domingo, dezembro 05, 2010

Recusar presos de Guantánamo é coerente com a política pusilânime de direitos humanos do Brasil

Ricardo Setti, Veja online

Suspeitos de terrorismo em Guantánamo:
contra muitos deles não há provas

Amigos do blog, vocês estranharam a notícia segundo a qual o governo brasileiro se recusou a receber, como refugiados, prisioneiros vindos da base militar de Guantánamo, em Cuba, segundo revelam documentos sigilosos vazados pelo site WikiLeaks?

Cheio de filigranas jurídicas, como sempre, o Itamaraty argumentou com o governo americano que seria ilegal os suspeitos de terrorismo liberados da ilha, pois “não poderia considerar como refugiado alguém que ainda não estava em solo brasileiro”. A informação consta de um telegrama emitido em 2005 para Washington pelo então embaixador dos Estados Unidos no Brasil, John Danilovich.

Será que, se o governo brasileiro realmente tivesse uma orientação decente em relação aos direitos humanos, não poderia ter feito o que fizeram vários países amigos dos Estados Unidos? Claro que sim. Tanto é que, no ano passado, o secretário especial de Direitos Humanos, ministro Paulo Vanucchi, defendeu que o Brasil abrigasse ex-prisioneiros. A maioria dos atuais detentos de Guantánamo está preso há anos sem provas, e os já libertado que seguiram para o Canadá ou a França assumiram o compromisso de não manter atividades ilegais e aceitar ter movimentos monitorados. Vários já conseguiram emprego e levam vida normal.

Não por acaso, outros dois telegramas obtidos pelo WikiLeaks mostram que o Itamaraty manteve o mesmo discurso quando procurado para receber cubanos que fugiram do regime de Fidel Castro.

Nada a estranhar de um governo que, de forma pusilânime, se abstém para não condenar, na ONU, regimes que violam sistematicamente os direitos humanos como os de Irã, China, Sudão, Coréia do Norte, da própria Cuba e da Síria.