas e outras despesas de alguns investigados pela PF por supostos desvios do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Uma planilha feita à mão e apreendida pela PF registra como beneficiários de passagens e estadia num hotel no Rio de Janeiro o prefeito de Praia Grande (SP), Alberto Mourão (PSDB), seu secretário de Obras, Luiz Fernando Lopes, seu assessor e ex-secretário Jamil Issa Filho, entre outros.
No depoimento que prestou na última sexta-feira ao juiz federal da 2ª Vara Criminal de São Paulo, Marcio Ferro Catapani, Murad também confirmou que a boate pagou R$ 1.770,94 referentes ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de um apartamento de João Pedro de Moura, ex-assessor do deputado federal Paulinho (PDT-SP).
Murad disse que recebia ordens do empreiteiro Manuel Fernandes de Bastos Filho, foragido desde o dia 24 de abril.
O funcionário da boate também confirmou ter entregue, a pedido do empreiteiro, dois cheques, cujos valores disse desconhecer, nas mãos de Jamil Issa Filho, ex-secretário de Urbanismo e Meio Ambiente da Prefeitura de Praia Grande.
Tanto Murad como os sócios da boate, os irmãos Edson Luis Napolitano, 48, e Washington Domingos Napolitano, 41, também ouvidos pela Justiça Federal na sexta-feira, negaram ter conhecimento de supostos desvios no BNDES e que a boate e o flat ao lado fossem locais de prostituição.
Os irmãos Napolitano disseram que também eram pagos cachês para algumas mulheres.
***** Atuação de ex-dirigentes da Anac é investigada pela Defesa
Alan Gripp E Fernanda Odilla, Folha de São Paulo
O Ministério da Defesa investiga a atuação de Denise Abreu e dos demais integrantes da diretoria anterior da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) em sindicância interna aberta em setembro do ano passado, quando o grupo foi destituído. A investigação foi confirmada ontem pela Controladoria Geral da União (CGU), que informou ter cedido servidores para auxiliar na apuração. O Ministério da Defesa não se pronunciou.
Originalmente, a sindicância foi instaurada para apurar a denúncia de que ela apresentou um documento sem validade à Justiça para impedir que fossem restringidas as operações na pista do aeroporto de Congonhas. A limitação para pousos e decolagens fora determinado pela Justiça Federal após o acidente com o Airbus-A320 da TAM, em julho do ano passado, que deixou 199 mortos.
A sindicância, porém, já tratou de outras decisões da Anac. O procedimento foi aberto por determinação do ministro Nelson Jobim (Defesa), logo após a renúncia de Denise. A ex-diretora (que deixou a Anac em agosto alegando motivos pessoais) disse ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que seu advogado, Araldo Dal Pozzo, tenta, sem sucesso, ter acesso ao conteúdo da investigação. Ela já prestou depoimento, em que alegou inocência.
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