Adelson Elias Vasconcellos
Vamos brincar de fazer conta? Vamos? Então, tá. Imagine o leitor que uma hipotética empresa tenha uma receita de R$ 1.000,00 por ano. Desta receita, entre despesas de expediente, salários, encargos sociais e previdenciários, obrigações tributárias, custos de operação, ela gaste cerca R$ 980,00. Ocorre que, há dois anos, a empresa fizera um papagaio cuja amortização anual lhe custaria R$ 30,00. Como lhe sobraram apenas R$ 20,00, para cobrir os R$ 10,00 que lhe faltam, a empresa precisará recorrer a outro empréstimo, que lhe acarretará, com o primeiro empréstimo, um custo financeiro anual não mais de R$ 30,00 mas de R$ 40,00. Se a empresa não reduzir seu custo bruto de R$ 980,00 para R$ 960,00, compensando o aumento da dívida bancária, é bem provável que não conseguirá economizar no ano seguinte o suficiente para cobrir os novos compromissos. Para não ter seu nome levado aos cadastros de inadimplentes, e ver seu crédito na praça encolher, durante um certo tempo a tendência será aumentar seu endividamento bancário.
Como a empresa não deseja conviver com esta situação perversa, e não consegue também encolher seus custos, a única saída que lhe resta será aumentar a receita anual. E isto só conseguirá se aumentar a quantidade vendida, mas tendo a contrapartida do aumento dos custos de produção, ou se obrigará aumentar os preços finais do que vende ao mercado para tentar cobrir suas necessidades de caixa. Só que, neste ultimo caso, corre o risco de ver diminuído o volume físico de suas vendas, porque a concorrência poderá praticar melhores preços e lhe roubar clientes.
A situação hipotética, respeitando a proporcionalidade dos valores, é um caso bastante comum no meio empresarial. Aliás, o descontrole com os custos, deixando pouco espaço para cobrir compromissos bancários ou até tributários, tem sido motivo de muita falência.
Com o governo brasileiro está ocorrendo exatamente isso. Claro, não corremos riscos de quebrar, mas já por dois anos seguidos não se consegue fazer economia suficiente para cobrir o serviço da dívida pública. Acaba sempre gastando mais do que pode, não paga a dívida e acaba aumentando ainda mais essa dívida, para cobrir o que não consegue pagar. É o famoso dívida sobre dívida.
Ora, para um governo com tantos caminhos para gastar, será possível que não se consiga economizar sobre a arrecadação pelo menos 3,0% para pagar os juros da dívida?
Bem, depende da rota que o governo da ocasião traçou para cumprir seu papel. Se a gente retirar os gastos com programas sociais, educação e saúde que, neste 2011, terá o maior orçamento dentre todos os ministérios, há muita gordura, mas muita gordura mesmo para ser cortada. Reparem neste pequeno detalhe que informamos faz poucos dias: o orçamento para publicidade do governo, (fora as estatais, portanto), é maior, por exemplo, do que o previsto para gastos com prevenções de acidentes. Pergunta: o que é mais prioritário para a população, a publicidade ou a prevenção de acidentes?
Este é apenas um das centenas de exemplos de má aplicação de dinheiro público, assunto que temos falado muito ultimamente. O que é mais importante, recuperar a rede pública de saúde, ou gastar 400 milhões anuais com a tal TV que ninguém vê?
Se é uma coisa da qual este governo não pode reclamar é de falta de recursos. Nunca o país pagou tanto imposto como nos últimos anos, nunca a arrecadação federal cresceu em termos reais tanto como vem ocorrendo e, ainda assim, para melhorar um bocadinho os hospitais públicos caindo aos pedaços, se fala na criação de um novo imposto.
Outro exemplo são os milhões de reais doados para organizações não governamentais que, no Brasil e totalmente diferente do resto do mundo, são bancadas com dinheiro governamental. E, como se sabe pelos relatórios do TCU, a imensa maioria destes milhões caem na vala comum do desvio puro e simples, sem a melhor serventia ou utilidade em benefício da população.
Quando um país, por dois anos seguidos, não consegue economizar o suficiente para cobrir seus compromissos com juros da dívida, quando o saldo da balança de comércio exterior cai abruptamente ano após ano, quando o rombo das contas correntes internacionais atinge em 2010 fantásticos 49,0 bilhões e com previsão de chegar a 60 bilhões em 2011, qual o diagnóstico que se tem das contas deste governo? A de que o seu equilíbrio fiscal está em franca deterioração, não é mesmo?
Pois foi justamente este o recado dado pelo FMI que o senhor Mantega fez questão de ironizar e ignorar. E reparem no seguinte: mesmo com a vigarice da capitalização da Petrobrás, bancada pelo Tesouro Nacional, e que numa mágica colossal o senhor Mantega converteu em receita de 30 bilhões, nem com isso o superávit previsto para 2010 foi alcançado. Retire-se aquela vigarice, e este superávit cairá para baixo de 2%!
E, mesmo que Mantega queira aplicar outra canalhice retirando do superávit os investimentos que ninguém vê do PAC, ainda assim, estará apenas aumentando o rombo. Porque os investimentos e todas as despesas saem de um mesmo orçamento.
Por aí fica claro que o corte a ser aplicado no orçamento de 2011, goste o governo ou não, terá que ser profundo e, não há como fugir, atingirá o tal do PAC empacado que, até agora, gastou muito e realizou pouco.
Portanto, faça o Mantega a mágica que quiser mas não terá como fugir desta imperiosa necessidade de reduzir os gastos. E mesmo que dona Dilma Presidente diga não se tratar de ajuste fiscal, que invente sei lá outro apelido para a tesourada, o fato é que é esta a hora de se aplicar um remédio bastante amargo para debelar o mal que atinge as contas públicas: a de se perder o controle e o equilíbrio fiscal ir para as cucuias. É sempre bom lembrar que logo ali, em 2012, teremos eleições municipais e, nestes períodos, o Poder Público costuma gastar além da conta.
Como também é bom não esquecer que dona Dilma assumiu compromisso de puxar os juros básicos para algo em torno de 2% e isto, sem freio nas despesas, é simplesmente impossível. Não sei em que escola o ministro Mantega aprendeu a fazer contas. Mas gastar além do se que ganha, em qualquer lugar do mundo, é sempre o caminho mais curto para o descontrole financeiro. A regra é válida para pessoas comuns, para empresas, ou até para os governos, mesmos os comandados pelas esquerdas. Assim, um mais um é dois, e não três ou mais ou menos quatro. Matemática, ministro, não obedece códigos ideológicos. É ciência, só isso.