quarta-feira, abril 13, 2011

Descoordenada, oposição é esmigalhada na Câmara

Josias de Souza, Folha.com

Ag.Câmara

 
A unidade que sempre caracterizou a ação das legendas de oposição na Câmara desapareceu.

Embora em minoria, PSDB, DEM e PPS costumavam unir forças para obstruir no plenário as votações de interesse do governo.

Servindo-se das brechas regimentais, esticavam e derrubavam sessões. Para fugir ao bloqueio, o governo via-se, por vezes, forçado a negociar.

Agora, além de minoritária, a oposição apresenta-se no front descoordenada. A bateção de cabeças facilitou a vida do governo em duas votações.

Numa, aprovou-se a medida provisória que enfia R$ 25 bilhões em verbas públicas dentro do projeto do trem-bala que ligará o Rio a Campinas.

Noutra, multiplicou-se por três –de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões— o valor que o Brasil paga ao Paraguai pela energia excedente de Itaipu.

Na votação do trem-bala, concluída nesta quarta (6), a divisão roeu a pseudounidade do PSDB, maior partido da oposição.

De um lado, o grupo leal ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, posicionou-se a favor do trem-bala, que fará escala na capital paulista e terá Campinas como ponto final.

Na outra ponta, partidários do ex-presidenciável José Serra (SP) e do senador Aécio Neves (MG) declararam-se radicalmente contrários ao projeto.

Aproveitando-se da divisão, lideranças governistas levaram aos microfones a acusação de que a oposição se opunha à modernização do país.

Algo que forçou o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), ligado a Alckmin, a explicitar sua posição: “Não somos contrários”. Ele questionava apenas a forma de financiamento.

Prevê a concessão de empréstimo do BNDES ao consórcio que vencer a licitação. Coisa de R$ 20 bilhões.

Abre também a possibilidade de concessão de subsídio de R$ 5 bilhões do Tesouro Nacional à empresa administradora do trem-bala.

O subsídio irá à caixa registradora privada se a receita da operação for inferior à prevista na proposta vencedora ou se ficar abaixo do previsto pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Na contramão do líder Duarte, "liderados" que são partidários de Serra explicitaram sua aversão ao projeto. Ecoaram o Serra da campanha eleitoral.

Foram seguidos por integrantes do grupo de Aécio, que enxerga na novidade um dreno que retira recursos de obras do metrô de Belo Horizonte.

Sevindo-se da divisão, o governo utilizou um meio de transporte arcaico para esmigalhar os rivais: o trator.

O exército do Planalto passou por cima de quase todas as emendas penduradas pela oposição no projeto. Abriu uma mísera exceção.

Por condescendência do condomínio governista, aprovou-se emenda que obriga o Minitério da Fazenda a encaminhar ao Congresso prestação de contas semestral.

De resto, o projeto passou pelo plenário com velocidade de um trem-bala. Aprovou-se inclusive a criação de uma nova estatal, a Etav (Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade).

Na votação que resultou em revisão do tratado de Itaipu, PSDB e DEM reunificaram-se. Foram abandonados, porém, pelo PPS.

Tucanos e 'demos' foram ao plenário dispostos a obstruir a votação. Levaram à mesa uma penca de emendas protelatórias.

Tentou-se arrastar o governo para uma negociação. Desejava-se condicionar o mimo dado ao Paraguai a contrapartidas do país vizinho.

Ao farejar a divisão dos adversários, o governo recusou a negociação. Em português das ruas: foi para o pau.

Tucanos e ‘demos’ ameaçaram requerer votação nominal, para obrigar os deputados a expor os votos no painel eletrônico. Nem foi necessário.

Reforçado pelos votos do PPS e do PV, que formam um bloco na Câmara, o próprio consórcio governista exigiu a votação nominal.

Batidos, PSDB e DEM retiraram as emendas. A obstrução perdera o nexo.

Abertos os votos, a elevação da tarifa que o Brasil paga ao Paraguai prevaleceu por 285 votos a 54. Um massacre.

Líder de Dilma Rousseff na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) espicaçou: “Agradeço o apoio do PPS e do PV, a oposição de esquerda”.

Ironicamente, a divisão da tropa antigoverno coincidiu com o discurso inaugural de Aécio Neves. Uma peça em que o "líder" realçou a importância da oposição para a democracia.

Coincidiu também com o anúncio da migração da senadora Kátia Abreu (TO) do DEM para o PSD do prefeito Gilberto Kassab.

A senadora anunciou que a nova legenda terá 40 deputados. Entre eles desertores do DEM e do PPS. Confidenciou, de resto, algo que ouvira de ACM Neto, líder do DEM na Câmara.

O neto de ACM dissera à senadora que, se a lipoaspiração do DEM for grande, vai mudar-se para o PSDB. Um prenúncio de fusão. Sintomático.

Evidencia-se o seguinte: sob o discurso de timbre oposicionista-cordial de Aécio, proliferam razões para que o governo não se dê ao trabalho de perder o sono.