Carlos Brickmann
Anote o número: Lei 12.390, de 3 de março de 2011. A lei, aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, institui o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, a ser comemorado em todo o Brasil em 27 de junho.
A lei é precisa ao definir o que é um Quadrilheiro Junino: "Considera-se Quadrilheiro Junino o profissional que utiliza meio de expressão artística cantada, dançada ou falada transmitido por tradição popular nas festas juninas". E determina: "Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 3 de março de 2011, 190º da Independência e 123º da República". Assinam Dilma Rousseff, presidente da República, Carlos Lupi (ministro do Trabalho) e Anna Maria Buarque de Hollanda (irmã de Chico Buarque e ministra da Cultura).
Agora vai: com esta iniciativa pioneira, que exigiu a participação do Congresso e de dois ocupadíssimos ministros de Estado, inicia-se a temporada de realizações da presidente Dilma Rousseff. A Quadrilha, sempre tão criticada, sempre tão atacada, embora tão popular, finalmente encontra um lugar ao sol.
É importante lembrar, entretanto, que no dia 27 de junho, conforme a Lei nº 12.390, será homenageado apenas o Quadrilheiro Junino - aquele que toca sanfona, em volta de fogueiras, enquanto todos se servem de comidas típicas. Os demais quadrilheiros, juntamente com suas quadrilhas, continuam tendo à sua disposição todos os demais dias do ano.
E a conta?
A propósito, como se chegou ao 190º ano da Independência? De 7 de setembro de 1822 até hoje, passaram-se 188 anos e seis meses. Arredondando, pode-se chegar a 189. Já 190 - quem terá feito a conta, o ministro Mantega?
Da Pátria a guarda
José Genoíno, do PT paulista, batido nas eleições, réu no Supremo, virou o jogo graças a um ex-presidente do Supremo; foi nomeado assessor especial do ministro da Defesa, Nelson Jobim. Somando o salário à aposentadoria que recebe como deputado que não se reelegeu, dá tanto dinheiro que supera o teto salarial do Governo e o obriga a devolver uma parte. Fica só com R$ 26.723,13 por mês.
É devagar é devagar devagarinho
Esta coluna acertou em cheio: o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo a abertura de inquérito para investigar a deputada federal Jacqueline Roriz (PMN - Brasília), filha do ex-governador Joaquim Roriz. Em vídeo de 2006, agora divulgado, ela aparentemente recebe dinheiro de Durval Barbosa, que fez parte do esquema brasiliense de propinas, gravou entregas de dinheiro e acabou delatando seus companheiros. A aceitação do pedido do procurador fará com que todos os processos relativos ao caso sejam levados ao Supremo, começando tudo de novo. E o tempo passa.
Em frente, Jacqueline!
Jacqueline Roriz anunciou que vai deixar a Comissão de Reforma Política da Câmara Federal. E como seria bom se ela deixasse todas as comissões!
Tudo resolvido
Tremei, grandes potências! Venezuela, Cuba, Equador, Nicarágua e Bolívia criaram uma Comissão de Mediação para buscar uma solução pacífica na Líbia.
Os mais longos dos dias
O blogueiro Ricardo Setti (http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/), além de talentoso, tem ótima memória. Lembra que, em 7 de fevereiro, a Agência Brasil, oficial, informou que a Comissão de Ética Pública da Presidência analisaria na semana seguinte o parecer do relator do caso Erenice Guerra - ela foi a principal auxiliar da ministra Dilma Rousseff, e mandava chover e fazer sol. "A partir da apresentação do relatório, Erenice Guerra terá dez dias para apresentar defesa". Setti faz os cálculos: a semana seguinte iria de 14 a 18 de fevereiro. De 18 de fevereiro em diante, os dez dias terminariam antes do Carnaval. O prazo passou, o Carnaval acabou, e até agora não apareceu nenhuma informação sobre como está o caso, ou qual foi a defesa de Erenice. Como fica?
O nosso dia
O advogado Sérgio Tannuri, especializado em Direito do Consumidor, de larga experiência em brigas com fabricantes e comerciantes menos éticos, não nos deixa esquecer: na terça, dia 15, comemora-se o Dia Internacional do Consumidor (e, no dia 11, o Código de Defesa do Consumidor fez 20 anos no Brasil). É data a festejar: se hoje ainda é difícil enfrentar as empresas que não cumprem suas obrigações ("vamos estar anotando"), antes era muito pior.
Paulinho tem força
O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT - SP), que se elegeu com o nome de Paulinho da Força, foi condenado por improbidade administrativa e irregularidades na aplicação de R$ 2,85 milhões de verbas do Banco da Terra. A pena é de multa de R$ 1 milhão, mas Paulinho ainda não precisará pagá-la: a decisão é de primeira instância e ele pode recorrer. Coincidência interessante: dois dias depois da condenação, Paulinho foi recebido em palácio pela presidente Dilma Rousseff, que o elogiou e fez questão de tirar fotos com ele.