Comentando a Notícia
No dia 08 de novembro de 2010, tão logo Dilma Rousseff foi declarada eleita como presidente do Brasil para a sucessão de Lula, publicamos aqui as intenções do governo em rever os rendimentos que são pagos à poupança. E o papo vem se desenrolando de maneira escamoteada, tanto pelo Banco Central como pelo Ministério da Fazenda. Mas o assunto já tinha seus desdobramentos anteriores à própria eleição. Só não veio a público, bem, vocês sabem por quê: mexer no rendimento da poupança, é mexer em vespeiro sem proteção alguma. O assunto é prá lá de impopular. Ninguém esquece o confisco aplicado por Collor, assim... Agora imaginem falar sobre isso em ano eleitoral!!!
Para não parecer estelionato eleitoral, o governo Dilma vem tratando do assunto em banho maria, mas já tendo uma decisão tomada: para reduzir os juros SELIC ao patamar pretendido pela presidente, juros reais a 2%, só será possível se os rendimentos da poupança forem revistos. Imaginem se no governo FHC alguém tivesse enviado um projeto semelhante!!! A casa vinha abaixo, e os xiitas já estariam nas ruas batendo bumbo e provocando baderna. Como se vê, coerência é uma virtude que esta gente não cultiva.
É justamente sobre esta intenção que trata o texto de Martha Beck e Gerson Camarotti, O Globo.
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Mudança, que prevê correção variável, não afetaria contas já existentes
BRASÍLIA — Embora o ministro da Fazenda, Guido Mantega, negue oficialmente, pois sabe que o tema é polêmico, a presidente Dilma Rousseff já começou a estudar uma nova proposta da equipe econômica para alterar a correção da caderneta de poupança, fixada hoje em TR (Taxa Referencial) mais 6% ao ano. Segundo técnicos do governo, a mudança só valeria para depósitos futuros. Ou seja, os atuais poupadores não seriam prejudicados pela mudança, para não gerar reclamações nem acusações de quebra de contrato.
O novo modelo, ainda em versão preliminar, prevê que o retorno dado pela caderneta seja variável, deixando esse tipo de investimento em linha com as taxas praticadas no mercado. A ideia é manter o equilíbrio entre aplicações na poupança e demais aplicações financeiras, evitando que o movimento de queda nas taxas de juros no país provoque uma corrida dos investidores para a poupança.
Quando reduz a Selic, o Banco Central (BC) acaba afetando a remuneração dos fundos de investimentos, cujo retorno varia de acordo com os juros. Assim, a poupança está se tornando cada vez mais atraente, pois dá um retorno garantido aos seus aplicadores e ainda tem como vantagem a não incidência de Imposto de Renda (IR). Mas, caso haja uma migração em massa para a caderneta, os bancos e o próprio governo terão problemas sérios. Os bancos passariam a ter dificuldades para o cumprimento da exigência de aplicação de 65% dos depósitos em poupança na habitação.
Saída de fundo poderá afetar gestão da dívida
Além disso, a saída dos fundos também poderia afetar a administração da dívida pública do país, pois essas aplicações são compostas, em boa parte, por títulos públicos.
A presidente Dilma sabe que o assunto é delicado, especialmente em ano eleitoral. O próprio presidente Lula já havia tentado mexer na caderneta, mas acabou engavetando um projeto que previa a incidência de IR para depósitos de valor mais alto, diante das fortes críticas e risco de prejudicar a população de baixa renda, um público importante da caderneta. Mantega também vem tratando o assunto com muita cautela, pois sabe que a recepção de qualquer mudança não será positiva.
No entanto, a presidente e o próprio ministro também estão cientes de que o BC poderá ser forçado a interromper a trajetória de queda dos juros, caso nenhuma mudança seja feita nas regras da poupança. Dentro do governo, já há quem diga que a Selic, hoje fixada em 10,5% ao ano, não teria condições de cair muito mais. O limite seria 9% ao ano.
— A agenda de desenvolvimento financeiro que a presidente quer tocar começa pela poupança — disse uma fonte graduada do governo, confirmando a disposição de mudança na regras da caderneta.
Equipe quer fortalecer ação da política monetária
Num segundo momento, a equipe econômica também quer trabalhar para aumentar o poder de fogo da política monetária. Nesse caso, o que se discute é dar algum tipo de incentivo para que os aplicadores optem por investimentos em renda fixa e não por aqueles atrelados à Taxa Selic.
Isso porque quanto maior a demanda por títulos (públicos ou privados) atrelados à Selic, menos força tem a queda dos juros sobre a economia. Esse movimento de procura pelos títulos é entendido como uma defesa do mercado contra oscilações e acaba fazendo com que a oferta de crédito seja menor do que seu real potencial dentro da economia brasileira.