Adelson Elias Vasconcellos
Até em respeito à instituição da Presidência, e aqui ignoro quem seja seu ocupante, já que o dono da instituição é o Estado e por, conseguinte, a sociedade, e não aquele que ocupa, temporariamente, o trono, vou considerar que a mentira e a desinformação de Lula sobre carga tributária, seja mais fruto de um assessor que não se leu direito sobre o tema, do que por alguma má fé presidencial.
Mas, o fato é que Lula começou a semana disposto a se intrometer onde não deve, quando comentou sobre a possibilidade de uma chapa Serra-Aécio, e a agredir a Inteligência alheia, quando à noite, em presença de empresários, afirmou que não é possível reduzir a carga tributária no país porque precisamos de um Estado forte e indutor de políticas públicas.
A impressão que se tem, no caso da carga tributária, é que Lula de repente se acha com sabedoria suficiente para querer ensinar padre a rezar missa.
Ou, acha que está falando para gente que não lê jornal, que não viaja, que não se informa, que conhece um pouco da essência do país em que vivemos.
Para a afirmação de que não podemos reduzir a carga tributária, contra-ataco afirmando que isto é MENTIRA.
E o próprio acabou alinhando no discurso tanto a definição clássica de que como se deve comportar um Estado moderno, como demonstrou claramente, ser um mistificador de primeira grandeza. Porque entre o discurso e a prática do que ele fez no dia a dia do governo, existe uma distância abismal. São como duas retas paralelas, o dia que se encontrarem será no infinito.
Vejamos a sua definição para aquilo que deveria ser o papel do Estado: “O Estado não pode ser é intruso, querer ser o gestor. Mas ele tem que ser o indutor e fiscalizador de muitas coisas. A crise mostrou isso"
Bonitinho, não é ? Assim, parece que o Brasil tem um governo moderno, com pensamento liberal, com a atividade econômica se regulando pelo mercado, com o Estado nela interferindo apenas para regular e fiscalizar. E que, de tudo o que arrecada, ou investe na essência de seu papel como educação, transporte, segurança, saúde, etc., ou gasta com a manutenção da máquina pública que, no caso em tela, teria e deveria ser eficiente ao extremo.
Contudo, Lula tem viajado muito e anda confundindo o que encontra nos países desenvolvidos que tem visitado, com a realidade do país que deveria governar. Não, lá fora é uma coisa, aqui é bem diferente.
Países em que o bem estar social é plenamente assegurado pelo Estado, tem de fato alta carga tributária, até maior do que a nossa. A Suécia é um bom exemplo disto. A diferença está em que, primeiro, a renda per capita do povo nestes países é pelo menos três vezes maior do que a do brasileiro. Segundo, a qualidade dos serviços que o Estado oferece à sua população, bem, melhor seria nem comparar. Assim, Lula continua professando um velha cartilha que alguns economistas da escola de Delfim Neto querem impor ao país. Mas o fato é que pagamos impostos de primeiro mundo, e temos serviços públicos de quinta categoria. Esta é a realidade. E justamente por conta deste gigantesco desequilíbrio, o país patina na distribuição de renda e na desigualdade social imensa de seu povo.
Se algum larápio puxa-saco do governo quiser acionar-me judicialmente, pode fazê-lo, mas não dá para deixar de lado o fato de que Lula é O PRESIDENTE MAIS MENTIROSO QUE JÁ GOVERNOU O BRASIL, EM TODA A SUA HISTÓRIA.
Acima, falei do desequilíbrio gigantesco entre o que o governo cobra e o que ele acaba oferecendo para a população.
Vejamos algumas realidades que Lula ignorou em seu discurso. Ele afirmou que o governo não deve ser gestor, e sim indutor da atividade econômica. Pois bem, desde que assumiu em janeiro de 2003, Lula já criou um canal de televisão pública, aquela porcaria que ninguém vê..A estrovenga custa ao país cerca de 700 milhões anuais. Querendo ensinar o ofício ao padre, Lula acha que o Estado pode fazer uma televisão melhor do que as que já temos. Ridículo, patético, dispendioso. Aqui, seu governo quer ser gestor e tenta ser, a um custo totalmente dispensável.
