quinta-feira, janeiro 13, 2011

Política de segurança antidroga, ou uma droga de política de segurança?

Comentando a Notícia


Lembram do cidadão da foto acima? Pois então, o nome do moço é Pedro Abramovay, que afirmou não aguentar mais fazer dossiês para Dilma Rousseff, ainda na Casa Civil, e para Gilberto de Carvalho, em gravações reveladas pela Revista Veja. Como o moço se comportou direitinho conforme o figurino do Planalto, isto é, apesar de gravado em bom som, negou que dissera o que disse, acabou ganhando um prêmio pelos “bons modos”. A coisa é mais ou menos assim: mesmo que apanhado em flagrante delito, a turma do partido nega de mãos e pés juntos que tenha cometido algum crime. Quando muito, um pequeno deslize, ou "mal feito" como Dilma apelidou os crimes da sua gente.

Pois bem, como cumpriu a risca os mandamentos dos criminosos no poder, foi promovido. Agora, o Pedro está atirando suas pedras na Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas.

Como este negócio de ser eficiente no combate ao crime dá trabalho, dor de cabeça, gasta muito tempo e dinheiro, ele resolveu adotar a postura mais comum dos governos petistas: libera logo o crime, que deixa de ser crime, e fim de papo. Aborto? Libera prá todo mundo. Dá trabalho fiscalizar clínicas picaretas, prender médicos charlatães, envolve muita gente e se perde o sossego do emprego sem finalidade. Drogas? Prá que gastar tempo e dinheiro correndo atrás de traficantes? Põem aí que pequeno tráfico não é crime. Além de libertar cerca de 40 mil que estão presos, a gente gera mais emprego, já que os grandes traficantes, vão se subdividir em pequenos antros, ou contratar mais pequenas mulas e pronto. E ninguém se preocupa mais, o problema deixou de existir pela simples razão de que o que era crime, não é mais.

Incrível, não é mesmo? Não ocorre a este cidadão que, se dos quarenta mil que estão presos, cada um traficar vamos dizer 25 pedras de crack/dia, atenderão a 1 milhão de compradores. Se cada um deles distribuir 10 gramas de cocaína, serão 400 quilos do pó vendidos a cada dia. Convenhamos que, no final, a quantidade vendida não é nada desprezível.

E para os viciados, qual providência? Nenhuma. Não falou em clínicas de reabilitação e tratamento ou qualquer coisa parecida. Para construir uma estrutura para atender cem viciados o governo investiria R$ 12 milhões, ou R$ 120 mil por vaga. Projetando este valor, seria necessário um investimento de R$ 4,8 bilhões para atender apenas aos 40.000 "pequenos" traficantes. Aliás, uma coisa que a lei não estabelece: a partir de quanto, a posse de drogas pode ser considerada pequena, média ou grande traficância? É preciso aperfeiçoar a lei a partir deste ponto? Então, que assim seja feito primeiro, antes de libertar gente que, com toda a certeza, retornará ao tráfico. E por que retornará? Pela simples e singela razão de que o país não dispõe de uma política de tratamento e recuperação destes “pequenos traficantes”. Pensar em “penas alternativas” na atual situação, é um despropósito. Como bem lembra o deputado Raul Jungmann, ao comentar a proposta do Pedro “Dossiês” Abramovay, “...Penas alternativas demandam juizados específicos, centrais de acompanhamento e, no caso das drogas, um sistema especializado de saúde e assistência social aos drogados, que estamos a léguas de dispor. Sobre isso, nem uma palavra. Idem, sobre a necessidade de reeducar e reformar as polícias para não criminalizar jovens usuários, e também impedir que estes sejam utilizados por sua banda podre. O que talvez, espera-se, venha a propor soluções mais adiante...”.

Ou seja, quando o País se mobiliza para combater o crack, uma droga devastadora que já escraviza cerca de dois milhões de brasileiros, segundo estimativas de especialistas, o novo secretário nacional Antidrogas, Pedro Abromovay, comporta-se como um “secretário nacional pró-drogas”, saindo em defesa - irresponsável - da descriminalização dos “pequenos traficantes” e também dos usuários. Ingênuo, apenas ignorante ou dotado da “má fé cínica”, o novo secretário acabou mostrando o caminho das pedras para a bandidagem: em vez de grandes quantidades, é só o traficante dividir a droga em pequenas porções. Desse modo, segundo a dica de Abramovay, os “aviões” ou “mulas” do tráfico ficariam livres de punição e os grandes traficantes teriam garantido o seu “produto”. Engenhoso, não?

Não sei porquê, mas acho que o senhor Pedro Abramovay provocaria menos prejuízo ao país voltando a fazer dossiês. Porque esta ideia rombuda de libertar traficantes de “pequeno porte”, é a legítima droga para uma política de segurança decente.

Se pudesse, Fernandinho Beira Mar contrataria o moço de imediato como assessor para assuntos estratégicos.