quinta-feira, janeiro 07, 2010

Tragédias 1 - O governo federal precisa sair do discurso

Comentando a Notícia

A seguir, texto de Laryssa Borges para o Portal Terra, em que se anuncia que não faltarão verbas para atender as regiões atingidas por chuvas e deslizamentos.

Conforme vimos ontem, em levantamento feito pelo Contas Abertas, dinheiro não pode faltar mesmo, já que o governo federal só conseguiu gastar apenas 20% do previsto em prevenções. E, deste montante ridículo, 48% foram destinados à Bahia, do governador petista Jacques Wagner. Portanto, sabemos, dinheiro está até sobrando.

No mesmo texto se informa que o Ministro da Integração Nacional, Geddel Viera Lima, e das Cidades, Márcio Fortes, programaram visita à Angra dos Reis para verem de perto os estragos.

Até aí tudo bem, e entendo até que estão chegando com muito atraso. Já eram para terem ido à Angra no dia seguinte. O que me preocupa é, de um lado, o histórico da ação federal pós-desastres como os do Rio de Janeiro, Santa Catarina que o diga, já decorrido mais de um ano da tragédia que vitimou mais de uma centena de pessoas, ainda espera os recursos prometidos. E, em segundo lugar, não se informou se os ministros concederão a honra de suas presenças em São Paulo e no Rio Grande do Sul, onde as chuvas também provocaram estragos e mortes. Só para lembrar, estes dois estados são governados pelo PSDB. Vamos ver se o governo Lula vai além da promessa: ou seja, liberar os recursos de fato, e atender estados em que o seu partido seja oposição, afinal, São Paulo e Rio Grande do Sul ainda constam do mapa do Brasil, logo...

Segue o texto do Portal Terra.

Não faltarão recursos para socorrer Angra dos Reis, diz Defesa
BRASÍLIA - Independentemente da extensão dos desastres naturais no município de Angra dos Reis e na região da Baixada Fluminense, o governo diz que não faltarão recursos emergenciais para socorrer as regiões atingidas por chuvas e deslizamentos de terras. A garantia é da secretária nacional de Defesa Civil, Ivone Valente.

Apesar de o Ministério da Integração Nacional, responsável pelos investimentos em prevenção de desastres naturais e instância a quem a Defesa Civil é subordinada, ter desembolsado em 2009 apenas 13,89% de todos os recursos reservados para o que o governo classifica como apoio a obras preventivas de catástrofes, a ajuda às prefeituras dos municípios atingidos ocorrerá de forma imediata, dependendo apenas da definição do que será prioridade para as cidades no primeiro momento.

"Não vão faltar recursos para atender as emergências. O que é provável é que obras de maior porte venham ser a atendidas com outras modalidades de recursos, como os do Ministério das Cidades e do Ministério dos Transportes", disse ao Terra Ivone Valente. "Não corre o risco de o dinheiro não sair. Estamos fazendo um esforço conjunto (para auxiliar as regiões afetadas pelos desastres naturais)", disse.

"Estamos aguardando que o governo e as defesas civis municipais e estaduais façam o levantamento de danos", afirmou a secretária de Defesa Civil. Nesta quinta-feira os ministros da Integração, Geddel Vieira Lima, e das Cidades, Márcio Fortes, deverão visitar a cidade de Angra dos Reis para avaliar os estragos e estudar o montante de recursos que deve ser liberado pelo governo federal.

Neste momento, a Defesa Civil está totalmente voltada para a análise de demanda de projetos para ver eventuais transferências de recursos, para os estudos dos termos de compromissos dos prefeitos e para o acompanhamento de novos pedidos de ajuda e de reconhecimento de situações de emergência.