Felipe Oda, Jornal Da Tarde
O rosto da cozinheira Emília Alves Soares, de 55 anos, está formigando. É com a fala embolada que ela conta à reportagem sobre o cancelamento da cirurgia de aneurisma cerebral pela qual deveria ter passado na último dia 3, no Hospital das Clínicas.
A paciente faz parte das centenas de pessoas que enfrentam a paralisação das cirurgias endovasculares eletivas para o tratamento da doença no País, suspensas porque o Ministério da Saúde reduziu o valor destinado à compra do material usado nesse tipo de procedimento.
Apesar dos sintomas, casos como o de Emília têm sido tratados como eletivos há três meses nos hospitais brasileiros. Por isso, ela foi orientada a voltar para casa e a retornar apenas se houvesse sangramentos. Quando isso ocorre, significa que o aneurisma já se rompeu, situação que provoca a morte imediata de 40% dos pacientes não operados, segundo a Sociedade Brasileira de Neurorradiologia Diagnóstica e Terapêutica (SBNRDT). Dos sobreviventes, metade fica permanentemente incapaz para trabalhar. “Estou entregue à sorte”, lamenta Emília.
Outra opção à cirurgia endovascular, minimamente invasiva, é passar pelo tratamento tradicional, com abertura do crânio, considerado ultrapassado e mais arriscado por grande parte dos médicos. Um dos problemas associados a essa técnica é a maior possibilidade de reincidência. Emília, por exemplo, já passou por essa técnica e, depois de oito meses, foi diagnosticada com aneurisma outra vez.
O problema com o material começou em 16 de dezembro de 2010, quando o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº694, que reduziu, inicialmente, de R$ 2.230 para R$ 1.100 o valor pago para cada espiral de platina usado na cirurgia. Hoje, o valor está em R$ 1.350. São necessários de cinco a 12 espirais por procedimento – a operação pode chegar, portanto, a cerca de R$ 30 mil.
A situação se refletiu no atendimento aos pacientes há três meses, segundo a SBNRDT, quando os estoques de espirais começaram a acabar nos hospitais. Segundo Paulo Eloy de Passos Filho, presidente da SBNRDT, “o Governo tomou a decisão de reduzir o preço sem consultar ninguém”.
Apenas “alguns hospitais estão em situação normal porque têm material em consignação e por contrato não podemos retirá-los”, detalha Alexander Moreira, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores e/ou Importadores de Material Médico de Alta Complexidade (Abdimmac).
“O próprio médico (do Hospital do Mandaqui) contou que o SUS cortou a verba e não poderia me operar”, explica a costureira Iraci Freire dos Santos, de 47 anos, que tentou ser operada em maio deste ano, no Hospital das Clínicas. Por meio de nota, a instituição esclareceu que tem priorizado os casos de emergência. Assim, os procedimentos considerados eletivos tiveram de ser reagendados.
O aneurisma é a forma mais frequente de hemorragia cerebral espontânea, atingindo cerca de 5% da população, segundo a Organização Mundial da Saúde. No Brasil, cerca de 5,3 mil pacientes são operados de aneurisma via Sistema Único de Saúde (SUS) por ano, em condições normais.
Segundo o HC, todos os pacientes que tiveram procedimentos adiados serão reagendados. Mas a cozinheira Emília diz que continua sem saber quando será tratada. “O hospital disse que não tinha o material e não deram previsão de quando serei tratada”, conta.
Além de casos considerados emergenciais, estão sendo operados pacientes com liminares judiciais, situação que tem ocorrido em pelo menos cinco Estados do País, entre eles Amazonas, Pernambuco, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, segundo a Sociedade Brasileira de Neurorradiologia.
Em entrevista ao JT, o Ministério da Saúde admitiu “eventuais problemas” na realização do procedimento e justificou que reduziu o valor na tabela SUS dos espirais com base em estudos técnicos e econômicos. “Os distribuidores assumiram que a situação não ocorreria (falta de espirais de platina)”, explica Maria Inez Gadelha, coordenadora geral de Média e Alta Complexidade, do Departamento de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.
Segundo a ABDIMMAC, enquanto não houver reajuste no valor pago não será possível importar o material. “Não conseguimos pagar nem os impostos com o valor atual oferecido pelo SUS”, afirma Moreira. Em média, o insumo é comercializado por US$ 500 nos EUA. Procurada pela reportagem, a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes (Abraidi), que também fornece ao SUS o material, não se manifestou.