O governo está criando truques contábeis o tempo todo para fazer de conta que está cumprindo a meta de superávit primário. Entra tanta coisa nessa meta, como o desconto dos gastos com o PAC, que não se pode mais comparar uma série histórica de contas públicas. Estão tirando a transparência.
O governo divulgou hoje que cumpriu a meta, teve superávit primário de R$ 4 bilhões em agosto, mas recebeu antecipação de dividendos do BNDES, Caixa e Petrobras. Mas a Petrobras, antes da capitalização, estava pedindo empréstimo da Caixa para fechar o caixa. Além disso, o governo vendeu para o BNDES dividendos que ele vai receber da Eletrobrás no futuro. Mas esses 1,4 bilhões entraram na conta de hoje, como receita de agosto.
Outra coisa: hoje saiu uma MP que autoriza emissão de títulos para o BNDES. Já haviam sido emitidos R$ 180 bilhões, agora são mais R$ 30 bilhões. Dessa vez, é para o BNDES capitalizar a Petrobras. Ou seja, emitiu títulos, deu para o BNDES, que paga a capitalização. A Petrobras usa os papéis para pagar a cessão onerosa dos barris que, um dia, serão tirados do mar. Essa emissão de títulos não conta como dívida, porque está esterilizada, segundo o secretário.
Estão fazendo uma confusão proposital para ninguém entender nada e para todo mundo achar que estão cumprindo metas. Mas elevaram muito as despesas. De janeiro a agosto, os gastos aumentaram 17,2%; com pessoal, 9,1%. No ano passado, o governo aumentou, dizendo que eram medidas anticíclicas para evitar a recessão. Mas agora, o ciclo é de crescimento. Por isso, deveria estar aumentando a economia do governo, não as despesas.
Com essas manobras, vão fechando o caixa de cada mês. Mas no final, tem um monstro fiscal. Todo dinheiro que vai para o BNDES não entra na conta, mas quando sai para o Tesouro, entra positivo. Ou seja, o governo está se endividando para colocar dinheiro no banco.
A despesa vem aumentando ano após ano, a carga tributária também. Mas a candidata Dilma Rousseff diz que é burrice falar em ajuste fiscal. O problema é que, se aumenta a despesa todos os anos, acaba virando aumento de imposto, chegando ao contribuinte.
Truques contábeis escondem aumento de gastos
As contas públicas do governo estão muito confusas, por conta dos truques contábeis. Hoje, os indicadores como de superávit primário, por exemplo, já não querem dizer mais nada; vão alterando as regras e não dá para comparar o superávit de hoje com o de cinco anos atrás.
A última novidade foi a capitalização da Petrobras, que foi feita, entre outras coisas, para aumentar o superávit primário. Parte do dinheiro vai ser para o governo atingir a meta, que já foi reduzida. O Tesouro, que já tinha dado R$ 180 bilhões, deu ontem mais R$ 30 bilhões ao BNDES. Como dá a título de empréstimo, não entra na conta como se tivesse saído do Tesouro, porque um dia, o banco vai pagar. Agora, porque o BNDES aumentou sua participação na Petrobras, vai transferir R$ 22 bilhões. Esse dinheiro formará o superávit primário. Ninguém está entendendo mais nada: estatal empresta para estatal, Tesouro empresta, mas não entra na conta.
É uma confusão enorme. O governo está tirando uma das qualidades das contas públicas brasileiras dos últimos anos. Desde antes da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Brasil vem se esforçando para que as contas fiquem mais transparentes. Mas agora, estão desmoralizando as metas. É feito para confundir. O objetivo é gastar mais e fingir que não estão aumentando os gastos.