Manchete de O Globo:
Gastos com pessoal crescem R$ 1 bilhão no Orçamento
De Cristiane Jungblut, de O Globo
A versão final do Orçamento da União para 2010 mostra um inchaço geral dos gastos. A despesa global com a folha de pessoal e encargos sociais dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) fechou em R$ 184,15 bilhões.
Houve acréscimo de R$ 1,09 bilhão nas despesas globais, fixadas em R$ 183,06 bilhões na proposta original enviada pelo governo ao Congresso. Descontada a Contribuição Patronal para a Seguridade do Servidor (CPSS), como prefere contabilizar o Ministério do Planejamento, o gasto é de R$ 170,4 bilhões.
Além da expansão desses gastos, o relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), aumentou a proposta orçamentária com R$ 13,23 bilhões nas despesas correntes do governo e mais R$ 13,6 bilhões nos gastos com investimentos.
No caso dos gastos com pessoal, Magela incluiu R$ 604,3 milhões para reajustes a serem dados ainda este ano a servidores da Câmara (R$ 304,3 milhões) e do Senado (R$ 300 milhões).
Segundo ele, os reajustes seriam dados até julho. Em 2010, segundo o Planejamento, a despesa com pessoal representará 5,09% do PIB, contra os 5,11% fixados para 2009.
O orçamento do último ano do governo Lula terá uma expansão nos gastos de R$ 27,58 bilhões em relação à proposta original enviada pelo governo ao Congresso.
Isso foi resultado de duas novas estimativas de receita; R$ 3,8 bilhões de receita adicional apontada pelo Ministério do Planejamento; e ainda R$ 7,3 bilhões da manobra de abater do superávit primário esse valor do programa "Minha Casa, Minha Vida".
Enquanto isso...
Manchete do Congresso em Foco
Orçamento aumenta despesa com pessoal em R$ 15 bi
Mário Coelho, Congresso em Foco
O relatório final do Orçamento da União de 2010 aumentou em aproximadamente R$ 15 bilhões as despesas com pagamento de pessoal para este ano. Pelo substitutivo aprovado pelo Congresso em 22 de dezembro, ficou definido que o governo federal poderá gastar inicialmente R$ 184,15 bilhões gastos para pagar salários e encargos sociais. Na proposta original encaminhada pelo Executivo, esse valor era de R$ 183,06 bilhões.
Porém, se comparado aos R$ 169,14 bilhões autorizados no ano passado, percebe-se um aumento de R$ 15,01 bilhões. Até 12 de dezembro, de acordo com o relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), foram empenhados R$ 152,36 bilhões. Isso aconteceu por conta da reestimativa de receita feita pelo Ministério da Fazenda. Com uma previsão maior de arrecadação para 2010, parte do excedente acabou alocado para aumentos salariais e contratação de novos servidores por meio de concurso público.
De 2008 para cá, os gastos públicos com folha salarial e encargos - incluindo contribuição patronal - têm crescido. Há dois anos, o governo federal executou R$ 144,48 bilhões em pagamento de salários. O valor previsto para 2010 representa aproximadamente 14% de todo o orçamento disponível. Do R$ 1,86 trilhão inicial, R$ 596,2 bilhões estão destinados para refinanciamento da dívida pública, restando R$ 1,264 trilhão para gastar.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Na verdade o crescimento que o Globo noticiou é em relação a versão inicial do orçamento. Porém, na comparação com 2009, o crescimento nos gastos com pessoal será, sim, de R$ 15 bilhões.
O doloroso é que este crescimento desproporcional não se reproduz na melhoria dos serviços públicos. E é justamente o crescimento desproporcional desta despesa em relação ao crescimento econômico do país, e a falta de reciprocidade na melhoria do serviço prestado pelo poder público à população, que se condena o governo Lula.
Trata-se, como se vê, de jogo de cena: aumentando o número de funcionários, aumenta as receitas em favor das fundações e sindicatos. E o inchaço acaba compensado depois nas urnas. A mesma explicação pode ser dado aos aumentos reais de salários.
A conta é paga por toda a nação, mas os privilégios ficam restritos ao grupelho próximo do poder.