Adelson Elias Vasconcellos
A Pantanal Energia é a empresa responsável pela construção e operação da Usina Termelétrica Governador Mário Covas, localizada em Cuiabá, Mato Grosso, com capacidade de gerar 480 MW/mes, de energia limpa, não poluente, já que deveria ser abastecida com gás proveniente da Bolívia. Há dois anos a empresa vem acumulando prejuízos justamente por falta da matéria prima que a Bolívia insiste em não fornecer, e sequer cumprir o contrato firmado recentemente para o fornecimento ininterrupto por dez anos. Moral da história: a usina corre o sério risco de fechar, e Mato Grosso que já vem sofrendo apagões pontuais, está sob a ameaça das trevas.
No Rio de Janeiro, vemos e assistimos os apagões quase diários. No Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, basta chover e os apagões se intensificam. Goste-se ou não, isto reflete bem a cara e o jeito de governar dos petistas sob o comando de Lula. De um lado, a propaganda que louva as maravilhas e as glórias do paraíso que o Brasil seria se fosse governado com competência: vende-se como um produto pronto aquilo que ainda não saiu do forno. De outro lado, o aparelhamento vagabundo do Estado, com cargos técnicos sendo preenchidos pelo sindicalismo vagabundo e irresponsável, e que ao invés de responderem com eficiência às responsabiliddes delegadas, praticam o pior que a política pode produzir. O resultado é o que vemos: caminhamos rapidamente para o estrangulamento da infraestrutura em frangalhos a estancar o desenvolvimento pleno do país. Adivinha quem pagará a conta!
Lembram do apagão em novembro passado que atingiu 18 estados do país? Pois é, faz cerca de um mes que ele aconteceu e, até o momento, o governo não conseguiu produzir uma miserável justificativa, razoável que fosse, para explicá-lo. Insiste ainda na balela de que ele foi culpa dos dos raios que o INPE jura não terem ocorrido, pelo menos próximos à região onde ocorreu o blecaute.
Outro dado: a CPI trouxe ao conhecimento da opinião pública que os consumidores vem pagando nos últimos anos uma tarifa acima do que deveriam, resultando de 2003 para cá, numa conta de R$ 9,0 bilhões, que as concessionárias e o próprio governo reconhecem, mas que se negam em devolver o dinheiro aos consumidores. Ou seja, apesar de pagarem valores acima do que deveriam, apesar de sustentarem o pagamento nas faturas de uma taxa de seguro para evitar justamente os apagões, o brasileiro ainda precisa conviver com eles e com as mentiras e irresponsabilidades das autoridades. E é este governo quer continuar no poder ? Ninguém merece!!!
Na estatística que Luloa contabiliza sobre a aprovação de seu governo, ele já atingiu 83% de aprovação. Mas ele pode ficar tranquilo: há espaço para este índice crescer ainda mais, afinal, num país em que cerca de 7% apenas leem ao menos um livro por ano, em que menos de 5% de sua imensa população podem ser considerados como medianamente informados, Lula poderá atingir perto dos 95% logo, logo. Porém, nem assim este índice representará que seu governo fez mais e melhor. São as trevas, meus amigos, iluminando nossa cegueira !
Retomo o foco: nas semanas seguintes ao apagão, e após ouvir tantos especialistas, com as opiniãos mais desencontradas possíveis, pude perceber que as razões do apagão de novembro além daqueles pontuais que estão ocorrendo com frequencia, está calcado não apenas na falta de investimentos em linhas de transmissão, mas, principalmente, naquilo que deveria ser uma obrigação decorrente, isto é, investimentos em manutenção tanto de linhas quanto de subestações. E quanto mais o governo tenta se explicar, mais esta evidência se torna concreta. Aliás, disto já abordamos aqui, basta ver o arquivo do blog.
Contudo, também o aparelhamento de que falamos acima, e muito bem lembrado em Editorial do Estadão, vai se tornando uma praga virulenta que está tirando do Estado brasileiro, o pouco de eficiência que lhe restava. E, apesar disto tudo, nossa polícia política, opps, nossa polícia federal só consegue descobrir a corrupção dos outros. Quando há gente do petê embutido, sempre os inquéritos e investigações terminam inconclusos... Por que será, não é mesmo?
