terça-feira, junho 28, 2011

Cabral: é dando que se recebe.

Folha de São Paulo, Editorial

Além de bancar gastos de campanha do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), o empresário Eike Batista assumiu o papel de patrocinador de programas usados como vitrine eleitoral do Estado. Nos últimos três anos, ele anunciou doações de R$ 139 milhões a projetos de interesse do peemedebista, do policiamento de favelas à despoluição de cartões-postais. A oposição aponta conflito de interesses na relação entre o governador e o bilionário, que emprestou um jatinho para Cabral fazer uma viagem de lazer ao litoral da Bahia no último fim de semana.

O dono do grupo EBX recebeu R$ 75 milhões em isenções fiscais na gestão do peemedebista. Os dois dizem ser amigos e afirmam que os laços pessoais não beneficiam as empresas em negócios com o governo fluminense. O maior patrocínio de Eike é destinado às UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora): R$ 80 milhões. O dinheiro será liberado em parcelas anuais de R$ 20 milhões até o fim do governo, em 2014. O valor doado pelo bilionário supera os R$ 12,3 milhões que o Estado previa gastar com recursos próprios neste ano, segundo o projeto de Orçamento enviado à Assembleia Legislativa do Rio.

Os postos de policiamento em favelas foram o principal trunfo de Cabral em sua campanha à reeleição, em 2010. Além do gasto em segurança, o empresário prometeu destinar outros R$ 13 milhões a ações sociais nas comunidades, incluindo a criação de um time de vôlei. A candidatura do Rio a sede da Olimpíada de 2016 recebeu R$ 23 milhões. A assessoria do grupo EBX diz que a verba seguiu para o COB (Comitê Olímpico Brasileiro). Mas foi Cabral quem recolheu dividendos políticos com a escolha da cidade, amplamente explorada em sua propaganda eleitoral. A despoluição da lagoa Rodrigo de Freitas, antiga promessa do governo do Rio, já ganhou R$ 15 milhões e deve obter mais R$ 3 milhões. Outros R$ 5 milhões ajudarão a limpar a Marina da Glória, cuja concessão, outorgada pela Prefeitura do Rio, pertence ao bilionário. No ano passado, Eike deu R$ 750 mil à campanha de Cabral e R$ 100 mil à do presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Melo (PMDB). Na eleição anterior, repassou R$ 1 milhão à candidatura do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), que é afilhado político do governador.

A oposição, que reúne apenas 21 dos 70 deputados estaduais do Rio, quer investigar se Cabral beneficiou o grupo EBX com licenças ou vantagens indevidas. Uma das suspeitas envolve o Porto do Açu, orçado em R$ 3,4 bilhões -o Ministério Público Federal processa o Estado para tentar anular a licença do empreendimento."Cabral e Eike têm uma relação nebulosa, em que o público se mistura muito com o privado", acusa o deputado Marcelo Freixo (PSOL). A assessoria de Cabral disse àFolha que ele "separa o exercício da função pública das atividades de sua vida privada". Mas se recusou a informar se ele fez outros voos no jatinho do amigo. "As viagens particulares do governador são relacionadas à sua vida pessoal, de foro íntimo", respondeu a assessoria, em nota oficial. A EBX disse que os benefícios que recebeu seriam dados "a qualquer outra empresa". Sobre o empréstimo do avião a Cabral, Eike afirmou: "Sou livre para selecionar minhas amizades. (...) Faço tudo com dinheiro do meu bolso e me orgulho disso".

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Este é o típico caso em que se configura a relação promíscua entre o Poder Público e entes da iniciativa privada. Por maior que seja a amizade entre o político empossado em cargo ou função público, uma vez ali colocado, a amizade não pode colidir com a necessária transparência que deve imperar nos atos que o político venha a adotar ou tomar. 

Há um jogo de interesse bastante claro quando esta amizade passa a se beneficiar de forma privada, da sua proximidade com o poder. O aconselhável e prudente seria que ela se mantivesse à distância justamente para que não se levante suspeitas das mais variadas.

Coincidência ou não, Eike tem se beneficiado muito desta amizade em seus negócios. E isto colide sim com o interesse público já que ele tem abastecido as empresas de Eike com favores e contratos que outros empresários não conseguem concorrer. Não basta ser honesto, deve parecer que é, na melhor  lembrança que se pode ter da sentença da mulher de Cezar.

Quando ao governador, bem, conforme veremos mais adiante, gravita em torno  dele alguns amigos muito especiais, pessoas dispostas a emprestar dinheiro para o senhor Sérgio Cabral e que, depois, coincidência das coincidências, acabam favorecidas nas tertúlias do poder. 

Há sim conflito de interesses e, se o Ministério Público tiver interesse em ir à fundo do que estas amizades resultam, vai encontrar "favores" e "favorecidos" nada republicanos.