Sebastião da Paixão Jr., site Diego Casagrande
A CPMF, após a surra que tomou com a rejeição de sua continuidade, precisou ser internada. Por certo, não foi atendida pelo SUS, pois, se o fosse, ainda estaria aguardando na fila ou à espera dos medicamentos necessários. Mas o governo tinha pressa; chamou os especialistas de plantão e, o tratamento foi rápido e eficaz. Em tempo recorde, a malsinada contribuição volta a ser apresentada à sociedade com novo nome e forma. Como se pudesse apagar o passado, o governo fez uma plástica tributária, lipoaspirou a exação, deixando-a mais magrinha e palatável. Agora, o imposto do cheque passa a se chamar Contribuição Social da Saúde (CSS), tem alíquota 0,1% sobre movimentação financeira, tendo como escopo a regulamentação da Emenda Constitucional n° 29 que prevê maiores investimentos na área da saúde pública.
A CPMF, após a surra que tomou com a rejeição de sua continuidade, precisou ser internada. Por certo, não foi atendida pelo SUS, pois, se o fosse, ainda estaria aguardando na fila ou à espera dos medicamentos necessários. Mas o governo tinha pressa; chamou os especialistas de plantão e, o tratamento foi rápido e eficaz. Em tempo recorde, a malsinada contribuição volta a ser apresentada à sociedade com novo nome e forma. Como se pudesse apagar o passado, o governo fez uma plástica tributária, lipoaspirou a exação, deixando-a mais magrinha e palatável. Agora, o imposto do cheque passa a se chamar Contribuição Social da Saúde (CSS), tem alíquota 0,1% sobre movimentação financeira, tendo como escopo a regulamentação da Emenda Constitucional n° 29 que prevê maiores investimentos na área da saúde pública.
Já é possível imaginar que os arautos do Planalto se apresentarão com um discurso meigo e humanitário, dizendo que o novo tributo é essencial para a manutenção do sistema de saúde. Dirão que, caso não aprovado, a população carente estará desamparada e desassistida, sendo cogente uma comoção social em prol da nova contribuição. Os que porventura forem contrários serão tachados de frios, calculistas e desconhecedores da realidade do povo pobre, pois encastelados na grã-finagem da elite branca. Mais uma vez, o discurso da luta de classes será usado para se fazer hipocrisia.
Aliás, hipocrisia ao quadrado, para não dizer ao cubo. Afinal, foi matematicamente comprovado que não houve perda ao erário; o incremento da arrecadação fiscal compensou, com sobras, a extinção da CPMF. Além disso, é oportuno lembrar que, para manter a receita, o governo impôs, por ato de império, substancial aumento do IOF. Pergunta-se, por relevante: com a nova contribuição da saúde, tal aumento do Imposto de Operações Financeiras voltará ao status quo? É lógico que não ou será que o nobre leitor também acredita em duendes?
O fato é que o governo não sabe viver com cortes de receita e administração enxuta. É um governo pródigo, que arrecada muito, mas faz muito pouco. É um governo que espanca o setor produtivo com uma carga fiscal asfixiante, impedindo o desenvolvimento nacional, a criação de novos postos de trabalho formal e o conseqüente crescimento econômico daí decorrente. Ora, governar não é aumentar tributos; se assim o fosse, qualquer incompetente o faria.
Precisamos mudar a mentalidade e profissionalizar a gestão pública, estabelecer metas de crescimento e produtividade, criar controles rígidos sobre a destinação dos tributos e investir na cidadania de nossas crianças. Fora daí, viveremos com plásticas vazias que apenas repuxam tudo, mas, no final das contas, não mudam nada.