***** Mônica Serra alerta para risco de ditadura
Angela Lacerda, de O Estado de S.Paulo
Mulher do candidato tucano se assombrou ao saber que mais três pessoas estavam envolvidos no caso de violação de sigilos
"Estamos em uma democracia e essas coisas não podem acontecer, se nada for feito estamos em uma ditadura", reagiu nesta quinta-feira,26, a mulher do candidato à Presidência da República José Serra (PSDB), Mônica Serra, à informação de que outras três pessoas, além do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, tiveram seus sigilos violados dentro da Receita Federal.
"Teve mais gente? Só estava sabendo do Mendonça de Barros (ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros)" se assombrou ela, que, em extensa agenda de visita a cidades nordestinas ainda não havia tomado conhecimento do fato divulgado com exclusividade pelo portal do Estadão. "Quando isso acontece sistematicamente é uma questão muito mais séria, porque é uma questão do direito, de como ele está funcionando".
***** Marina critica pedido de Lula para que brasileiros votem em Dilma
A candidata à Presidência, Marina Silva (PV) afirmou nesta quinta (26) em Curitiba, onde inaugura mais uma "Casa de Marina", que o presidente Lula não está sendo democrático ao pedir votos para sua candidata, Dilma Rousseff (PT). “Lula não pode pegar uma pessoa e dizer: está aqui Brasil, é nesta que vocês devem votar. Estamos numa democracia para que todos tenham direito de escolher livremente seus candidatos”. Para Marina, a eleição não está definida. “Aqui no Paraná estou com 19%. No Rio, estou com 20%. Então, o que estou sentindo nas ruas não é o que estamos vendo nas pesquisas”, afirmou.
***** Deus nos proteja
Cláudio Humberto
O caseiro assassino e estuprador condenado em 2004 a 61 anos pela morte cruel de Maria Cláudia Del’Isola, em Brasília, terá “progressão de pena”. Tomara que ele não mude de nome, como já fez antes, para pedir emprego aos criadores desse “benefício”, após sair da cadeia
***** Mandou, sumiu
Encomenda despachada por Sedex de São Paulo para Dourados (MS) no dia 13, com data máxima de entrega prevista para ontem (25), foi parar... em Fortaleza, exatos 3.625 quilômetros adiante.
***** Marina: 'tenho coragem de fazer o que o PSDB não faz: dar crédito ao FHC'
A candidata à Presidência, Marina Silva (PV), criticou nesta quarta (24) a campanha de José Serra (PSDB) por exibir o presidente Lula e omitir o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). "Tenho respeito e admiração pelo presidente Lula, mas tenho a coragem de não ficar utilizando a imagem dele de forma oportunista para minha candidatura. Tenho a coragem de fazer o que nem as lideranças do PSDB são capazes de fazer: dar o crédito da política econômica ao Fernando Henrique, mesmo ele não sendo assim tão popular." A crítica foi feita antes de um almoço entre Marina e empresários gaúchos na Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre
***** Gestão motiva intervenção no porto de Rio Grande
A decisão do governo federal de intervir na administração de portos estaduais no país foi recebida com desconfiança por representantes do setor produtivo. Um dos motivos é que boa parte do setor e dos usuários sempre reivindicou uma gestão mais profissionalizada, de preferência comandada pela iniciativa privada ou por um conselho misto.
No caso do porto de Rio Grande, a alegação é que a União decidiu interferir, por meio da Secretaria Especial de Portos (SEP), por questionar a gestão do Estado. A União investiu cerca de R$ 800 milhões nos últimos cinco anos no terminal, em preparação para ser um concentrador de cargas do Mercosul.
Conforme a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o terminal gaúcho apresenta problemas, tanto que em abril foi assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), com prazo de 36 meses, com a superintendência do porto. As inadequações teriam sido notificadas há pelo menos um ano.
Um dos principais pontos questionados é a gerência sobre a receita portuária (R$ 100 milhões em 2010), que deveria ser reinvestida pela própria autarquia, mas estaria sendo administrada pelo governo gaúcho. Esse destino do recurso é negado pelo governo do Estado. Segundo o superintendente do porto gaúcho, Jayme Ramis, há quatro anos a receita do porto não iria mais para o caixa único.
Antaq e SEP exigem que o porto elabore um plano de desenvolvimento e tenha autonomia sobre a receita, reinvestindo os recursos no próprio complexo. Fonte ligada ao Conselho de Autoridade Portuária, responsável pela fiscalização dos portos, afirma que, na prática, o Piratini determina o destino dos recursos, o que é negado pela administração em Rio Grande. (fonte: Zero Hora)
***** Lula defende reforma política e diz que discutirá tema assim que deixar Presidência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira a reforma política e afirmou que irá discutir o tema com o PT e os partidos aliados assim que deixar a Presidência.
"A reforma política é uma questão que envolve os partidos e não o presidente", disse Lula em evento da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base) com empresários, no Hotel Transamérica, em São Paulo.
"A partir de 1º de janeiro, não serei mais presidente. Vou envolver o PT e os partidos aliados e vamos fazer uma reforma política de verdade", reiterou.