Não satisfeito, recriou estatais extintas e que, ao seu tempo, nunca se justificaram, só causaram prejuízo, abrindo rombos orçamentários cada anos mais crescentes, e que empurraram o país para a estagnação econômica por vinte e cinco anos.
Neste delírio oneroso aos cofres do Tesouro, já se recriou a Telebrás, a EMBRAFILME agora com outro nome, está se4ndo criada uma estatal específico para o petróleo do pré-sal, apesar da Petrobrás, e também na área de energia e mineração, e mais recente, se quer estatizar a rede de internet banda larga. Tudo isto representa mais cargos, mais desperdício de dinheiro público que está deixando de ser aplicado em coisas mais inúteis e necessárias como a saúde, por exemplo, morrendo à míngua e caindo de podre.
A selva de impostos e contribuições – eram até 2007, 68 no total - a insegurança pelo números abusivo de regulamentações que mudam diariamente, a burocracia que torna dispendioso o cálculo, o controle e o acompanhamento do que se precisa pagar, a complicação cada mais crescente para o recolhimento, a inversão da pirâmide porque quem mais são os pobres, a incidência excessiva sobre salários, cujo peso abusivo abre as portas para a informalidade, o peso excessivo sobre a produção e o consumo que comprime a capacidade dos salários, em detrimento ao capital que ganha muito e paga pouco imposto, todas estas questões tornam o sistema tributário brasileiro dispendioso, excessivo, injusto e desequilibrado. Para o Estado, que tem variadas formas de coagir e obrigar o recolhimento dos tributos, o que mais importa é a quantidade de impostos que é recolhida, nunca a justiça como esta incidência é cobrada sobre a sociedade. Além do mais, a facilidade de se criar imp0ostos ou elevar os já existentes, nunca obrigou os governos a ter uma gestão mais eficiente e assim seu peso sobre a sociedade inibe a atividade produtiva e contrai tanto os salários quanto a geração de novos empregos.
Uma outra questão sobre tributos que precisa ser levantada: a questão dos prazos de recolhimento dos impostos. Desafio a qualquer um do governo federal, a me mostrar em que país desenvolvido do mundo, impostos incidentes sobre a produção, por exemplo, são recolhidos de maneira antecipada, como é a prática atual aqui no Brasil? Quero um apenas, nãso precisa catar meia dúzia, um só e me basta...
Poupem seu tempo: não há. Nem nos Estados Unidos tampouco na Europa, como Lula, desinformado, ignorante ou tudo isso aliado à sua má fé, despejou neste trecho do discurso: ...”Não tem país do mundo em que o Estado possa fazer alguma coisa que não tenha uma caga tributária razoável. É só pegar a Europa, Estados Unidos e Japão como exemplo”.
Lula precisa ser mais bem informado sobre carga tributária internacional, principalmente a que incide sobre a produção.
Vamos relatar aqui alguns números com os devidos comentários sobre cada informe, para evidenciar o quanto Lula mente para o país sobre os impostos no restante do mundo (como se ele fosse um renomado estudioso!), quanto é possível alongar a geração da riqueza para fortalecer o capital de giro das empresas (a consequência disto seria menor dependência de crédito e financiamento), como também é possível, sim, diminuir sem comprometer nem os programas sociais, nem tampouco o desenvolvimento do país através dos investimentos em infraestrutura que o governo não consegue elevar.
Lula citou como exemplos de carga tributária tão elevada quanto a nossa os Estados Unidos e o Japão. Sobre a Europa comentarei mais adiante. É um caso a parte. Informações colhidas junto ao FMI e Banco Mundial, indicam que a carga tributária norte-americana é de 28,3% e no Japão é de 18,4%, enquanto a nossa gira em torno de 37,0%. Eis uma mentira gigantesca, não é mesmo?
Na segunda parte deste artigo, vamos enumerar dados colhidos do Banco Mundial e comentar a grande injustiça que o sistema tributário comete. Vamos demonstrar que, no Brasil, quem mais paga impostos são os pobres, e não os ricos. Em país civilizado quanto o imposto pesa sobre salários, como no caso da Alemanha, o retorno deste pagamento também é de primeiro mundo, já no Brasil...