Mas vamos ao Editorial do Estadão. Porque se o quadro já é ruim hoje, acreditem, ele ainda pode ficar muito pior mais adiante. Infelizmente.
Aneel duplamente controlada
Com a eficiência técnica e a autonomia comprometidas pela interferência do governo - por meio da nomeação de diretores por critérios partidários e da redução de seus gastos, como ocorre com outros órgãos reguladores federais -, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) agora é acusada de ter sido "capturada" pelas empresas distribuidoras de energia, cujo desempenho deveria fiscalizar.
"Os diretores da agência já saem de lá com emprego garantido para alguma empresa que ajudaram quando estavam lá dentro", disse ao Estado o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada em junho para investigar as tarifas de energia e a atuação da Aneel - que acaba de encerrar suas atividades. O relatório final faz apenas uma recomendação genérica para que se investigue a atuação de ex-dirigentes da Aneel - "não queremos citar nomes, para não deixar ninguém de fora", justificou-se o relator, deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ) -, mas a CPI dispunha de informações mais específicas.
As suspeitas - como mostrou o Estado na segunda-feira, em reportagem de David Friedlander - envolvem grandes empresas de energia, distribuidoras regionais e pessoas que exerceram cargos na Aneel e depois passaram a trabalhar para as empresas cuja atuação tiveram a incumbência de analisar ou fiscalizar quando estavam na agência reguladora.
As denúncias da CPI levantam uma questão administrativa complexa. Para tomar decisões adequadas e equilibradas - que atendam, na medida do possível, aos interesses das empresas concessionárias de serviços públicos, do usuário ou consumidor desses serviços e do Estado brasileiro -, as agências reguladoras precisam dispor de um corpo técnico de qualidade e ter, em suas diretorias, profissionais competentes. Os diretores têm mandato, findo o qual cumprem um período de quarentena antes de trabalhar para empresas privadas, se for essa sua escolha profissional. E, por sua qualificação e experiência, provavelmente trabalharão em empresas do setor que era regulado pela agência à qual pertenciam.
É comum, nesses casos, como lembrou o professor Carlos Ari Sundfeld, especialista em direito administrativo, o surgimento de suspeitas de que o ex-funcionário "foi trabalhar na empresa como pagamento por algum favor ou que está levando informações confidenciais". Mas, pergunta, "se for assim, onde eles vão trabalhar?"
É em fatos desse tipo que se baseiam as acusações do deputado Eduardo da Fonte. Em um dos casos, a Aneel autorizou a Celpe a adquirir energia da Termopernambuco - empresas que pertencem ao Grupo Neoenergia, para o qual passaram a trabalhar dois ex-diretores e um ex-superintendente da agência - a preço muito maior do que pagava para a antiga fornecedora, a Chesf, e a repassar o aumento para os consumidores. O custo adicional foi de R$ 300 milhões.
"É crucial monitorar a relação dos diretores da Aneel com as empresas que eles deveriam vigiar", diz o relator Alexandre Santos. Por isso, o relatório da CPI sugere a criação de um Conselho das Agências Reguladoras Federais vinculado ao Congresso para exercer o controle externo das agências. A situação atual, na opinião do relator da CPI, é propícia para a concessão de aumentos "exorbitantes" das tarifas.
Este é um dos aspectos negativos do desempenho da Aneel, devido ao controle político ou à sua "captura" por empresas privadas. O outro é a notória perda da qualidade dos serviços, que - como mostrou o Estado em reportagem de Renée Pereira, publicada domingo - caiu para seu nível mais baixo desde o início da privatização, apesar dos aumentos das contas de luz.
Em algumas regiões, o fornecimento chega a ser interrompido mais de mil horas por ano, o que equivale a mais de 40 dias sem luz, apesar de, nessas regiões, a tarifa ser a mais alta do País. Mas a combinação de serviço ruim e custo excessivo prevalece em todo o território nacional. "Temos as contas de luz mais caras do mundo e uma péssima qualidade de energia", diz o professor da USP Ildo Sauer.
Se a Aneel ficar submetida a interesses políticos do governo e a interesses econômicos de empresas do setor, a situação ainda pode piorar muito.