Lula criticou a paralisia das reformas no país e pediu aos empresários que tomem cuidado ao financiarem campanhas nas eleições. "Se não melhorar o nível dos eleitos, teremos problemas. Depois a gente não vai poder reclamar. Então, o momento é agora." (fonte: Folha)
***** Fichas-sujas invadem a corrida eleitoral
Candidatos com ficha policial ou cassados pela Justiça Eleitoral afrontam a Lei da Ficha Limpa e fazem campanha, confiantes de que serão eleitos. Há casos emblemáticos em vários Estados envolvendo nomes notórios, como ex-governadores, um dirigente de futebol e até um bicheiro.
No Rio de Janeiro, o ex-presidente do Vasco e ex-deputado federal Eurico Miranda (PP) tenta voltar à Câmara dos Deputados apresentando-se como "candidato ficha limpa". Ele é réu de processos em varas criminais da Justiça Federal, alvo de inquéritos em andamento e um dos denunciados pela CPI do Futebol do Senado, finalizada em 2001.
Eurico nunca foi condenado em decisões colegiadas - o que o deixa de fora das inelegibilidades previstas pela Lei da Ficha Limpa. "Sou ficha limpíssima", afirma o dirigente esportivo. "Foi justamente essa lei que me motivou a fazer campanha".
Na semana passada, o TRE do Rio deferiu a candidatura de Eurico. Ele apresentou 15 certidões criminais negando condenação. Em 2007, ele foi condenado a 10 anos de prisão por crimes tributários pela 4ª Vara Federal Criminal do Rio. O STJ, porém, anulou a sentença. Duas ações tramitam em varas federais e um inquérito na Justiça estadual.
"São questões que envolvem recolhimento de INSS. Esse não é mais um problema meu. É problema do Vasco", alegou Eurico.
Em Alagoas, o ex-governador Ronaldo Lessa, cujo pedido de candidatura ao governo pelo PDT foi impugnado pelo TRE, foi orientado pelo advogado a ignorar a decisão da Justiça e continuar em campanha.
Para Lessa, a decisão do TRE-AL foi política e será revertida pelo TSE. Ele não se considera um ficha-suja, apesar de condenado por um colegiado, acusado de abuso de poder político e eleitoral, nas eleições de 2004.
"Os verdadeiros bandidos permanecem impunes, enquanto eu estou sendo punido por ter dado aumento aos servidores da Educação", afirma.
Cassado pelo TSE por corrupção eleitoral em fevereiro do ano passado e barrado pelo TRE da Paraíba com base na Lei da Ficha Limpa, o ex-governador Cássio Cunha Lima está em plena campanha para o Senado pelo PSDB.
Ele aguarda que o TSE julgue recurso contra decisão do TRE que manteve a impugnação de sua candidatura. No programa eleitoral, se apresenta como "injustiçado" que acatou a decisão da Justiça. Nas primeiras aparições, disse que já foi punido e não vai desistir da candidatura ao Senado. (fonte: Estadão)
***** Correção dos planos: decisão do STJ cria desigualdade
Míriam Leitão, O Globo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que quem entrou com ação individual antes de 20 anos depois de cada plano econômico tem direito de receber uma correção. Mas no caso da ação coletiva, só se os correntistas entraram no prazo de cinco anos.
Os planos são Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. Este último completa 20 anos em março de 2011, então, quem tinha uma caderneta de poupança e se sente prejudicado, pode entrar com uma ação. Tem que ir ao banco para ver quanto tinha; à época, vale lembrar, eram duas moedas, então, é preciso fazer cálculos de quanto significa nos valores atuais.
O problema todo é que, geralmente, entra com ação coletiva quem não tem dinheiro para pagar advogado. A decisão, portanto, cria desigualdades entre poupadores.
Ela é cheia de controvérsias. Quarenta milhões de brasileiros entraram com ações coletivas num período posterior a cinco anos, então, não teriam direito, o que cria muita confusão. Por isso, as instituições de defesa do consumidor vão recorrer ao Supremo para entender exatamente o que aconteceu.
Os bancos argumentam, com razão, que só cumpriram as ordens que o governo baixou. Não podiam decidir remunerar, em vez de 20%, por 46%. Parece que o maior dos perdedores, no caso de prevalecer essa decisão, é o Banco do Brasil, porque tem grande ação coletiva que entrou no prazo. Então, os bancos também devem recorrer.
Ou seja, todo mundo vai recorrer, porque ninguém está satisfeito. No Brasil, o passado nunca morre.
***** Por que não pensar duas vezes? - pergunta Marina
De Marina Silva, candidata do PV à presidência da República:
- Numa eleição em dois turnos, a população tem a oportunidade de pensar duas vezes antes de entregar o futuro do nosso país, para os próximos quatro anos, na mão de quem quer que seja. Se nós podemos pensar duas vezes quando vamos fazer uma escolha importante para as nossas vidas, por que não pensar duas vezes quando se trata da vida de todos os brasileiros?
Pois, é!