quinta-feira, junho 05, 2008

Roberto Teixeira mantém acesso direto ao presidente Lula desde o 1º mandato

Kennedy Alencar, Folha de São Paulo

O advogado Roberto Teixeira atua nos bastidores do governo desde o primeiro mandato de Lula. Petistas do primeiro escalão e outros que ainda estão no governo dizem, reservadamente, que ele, de fato, tem acesso direto ao presidente.
No primeiro mandato, Teixeira ajudou o empresário Daniel Dantas, do grupo Opportunity, a defender seus interesses junto ao governo na disputa que travou com fundos de pensão pelo controle da Brasil Telecom. Dantas não teve êxito, mas ministros relataram à Folha, na época, pressões de Teixeira a favor do empresário.O advogado também defendeu interesses da extinta companhia aérea Transbrasil. Nos bastidores, a proximidade de Teixeira com Lula causou ciúme e incômodo em integrantes da cúpula do governo. Para alguns, ele abusaria da amizade com Lula e faria lobby comercial. Para outros, atuaria como outros grandes advogados que conhecem as conexões importantes na capital federal, mas sempre dentro da legalidade.

No ano passado, quando a oposição tentou criar a CPI do Apagão Aéreo, o próprio presidente Lula atuou para evitar o sucesso da iniciativa. Lula não queria que fosse investigada a atuação de Teixeira. Via uma nova tentativa da oposição de atingir diretamente ele, sua família e amigos próximos. Nos seus raros contatos com a imprensa, Teixeira sempre negou que a sua amizade com Lula influenciasse o sucesso de suas ações jurídicas.

É antiga a amizade entre Lula e Teixeira. Compadres, o primeiro batizou uma filha do segundo. E Teixeira batizou um filho de Lula. Em 1989, o advogado emprestou a Lula uma casa em São Bernardo do Campo. Lula morou no imóvel até 1997, quando se mudou para um apartamento na mesma cidade.

Em 1997, Lula teve de depor em uma sindicância do PT sobre a acusação de que Teixeira usava a relação com o petista para conseguir contratos com prefeituras do partido. Foi o caso Cpem, episódio que rendeu atrito entre Lula e José Dirceu, então presidente do PT.

VarigLog e Volo
À saída da reunião em que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou a venda da VarigLog para a Volo, em junho de 2006, o então presidente da agência, Milton Zuanazzi, comemorou que a decisão se baseava em "pareceres muito substanciados". A "substância" teve influência de Teixeira.

Os papéis eram controversos por apresentar uma visão heterodoxa sobre o limite de participação de capital estrangeiro na aviação. A legislação limita em 20% o capital estrangeiro em companhias de aviação. Mas os pareceres diziam que a questão central não era essa, mas se o dinheiro entrou legalmente no país. Controlada pelo fundo americano Matlin Patterson, a Volo tinha capital quase totalmente estrangeiro, com a ressalva de que o dinheiro entrou legalmente no país.

A operação de venda da VarigLog para a Volo, emperrada havia meses na Anac, era o primeiro passo para salvar a Varig, cuja falência corria na Justiça do Rio. Indignado, o Snea (sindicato das aéreas) foi à Justiça questionar a composição do capital da Volo. Teixeira assessorava a VarigLog, à época.

A influência do Palácio do Planalto no fiasco da venda da Varig para a sua ex-subsidiária não impediu que o governo federal voltasse ao tema. Em março do ano passado, após uma reunião no Palácio do Planalto, o empresário Nenê Constantino, dono da Gol, contou que Lula pediu que ele "salvasse" a Varig. Teixeira o acompanhou naquela visita.

O escritório de Teixeira não se encontra entre os maiores e mais importantes de São Paulo. Em sua página na internet, relaciona 13 áreas de atuação, mas se concentra no direito aeronáutico e em litígios cíveis e empresariais. Profissionais das principais bancas não reconhecem Roberto Teixeira como um advogado que atue nas grandes disputas envolvendo direito empresarial -seu trabalho estaria mais restrito em casos que envolvem interesses políticos.